30 resultados encontrados para zulmira araujo dos santos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ADV REQTE : 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO INTIME -SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANT E LEGAL, PESSOALMENTE, VIA AR, BEM COMO VIA DIáRIO DE JUSTIçA, PA RA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERES SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO § 1°,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 EM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 265433-58.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NAZARE VIVIANE DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 2277 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 34208 GO - CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : ________INTIME-SE A AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFES TAR-SE ACERCA DO LAU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2014 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DO AMPARO BARBOSA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS ===============================================
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - LEI 10259/01. COMARCA QUE NÃO É SEDE DE TAL JUIZADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL ART. 109, § 3º DA CF. PRECEDENTES ANÁLOGOS. Ainda que a presente ação de revisão de benefício previdenciário tenha sido proposta após a vigência da Lei nº 10259/01, que criou os Juizados Especiais Federais, o mesmo não foi ainda criado na comarca na qual reside o au
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - LEI 10259/01. COMARCA QUE NÃO É SEDE DE TAL JUIZADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL ART. 109, § 3º DA CF. PRECEDENTES ANÁLOGOS. Ainda que a presente ação de revisão de benefício previdenciário tenha sido proposta após a vigência da Lei nº 10259/01, que criou os Juizados Especiais Federais, o mesmo não foi ainda criado na comarca na qual reside o au
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 MUNICIPIO DO NOVO GAMA : 25713 DF - EDIMILSON VIEIRA FELIX : 35378A GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE 26740 GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO POR PETIçãO O MUNICíPIO DE NOVO GAMA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO CIDILBENTO E WELLINGTON RODRIGUES, TRA ZENDO INFORMAçãO DE SEUS ENDEREçOS. AGENDE-SE AUDIêNCIA DE INSTRU çãO E
condenações impostas à Fazenda Pública, a incidência, de uma única vez, de correção monetária e juros aplicados à caderneta de poupança. O último diploma legal referido, constante do Manual de Cálculos aprovado pela Resolução nº 134, de 21.12.2010, do Conselho da Justiça Federal, aplica-se à espécie, pelo quê não se há falar em reformatio in pejus, tendo sido acolhido pela E. 3ª Seção desta Corte (AR 2004.03.00.048824-3, DJUe 08. 04.2011) e pelo Colendo Supremo Tribunal
condenações impostas à Fazenda Pública, a incidência, de uma única vez, de correção monetária e juros aplicados à caderneta de poupança. O último diploma legal referido, constante do Manual de Cálculos aprovado pela Resolução nº 134, de 21.12.2010, do Conselho da Justiça Federal, aplica-se à espécie, pelo quê não se há falar em reformatio in pejus, tendo sido acolhido pela E. 3ª Seção desta Corte (AR 2004.03.00.048824-3, DJUe 08. 04.2011) e pelo Colendo Supremo Tribunal
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 07 Exec. Fiscal nº 49/1998 União x Jeronceres Com. Imp. Exp. Cereais Ltda e Rubens Jerônimo. 08 Proc. Cível nº 921/98-2 Salioni Engª. Ind. Comércio Ltda. 09 Proc. Cível nº 55/1999 Banco do Brasil S/A x Nelson Lentini e outros. 10 Proc. Cível nº 55/1999 Josue Cardoso dos Santos x Banco do Brasil S/S Agravo regimental. 11 Proc. Cível n�