Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1080 1540548-76.2019.8.26.0050; Receptação; Apelante: ROMULO OLIVEIRA FERREIRA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Púb: RAQUEL FREITAS DE SOUZA (OAB: 113085/SP); Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 619 Nº 0289102-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Alziro Coimbra - Vistos. Alziro Coimbra impetra este habeas corpus em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 22ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Postula, liminarmente, a anulação da sentença condenatória, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 611 medida liminar, que apenas será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Em que pese a argumentação da combativa Defesa, em uma primeira análise, temos que há indícios suficientes de autoria, extraindo-se dos autos que o paciente t

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9643 Intimado(s)/Citado(s): - VITOR MANUEL PEREIRA SANTOS LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0031900-79.2006.5.02.0302 RECLAMANTE ROGER RILLY DA SILVA ADVOGADO NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE(OAB: 69931/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO MONICA DERRA DIB DAUD(OAB: 86294/SP) RECLAMADO EMURG EMPRESA DE URBANIZACAO DE GUARUJA SA A

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9643 Intimado(s)/Citado(s): - VITOR MANUEL PEREIRA SANTOS LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0031900-79.2006.5.02.0302 RECLAMANTE ROGER RILLY DA SILVA ADVOGADO NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE(OAB: 69931/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO MONICA DERRA DIB DAUD(OAB: 86294/SP) RECLAMADO EMURG EMPRESA DE URBANIZACAO DE GUARUJA SA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 138 202-206) O Ministério Público emitiu pareceres às fls. 189 e 210.Pois bem. Verifico que a alegação de inépcia da denúncia não merece acolhimento. A inicial acusatória preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição clara dos fatos tidos como delituosos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 772 331173/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 30ª CJ - Comarca de Tupã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 456 543.01.1996.001264-5/000000-000 - nº ordem 494/1996 - Usucapião - JONAS DOS SANTOS E OUTROS X IVAN KUMSKIJ (TAMBEM CONCHECIDO POR KUMSKIJ IVAN) - Oficie-se ao Departamento de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional de Mogi das Cruzes, com endereço na rua Francisco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3408 Processo 0090623-09.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.R.N. Limpeza de fila apenas. - ADV: JOÃO EDUARDO LOBO VIANNA R SILVA (OAB 329352/SP) Processo 1046205-98.2022.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Psicoló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 83 Augusto Freitas - - Carlos Augusto Freitas - - Geandro Jacinto Ferreira Soares - - Duílio Rodrigues de Santana Júnior - - Elizabete Matheus Rodrigues de Santana - - Afonso Donizeti de Carvalho - - Leandro Viana Paranhos - - Paulo Emílio Derenusson - Geandro Jacinto Ferreira Soares - Vistos. Diante da certidão