Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES 503 compõem o acordo, sob pena de ser considerado a totalidade do acordo como de índole salarial. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021. - LUIS CARLOS BARBOSA FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO sem êxito e, no prazo de trinta dias, indicar meios diversos daquele

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Certifico mais que os prazos assinados nas notificações expedidas no processo físico, serão retomados a partir da data da ciência da migração deste processo, cuja tramitação será exclusivamente eletrônica.(Atos Conjuntos GP/CG TRT-5 Nº 05, 06 e 12/2020). Processo Nº ATOrd-00001

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES(OAB: 24155/BA) ZILDOMAR DIVINO RIBEIRO DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 245799/SP) TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES(OAB: 11005/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1424 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da seguinte decisão: “…Pelo exposto, julgo PROCEDENTES

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo 0001208-18.2012.5.05.0007AP, Origem LEGADO, Vistos, etc. Relatora Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, 2ª. I – RELATÓRIO: 1180 TURMA, DJ 20/03/2019. ZILDOMAR DIVINO RIBEIRO, na condição de Executado, ofereceu Diante do exposto, não tem razão o sócio Executado, que deve ser exceção de pré-executividade de Id. 4aa7f8d, nos autos em que mantido no

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 684 recolhimento da cota parte do(a) empregador, no valor de Assessor R$369,81, deverá ser comprovado, no prazo de 05 dias após o cumprimento do acordo. Ressalto, ainda, que como os requerentes não dispuserem de modo 3ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação diverso acerca do índice de correção monetária e juros em caso de descumprimento da transação, será

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f01be8 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a reclamada para tomar ciência da petição ID c9ca9b4, devendo comprovar o pagamento tempestivo da 2ª parcela do acordo, no prazo de cinco dias, ou no mesmo prazo efetuar seu pagamento, acrescido do valor da cláusula penal inci

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fc0491 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão de Id 9e0bab7, notifique-se a reclamada principal, por edital, para tomar ciência da sentença e, querendo, contrarrazoar, no prazo legal, recurso ordinário interposto pela litisconsorte. 594 RÉU TERCEIRO INTERESSADO JOHAN PAUL K

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação 651 Por fim, deve a reclamação correcional ser autuada, bem como devem ser notificados a empresa executada e os advogados do Processo Nº ExTiEx-0000217-18.2021.5.05.0010 EXEQUENTE VERA LUCIA BARROS SANTOS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TERCEIRO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE INTERESSADO ADVOGADO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIZETE MENEZES CORREA MUNICIPIO DE ILHEUS VITORIA BATISTA MESSIAS MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ILHEUS - VITORIA BATISTA MESSIAS Processo Nº ROT-0000931-63.2019.5.05