Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00691 AC 2213567 0042851-49.2016.4.03.9999 SP 00031148820148260443 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCEU GOMES DUARTE ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL Anotações : JUST.GRAT. 00692 AC 2213566 0042850-64.2016.4.03.9999 SP 00004063120158260443 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00406 AC 2213979 0043146-86.2016.4.03.9999 SP 1500000323 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ZILDA MAXIMO DIAS ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00407 AC 1796902 0040746-41.2012.4.03.9999 SP 1200000862 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA NADIME DOS SANTOS PRADO ADV : SP283410 MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00406 AC 2213979 0043146-86.2016.4.03.9999 SP 1500000323 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ZILDA MAXIMO DIAS ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00407 AC 1796902 0040746-41.2012.4.03.9999 SP 1200000862 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA NADIME DOS SANTOS PRADO ADV : SP283410 MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004063120158260443 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JORGE JOSE MARIANO ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 0693 AC-SP 2214062 0043189-23.2016.4.03.9999 00014020520158260063 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : GENI ANTONIA BONIFACIO ALVES ADV : SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ALVAIR FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESPEDITA FRANCELINA DA CONCEICAO ADV : MS010576B JOICE BITENCORTE BIELSA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS. 0406 AC-SP 2213979 0043146-86.2016.4.03.9999 1500000323 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ZILDA MAXIMO DIAS ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais II ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ALVAIR FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESPEDITA FRANCELINA DA CONCEICAO ADV : MS010576B JOICE BITENCORTE BIELSA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS. 0406 AC-SP 2213979 0043146-86.2016.4.03.9999 1500000323 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ZILDA MAXIMO DIAS ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de setembro de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037384-89.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.037384-2/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP298168 RANIERI FERRAZ NOGUEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OSMANIR MARCELO DE OLIVEIRA SP213652 EDSON FERNANDO RAIM

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ZILDA MAXIMO DIAS SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00032-3 1 Vr MIRACATU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. Insuficiente o conjunto probatório a demonstrar o exercício da atividade rural no período

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ZILDA MAXIMO DIAS SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00032-3 1 Vr MIRACATU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando ao reconhecimento de labor rural e à concessão de benefício previdenciário. Decido. A presente impugnação não pode ser admitida. Com

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ZILDA MAXIMO DIAS SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00032-3 1 Vr MIRACATU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando ao reconhecimento de labor rural e à concessão de benefício previdenciário. Decido. A presente impugnação não pode ser admitida. Com