13 resultados encontrados para zilma cavalcante da silva - data: 23/07/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 419 não definitivo, de natureza precária e provisória. A referida compreensão alinha-se ao enunciado da Súmula n.º 735 do Supremo Tribunal Federal, aqui aplicada por analogia, segundo a qual, “Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar”. Bem por isso o presente Recurso Especial não merece ascender à Corte de destino, afinal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 387 AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. 1. É entendimento firmado neste Superior Tribunal de que não cabe reclamação contra decisão de turma recursal de juizado especial federal. Precedente. 2. No caso, verifica-se que esta ação foi ajuizada contra acórdão proferido pela Terceira Turma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 289 Processo: 8003403-88.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: JUSCELINO DE ALMEIDA ALVES SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (BA 62927) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca: Salvador Ordem: 290 Processo: 8041319-59
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 378 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que à fl. 413 foi determinada a expedição de precatórios individuais e de ofícios requisitórios de pagamento. Às fls. 438/459 – 461/466, o Estado da Bahia juntou documentos comprobatórios dos pagamentos requisitados. Assim, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os referidos documentos acostados no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 672 Salvador/BA, em 22 de março de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO 8001333-69.2019.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Pasa Plano De Assistencia A Saude Do Aposentado Da Vale Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178-A) Advogado: W
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2008 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0556008-92.2018.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1090 Cartório, CUMPRA-SE com urgência, sob pena de responsabilidade funcional: 1. A decisão proferida em despacho de fls. 140; 2. Cumpra-se o pedido de habilitação presente na petição de fls. 411. ADV: ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO (OAB 16199/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0554810-88.2016.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários -
6 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ATO Nº 002/2015 O Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, conforme ato nº 6203 de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no a
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RICAS AMBEV ADVOGADO: 033688PE ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0016655-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE SEVERINA DE BRITO SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014260PB SWAMY HAMAD DE FARIAS ARCOVERDE. Despacho: Reprogramo a audiencia para07.11.2017 as 14.30 horas, onde tambem tera lugar a pericia realizadana pessoa do autor, devendo o mesmo comparecer munido de todos os exames/documentos que tiver em seu poder 00041 Processo: 0012143-92.2