Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE Advogado Em 16 de Abril de 2015. JOAO HELIO DE MIRANDA RECLAMADO Advogado Intimação Processo Nº RTSum-0010249-72.2015.5.03.0067 AUTOR FERNANDA TAMIRES SOARES XAVIER ADVOGADO THIAGO PEREIRA NEVES(OAB: 123766) ADVOGADO MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845) RÉU TIM CELULAR S.A. RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 27/05/2022 A 25/06/2022 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 30 27/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11344603 Keila Magalhaes Pereira – PEB – 4 Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHA-2306 AA05917260 501-00 Reginaldo Pereira Da Silva HJN-9298 0001556316 692-00 Reginaldo Pereira Dos Santos GZI-5672 AF01550814 501-00 Reinaldo Marques Da Silva HDL-1700 0001556059 692-00 Reinan Goncalves De Souza HIA-1549 AA05218548 519-30 Renata Simone Moreira OQE-8921 AA05508849 554-14 Renato De Souza Silva HDY-9092 AF01101095 659-92 Renato Dos Santos Silva GYF-8937 AF01469145 659-92 Renato Francisco Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPS-7168 AF00822530 501-00 Thiago Almeida Cunha CPQ-5293 0001555237 692-00 Thiago Barbosa Chagas HKA-2077 AA03167970 659-92 Thiago Henrique Machado HAQ-2080 AA05480585 518-51 Thiago Henrique Machado HAQ-2080 AA05480584 736-62 Thiago Pires E Silva CZW-5313 AF01505410 501-00 Thiago Pires E Silva CZW-5313 AF01505411 659-92 Thiago Tadeu Capuzzo De Lima HOB-7112 AB05850780 735-80 Thiago Teixeira Conceicao GUG-70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino