Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2674 Sítio Santa Luzia no município de Rubiácea, local diverso da residência em que visa ver protegida pelo reconhecimento de sua impenhorabilidade. EMBARGOS À EXECUÇÃO - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA LEI N° 8.009/90 - Pretendido reconhecimento de imóvel como bem de família - Impossibilidade Não comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3138 Silvino - Zilda Mendes Stringhetta e outros - VISTOS. Fls. 334/335: Em consulta ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo, verifiquei que as duas guias de Mandado de Levantamento Eletrônico expedidas nestes autos já foram pagas ao executado, uma em 16/07/2020 e outra 10/08/2020. Desse modo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4883 Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Belmiro Hernandez e outro - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifestese o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes no Comunicado CG 438/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4119 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 16470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4119 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 16470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3145 de Imóvel Rural - CCIR não impede a alienação judicial, por hasta pública, do imóvel rural, nos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Lei 4.947/66, modificados pelo art. 1º da Lei 10.267/01. Ademais, não se deve ignorar o princípio do menor sacrifício e onerosidade do devedor (art. 805, CPC) nortea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 3113 como tal, as necessidades vitais da autora poderão sofrer sérios riscos caso seja obrigado a aguardar a definitividade da tutela jurisdicional, que, como sabido, pode alongar-se por anos. Ratifico tutela antecipada deferida às fls. 29/32.Oficie-se ao INSS para que implante o benefício, nos termos retro determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 4123 documentos previdenciários, laudos médicos atuais, as medicações em uso e todos os exames complementares. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP) Processo 1004513-63.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izabel Severina de Souza Oliveira - Vistos.Tratando-se de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3145 de Imóvel Rural - CCIR não impede a alienação judicial, por hasta pública, do imóvel rural, nos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Lei 4.947/66, modificados pelo art. 1º da Lei 10.267/01. Ademais, não se deve ignorar o princípio do menor sacrifício e onerosidade do devedor (art. 805, CPC) nortea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3024 acompanha a citada paciente (Se figura como médico assistente da mesma)? III- Se o acompanhamento da referida paciente foi transferido para a equipe multidisciplinar do Programa UNIMED LAR da Unimed São José do Rio Preto? IV- Se o quadro clínico da paciente EDNA MOSCA HERRERA é, nos termos da lei, de urgê