Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 38 nugep/ PODER RECIFE, 31 de Janeiro de 2017 JUDICIÁRIO Recorrente: JOÃO GONÇALVES DA SILVA Advogado: MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA VIRGINIA MALTA CANAVARRO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Notificação (OAB/PE 17.855) Recorrido: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PE 20.366) DESPACHO DE ADE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 566 percebido como VPNI/passivo, durante todo o período em que efetuado, de forma irregular. GRATIFICAÇÃO ANUAL OU Notificação VPNI/ATS. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA INCORPORADO. Incontroversa a existência de Resolução da Companhia com previsão expressa de que o VPNI/ATS deve ser calculado com base em valor fixo nominal, a afastar a sua natu

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 177 ADVOGADO marcondes savio do santos(OAB: 10729-D/PE) MIRELLA JUNQUEIRA GONCALVES DE MORAES(OAB: 27003-D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) LARA LINS VILAR DE CARVALHO(OAB: 1342-B/PE) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO(OAB: 17627/PE) UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS* - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - TANIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY DE MELO 909 Na palavras do Professor Manoel Antonio Teixeira Filho, em seu livro "A Sentença no Processo do Trabalho", a "legitimidade para a causa constitui a primeira das condições da ação. Consiste, em síntese, na individualização daquele a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1722 Senhores Desembargador PAULO ALCÂNTARA e Juíza SOLANGE MOURA DE ANDRADE, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Certifico e dou fé. Martha Mathilde F. de Aguiar Secretária 2ª Turma Ante o exposto, nego provimento aos embargos decla

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do dia 26/10/2016 às 10:00 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PRESENCIAL. (vide rodapé) Processo Nº RO-0000373-89.2015.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANILDO DA CUNHA ANDRADE RECORRENTE MARLON VICENTE ALVES FERREIRA ADVOGADO André Luiz C

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1212 RÉU 8:00 ÀS 14:00 HORAS, DE SEGUNDA A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS* NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) LARA LINS VILAR DE CARVALHO(OAB: 1342-B/PE) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO(OAB: 17627/PE) UNIÃO FEDERAL - PGF SEXTA-FEIRA, PERANTE O NÚCLEO DE CONCILIAÇÕES, SITUADO NA AV. ADVOGADO MAREC

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 CONFIANÇA INCORPORADO. Incontroversa a existência de Resolução da Companhia com previsão expressa de que o VPNI/ATS deve ser calculado com base em valor fixo nominal, a afastar a sua natureza salarial, resulta inviável deferir a sua repercussão na base de cálculo da gratificação anual. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO FEDERAL. INSS. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVID

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 havia sido apreciada de forma suficientemente clara. Portanto, não 559 DIONE NUNES FURTADO DA SILVA havendo qualquer omissão ou contradição a ser sanada, a decisão desta Corte, ao aplicar essa penalidade de cunho processual, está Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região em sintonia com o §2º do art. 1.026 do CPC, inexistindo violação que permita a admissibilid

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - TANIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY DE MELO 61 vencidas e vincendas, da gratificação de cargo de confiança incorporado (natureza salarial) - Gerente II para Coordenador Operacional (a partir de abril de 2010 e até a implantação na folha de pagamento, devendo ser observadas as tab