Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 697 LTDA comprova ser dona da obra e com escopo na OJ 191, do TST sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família, conforme "191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE disposto na Lei 5.584/70 e o entendimento pacificado no TST CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - através das Súmulas 219 e 329. O reclamante não está assistido Re

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 706 CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - através das Súmulas 219 e 329. O reclamante não está assistido Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 por sindicato, mas sim por advogado particular, entende este Juízo que não há como prosperar o pleito, pelo que indefere-se. Diante da inexistência de previsão legal específica, o cont

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1214 devidas ao Reclamante, no valor não especificamente desdobrar, é claro, em inúmeras possibilidades concretas impugnado, em ordem de eventualidade, de R$ 784,00. propiciadas pela prática do mercado empresarial. Veja-se, por 2.4 - DA RESCISÃO CONTRATUAL: exemplo, a situação de alienação a qualquer título (aquisição de O Autor alega ainda que, em data de 4/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 827 Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denys Grasso Potgman (OAB: 261308/SP) - Marcel Brasil de Souza (OAB: 254103/SP) - Antonio Marcio da Cunha Guimaraes (OAB: 82984/SP) - Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0014715-43.2012.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: T

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4354 II - FUNDAMENTOS inciso II do NCPC. Dos esclarecimentos iniciais REJEITA-SE a prescrição total, relativamente ao pedido de Deixo de aplicar ao caso vertente as regras processuais criadas ou diferença salarial, decorrente de um alegado desvio de função, que alteradas pela Lei nº 13.467/17 (e logo modificada pela MP nº se diz ocorrido a partir de 21.07.2012, post

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2254 informado que esta não poderia reintegrá-lo, haja em vista que a designou ao Reclamante tarefa para a qual não fora preparado, não empresa havia encerrado as suas atividades e que a obra na qual havendo, ainda, fornecido os EPIs necessários à sua segurança, o era encarregada nesta cidade já havia sido concluída. Contudo, Autor sofreu acidente de trabalho em

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 300 O reclamante, nas razões registradas sob Id 8155d71, argui, salarial de 33% da admissão até 31.10.2011. Alega, também, a inicialmente, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, com ocorrência de desvio de função, pois atuou na função de "fiel ofensa aos arts. 794 e 796, "a", e 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, depositário", e a ausência da procuraç�

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por Zipco Sistemas Construtivos S.A. E, ainda, CONHECER do recurso aviado por Stefano Torres Manfrim e O PROVER EM PARTE para condenar às reclamadas de forma solidária, ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 à titulo de dano moral e os honorários no importe de 20% calculados sobre a verba de natureza civil da condenação (danos

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1131 titular, fora realizada pela ZIPCO COBERTURAS METÁLICAS, para a formação de uma nova empresa, a DanicaZipco, o que teria "empresa que já foi extinta pela fusão realizada junto à Dânica," sido noticiado em vários meios de comunicação, concluindo que a tendo as referidas empresas sido extintas para a formação de uma demissão do reclamante ocorreu dentro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2204 320.01.2010.022643-7/000000-000 - nº ordem 3213/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X METALURGICA CASIMIRO E MAGRINI LTDA - Certidão: haver transitado em julgado a r. decisão retro. E PARA O INTERESSADO RETIRAR OFÍCIO EXPEDIDO AO SERASA. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - AD