Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº. 00022/1980/045/2009-Classe 3. DEFERIDO COM ALTERAÇÕES DO GI DE 0,38% PARA 0,31% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE R$ 5.338.615,16 PARA R$ 4.298.625,20. 5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os empreendimentos a seguir: *LWR Indústria e Com�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Noroeste de Minas. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de fevereiro de 2014, às 14 hs. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100536 de ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos XIV. Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá - AEARSI Av. BPS, 1303, Bloco 08 - Térreo - Instituto de Recursos Naturais UNIFEI - Pinheirinho - Itajubá CNPJ: 02.304.013/0001-80 XV. Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Rua Costa Pinto, 258 - Vila Paris - Belo Horizonte CNPJ: 20.473.625/0001-88 XVI. Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ Avenida Anselmo Alves dos Santos, 118 sl 04 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Posto Faisão IV Ltda. - Postos revendedores, postos de abas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula 73494 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 01131/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *Ana Luisa Afonso Guimarães/Fazenda Capoeirinha/Matrícula 33147 - Cafeicultura, citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 31989/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 689/2012.