Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2632 honorários da Dra. Defensora correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/OAB (Código 316), referente a atuação total. Expeça-se a respectiva certidão. 2- Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, pois foi defendido por advogado nomeado nos termos do Co

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016859-28.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.016859-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO JOSE LUIZ DA SILVA SP206229 DIRCEU MIRANDA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025031 MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00018-9 1 Vr LUCELIA/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1707 368.01.2007.002262-6/000000-000 - nº ordem 584/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULMIRA PEDRO ELIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 253/260 - Vistos. ZULMIRA PEDRO ELIAS ajuizou AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 8.213/91, incluído pela Lei 13.457, de 2017). 9 - No que tange à incapacidade, o profissional médico indicado pelo juízo a quo, com base em exame pericial realizado em 22 de agosto de 2013 (fls. 102/108), diagnosticou a demandante como portadora de "discopatia degenerativa da coluna". Assim concluiu o laudo: "Do observado e exposto, considerando o solicitado na inicial a requerente não era portadora de patologias incapacitantes para o seu trabalho". 10 - Da mesma forma que o juiz não e

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP : 00045201020124036128 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO Vistos. Fls. 1040/1051: suspendo o processo, nos termos do artigo 313 do CPC. Dê-se vista dos autos ao INSS para manifestação sobre o pedido de habilitação, em cinco dias. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006191-61.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.006191-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP : 00045201020124036128 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO Vistos. Fls. 1040/1051: suspendo o processo, nos termos do artigo 313 do CPC. Dê-se vista dos autos ao INSS para manifestação sobre o pedido de habilitação, em cinco dias. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006191-61.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.006191-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2334 Processo 0002875-76.2018.8.26.0368 (processo principal 1000474-87.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.F.B.S. - O.J.B.S. - V. Fls.440/442: Diante da concordância do Ministério Público (fls. 446), expeça-se mandado para intimação pessoal do executado a efetuar o pagamento das pensõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2427 ordem 1430/2005) - Medida Cautelar (em geral) - DANIEL MASSOLI DE BRITO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 44 - Aceito a conclusão. Tratando-se de execução de título judicial, esta se inicia com a penhora. Como pela nova sistemática do processo de execução, a indicação de bens passou a ser do credor, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2480 340639/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP) Processo 0002262-42.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002262) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Benedita Aparecida Elias Mazzi - - Luzia Helena Elias Lourenço - - EVANDRO APARECIDO MAZZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1332 autos. - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 368.01.2007.000399-0/000000-000 - nº ordem 90/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA - SUELI APARECIDA LOPES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 104 - Fls.10