Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5724 - Me - Apelado: Trust Assistência 24h Ltda - Apelado: Avanti Brasil Soluções Empresariais S/A - Apelado: GENERAL BRASIL SEGUROS S/A - Vistos. Ao interpor o apelo, a recorrente postulou os benefícios da gratuidade de justiça, já indeferidos em 2015 porque não demonstrada, à época, a afirmada insuficiência de recursos, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1615 uso indevido do processo. Exatamente por tais razões, deve o Juiz, sob pena de responsabilidade pela demora dos feitos a seu cargo, reprimir atividades protelatórias ou inúteis, provocadas pelas partes e seus patronos. Nesse passo, é de rigor o reconhecimento da litigância de má-fé, por incontrovers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1951 Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP) Processo 0015756-70.2012.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Adriane de Souza Pontolio - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Comunique-se a extinção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1672 4º do referido artigo.Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP) Processo 0021192-34.2017.8.26.0344 (processo principal 1015886-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1544 meio de seu advogado constituído no processo pelo DEJ ( art. 334, § 3º, do CPC). Intimem-se o executado, pessoalmente. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 0004377-25.2018.8.26.0344 (processo principal 1016446-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1640 - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 0022241-13.2017.8.26.0344 (processo principal 1014985-36.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Carlos Henrique Credendio - FLÁVIA CANALES - Carlos Henrique Credendio - Vistos, 1)-Deve a Serventia proceder o arquivamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1155 § 3º da Constituição Federal, revela o intuito do Constituinte em conferir tratamento especial a esses créditos, assegurando a celeridade de pagamento de dívidas que, em regra, não geram grande impacto orçamentário.Ora, uma Constituição é um pacto do qual devem decorrer direitos tangíveis, reais, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4010 DESPACHO Nº 1000006-97.2017.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: Maria Amália Norma Carraro - Apelante: Sergio do Espirito Santo - Apelado: Janaina Pires d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1653 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por mandado conforme requerido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1986 diga a parte credora como quer prosseguir, em 5 (cinco) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de su