Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2127 257654/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 0009316-96.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S.M. - R.S.M. - Sem prejuízo, intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas digitalmente, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2509 Fls. 7/10: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o Instituto-Réu a que conceda à parte autora MARIA JOSE ROCHA PATRICIO o benefício da aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo mensal, a contar do indeferimento do pedido (09/11/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1407 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0014435-65.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3023 DE JOSÉ GUTEMBERG VIEIRA FERREIRA E OUTROS X ANTONIO REINALDO VIDAL E OUTROS - Fls. 110. - Proc.nº. 438.01.2009.007211-5/0. Nº de Ordem: 887/09. Vistos, Tendo em vista a inércia dos executados (fls. 109), acolho o pedido de fls. 97 como início da fase executiva judicial. Anote-se. Intimem-se os devedore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1326 deve ser relegada apenas aos autos do próprio “agravo de instrumento” interposto contra a decisão do relator. Assim porque, ao elegerem aquela via, bem ou mal, exauriram ali os insurgentes a possibilidade recursal, eis que em atenção à preclusão consumativa e ao princípio da unirrecorribilidade, de cada decisão somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2378 Frasqueti Manzatti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2015/000715. Vistos. 1. Ciente do indeferimento do pedido na via administrativo de fls. 38. 2. Processe-se pelo rito sumário. Anote-se. 3. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. 4. Cite-se o instituto-réu para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1492 Processo 0014435-65.2013.8.26.0602 (060.22.0130.014435) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zulmira Ferreira Lopes - Governo do Estado de Sao Paulo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para garantir à autora a inclusão do prêmio de incentivo previsto na Lei 8.975/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3618 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sueli Aparecida da Rocha - Fica a parte autora intimada de que foi expedido Mandando de Levantamento Eletrônico o qual foi encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0005068-07.2019.8.26.0602 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3408 REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 870.947/SE.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3408 REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 870.947/SE.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST