Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 PROCESSO :0015313-62.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ZULEINE EUNICE RAMOS REQDA : MÁRCIA SANTOS TORRES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009271-77.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 81498/SP - Marcos Zuquim REQDO :

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2016/6306000258 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000824-14.2012.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306013289 - JAIME EVANGELISTA LARA (SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELDA GARCIA LOPES) 0005426-82.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306002006 - JOAO BATISTA SANTOS SILVA (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006160-72.2007.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306002015 - PEDRO TOBIAS (SP064379 CESAR BUSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006406-29.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306002016 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 30 (trinta) dias, informe o período trabalhado e as atividades desempenhadas pela parte autora, bem como se o vínculo permanece ativo. Com a vinda das informações, dê-se vista às partes. Após, tornem os autos conclusos. 0004892-07.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306002534 - EDSON QUERUBIM (SP196450 - EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004271-10.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306020458 - SALVADOR PAES RIBEIRO (SP221900 - ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Declaro extinto o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC,por ausência de interesse processual. Sem custas e honorários advocatícios. Processe-se sob os auspícios da assistên

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0004271-10.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306020458 - SALVADOR PAES RIBEIRO (SP221900 - ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Declaro extinto o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC,por ausência de interesse processual. Sem custas e honorários advocatícios. Processe-se sob os auspícios da assistên

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 22, §4º, da Lei nº 8906/1994, assim estabelece: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Assim, tendo o advogado apresentado o contrato e requerido o destacamento, requisite-se o pagamento com a dedução prevista em lei. Entretanto, antes

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, com a devida vênia, o que dispõe o artigo 3º, §3º, da Lei nº 9.099/1995 não se aplica às questões referentes aos benefícios previdenciários. Apesar disso, ressalvado meu entendimento, curvo-me à jurisprudência manifestada em diversos conflitos de competência para admitir a renúncia ao excedente, evitando, com isso, retardo na prestação jurisdicional. Considerando que se trata da disposição do direito do titular, deverá ser apresentada declaração de próprio punho, co

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003221-75.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306000889 - MARIA APARECIDA FLORENTINO DA ROCHA (SP294094 - PRISCILA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0007143-61.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306000884 - JOVENAL GOMES DO LIVRAMENTO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003025-08.2014.4.03.6306 -1ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001378-07.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306007377 - OSCAR SCHIEWALDT (SP089373 - OSCAR SCHIEWALDT) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004 - CATHERINY BACCARO) Vistos etc. Petições acostadas aos autos em 15.03.2016: 1. Determino à autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o cumprimento integral do item 1, do despacho proferido em 09.03.2016, termo n.º 6306006725/2016, uma vez que não foi retificar/ratificar o pólo passivo da