Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2803 158 intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 132 2ª Vara Cível 2ª Vara Civel EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 300072827.2013.8.26.0101 A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Civel, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dra. SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Sr. Elias Lopes Nog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 PROCESSO :0021075-53.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Webmed Soluções em Saúde Ltda ADVOGADO : 285133/SP - VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER IMPTDO : Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020962-02.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 823 seguinte, e não posteriormente como fez no caso dos autos. E nem se alegue que o prazo se contaria da data da lavratura do auto de infração, pois, reitere-se, tratando-se de tributo sujeito a lançamento de ofício, da data da notificação é que se concretiza a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 916 à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Processo 0020175-02.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Gilberto da Silva Candido - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1003 Decido. É consagrado na doutrina e jurisprudência o entendimento de que o direito à pensão é regido pela lei vigente por ocasião do óbito do instituidor, pelo que se adota a lei vigente no momento do óbito para regular o direito à pensão por morte. Na espécie, tendo o instituidor falecido antes da vigência da C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 132 ORNELLAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27 de fevereiro de 2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARINA MARIA DE SOUZA, CPF 574.169.587-68, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2283 RELAÇÃO Nº 0018/2016 Processo 1000040-94.2016.8.26.0198 - Embargos de Terceiro - Posse - Bruno Florencio da Silva - Vistos. Recebo os Embargos de Terceiro em seu regular efeito de direito. À parte contrária para impugnação. Intime-se. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 125 3000680-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010274-68.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 342 0016449-54.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016449-54.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Offic