39 resultados encontrados para zulmira moreira mazzilli - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1645 Justiça. A parte que não ingressar na sessão será considerada como ausente, com as consequências legais daí advindas. Maiores informações poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp. jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVi
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2203 prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP) Processo 1501473-70.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS FERNANDO DE FIGUEIRE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1191 nº 126 às Fls. 259/260: Ante o exposto, e o mais que dos autos conta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) acrescido de atualização monetária desde a data de aquisição do produto (10 de junho de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1992 Dê-se vista às partes para o oferecimento de suas razões e contrarrazões de apelação.Aguarde-se até o trânsito em julgado da sentença condenatória para a destinação dos demais bens apreendidos.Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1992 Dê-se vista às partes para o oferecimento de suas razões e contrarrazões de apelação.Aguarde-se até o trânsito em julgado da sentença condenatória para a destinação dos demais bens apreendidos.Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2214 e do adolescente - J.M.M. - Vistos.Trata-se de inquérito policial que apura, em tese, a prática dos delitos descritos no artigos 240 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, e artigo 217-A do Código Penal.Esclareço que, no autos do processo n.º 0009621-66.2017.8.26.0635, o ilustre representante do Ministério
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1822 de julho de 2018, às 13 horas e 30 minutos.3. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso.4. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) e vítima(s), requisitando-se, quando necessário for e, se o caso, expedindo-se carta(s) precatória(s) para sua(s) intimação(ões) ou oitiva(s) no juízo deprecado. 5. Cobre-se a devolução do ma
Em decisão proferida aos 26/04/2019, este Juízo, em relação ao crime do artigo 217-A do CP, tornou sem efeito a decisão de fls. 213/214v, exclusivamente no que se referia à determinação de extração de cópia integral dos autos para instauração de inquérito policial pela Polícia Federal e, considerando já havia manifestação deste Juízo no sentido da existência conexão probatória do crime de estupro de vulneráveis com os fatos objetos destes autos determinou a expedição de