Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 284 RECORRIDO: ZULMIRA APARECIDA MORENO, ROSELY PODER JUDICIÁRIO APARECIDA PEREIRA DE FREITAS, EMPASERV - EMPRESA JUSTIÇA DO TRABALHO PAULISTANA DE SERVICOS LTDA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Fundamentação contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. C

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS 21966 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ZULMIRA APARECIDA MORENO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Identificação DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO N º 0011015-24.2014.5.15.101 RECURSO ORDINÁRIO - 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Votos Revisores RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 285 Processo: 0011015-24.2014.5.15.0101 RO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ZULMIRA APARECIDA MORENO, ROSELY Edital Processo Nº RO-0011015-24.2014.5.15.0101 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) RECORRIDO ZULMIRA APARECIDA MORENO ADVOGADO ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4622 ADVOGADO GISELE CRISTINA LUIZ MAY(OAB: 348032/SP) ZULMIRA APARECIDA MORENO ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) GISELE CRISTINA LUIZ MAY(OAB: 348032/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA ESTADO DE SAO PAULO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627/SP) Após, arquive-se o processo em definitivo. AUTOR ADVOGADO Intimem-se. Marília, 20 de maio de 2016. ADVOGADO FLAVIO

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 9873 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0010379-87.2016.5.15.0101 AUTOR ZULMIRA APARECIDA MORENO ADVOGADO SERGIO ARGILIO LORENCETTI(OAB: 107189/SP) RÉU MANFRINATO & MANFRINATO LTDA - EPP ADVOGADO VITOR ANTONIO ZANI FURLAN(OAB: 305747/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FL

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Pressupostos extrínsecos: 7423 ZULMIRA APARECIDA MORENO, já qualificada nos autos, moveu reclamação trabalhista em face de MANFRINATO & MANFRINATO O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a LTDA EPP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - representação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, alegando, em síntese, que trabalhou para a parte recl

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 9509 RÉU MANFRINATO & MANFRINATO LTDA - EPP de R$ 725,00, acrescido de juros e correção monetária devidos desde a data do depósito, valor este proveniente do depósito efetuado junto à Caixa Econômica Federal, ag. 3297, conta judicial 042/01523545-9. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - ZULMIRA APARECIDA MORENO Por economia e celeridade processual, cópia

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31323 Acórdão Sessão realizada aos 27 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador João Alberto Alves Machado, em férias) e Desembargador Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Proc

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) GISELE CRISTINA LUIZ MAY(OAB: 348032/SP) ZULMIRA APARECIDA MORENO ALLAN KARDEC MORIS(OAB: 49141/SP) GISELE CRISTINA LUIZ MAY(OAB: 348032/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 11 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EMPASERV

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31317 Votos Revisores RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. CABÍVEL QUANDO COMPROVADA A CULPA IN VIGILANDO DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. DECISÃO DO STF DECLARANDO A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 71, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 331, V, DO C. TST. Em face da decisão do STF na ADC 16/DF, declarando a constit