Família denuncia negligência médica após morte de menina por meningite em Itapetininga

A família de Luana Roberta Soares de Oliveira, de Itapetininga (SP), acompanhou a menina em consultas médicas desde o dia 1º de junho. Luana faleceu na última sexta-feira (16), diagnosticada com meningite aguda supurativa.

A família da menina de nove anos que morreu após contrair meningite bacteriana relata negligência médica. Os pais levaram a garota em três unidades de saúde de Itapetininga (SP), em um intervalo de 15 dias, e não receberam o diagnóstico da doença.

Luana Roberta Soares de Oliveira morreu na última sexta-feira (16), após dar entrada no Hospital Léo Orsi Bernardes (HLOB). Esta foi a primeira morte em decorrência da doença registrada na cidade em 2023. Até o momento, quatro casos foram confirmados.

De acordo com a família, a menina apresentou os primeiros sintomas – como dor de cabeça e febre no dia 1º de junho -, quando foi levada ao HLOB. Na unidade, ela recebeu atendimento médico e foi liberada com um quadro de sinusite.

A menina, porém, continuou tendo dores de cabeça. Ainda conforme a família, Luana precisou ser atendida novamente no pronto-socorro do município no dia 11, mas nada grave foi identificado e recebeu alta logo em seguida.

Dois dias depois, em 13 de junho, a paciente foi atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Mesquita. Segundo Adriana Soares Oliveira, mãe da garota, Luana continuava passando mal e, inclusive, chegou a vomitar no consultório médico.

Neste dia, lembra ela, um possível diagnóstico de meningite foi mencionado e a recomendação foi solicitar um exame de sangue no hospital.

Na última sexta-feira (16), antes dos pais realizarem o exame, Luana foi encontrada pálida e desacordada.

“Ela estava toda molinha com a boquinha branca, não sei explicar. A gente pegou ela e corremos para o hospital, mas não deu tempo de nada. Ela lutou pela vida dela por uns 40 minutos, foi o que a médica de lá me falou, mas ela não resistiu”, relata Adriana.

Laudo médico apontou ‘morte natural’
Documentos obtidos pelo g1 mostram que o primeiro laudo médico apontou o óbito como morte natural, provocada por sinusite, cefaléia, broncopneumonia e parada cardiorrespiratória.

Após diversas queixas da família, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP), durante a tarde de sábado (17), onde foi constatado a morte por meningite aguda supurativa.

Luana foi sepultada na manhã de domingo (18), no cemitério São João Batista de Itapetininga.

Em nota, a Prefeitura de Itapetininga informou que a Vigilância Epidemiológica está realizando o rastreamento e o bloqueio de pessoas que tiveram contato com a garota. Até o momento, os familiares não apresentaram sintomas.

Ainda em nota, a gestão municipal disse que, devido à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não pode divulgar outras informações sobre o caso.

O Hospital Léo Orsi Bernardes disse que, conforme a Lei de Proteção de Dados e para não caracterizar infração ética-médica, não está autorizada a compartilhar dados e informações de pacientes.

Doença grave
De acordo com o Ministério da Saúde (MinSaúde), a meningite é uma doença grave e contagiosa, capaz de provocar sequelas e até mesmo a morte.

Meningite: o que é, como ocorre a transmissão e o que fazer para se proteger
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Itapetininga oferecem gratuitamente a vacina meningocócica, principal maneira de evitar a infecção.

As vacinas disponíveis no calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização são:

Vacina meningocócica (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C.
Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite.
Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B.
 

Empresário é denunciado pelo MPF/SE por extração ilegal de areia

Ele pode ser condenado a pena de prisão que varia de um ano e seis meses até seis anos, além de multa.
Foi denunciado à 3ª Vara da Justiça Federal o empresário Hermínio da Conceição, dono da Jazida e Psicultura Santa Maria. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) de promover a extração ilegal de areia. A denúncia é assinada pelo procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello.

No dia 5 de junho de 2007, dia mundial do meio ambiente, houve a deflagração da Operação Rosa dos Ventos IV, com a participação das Polícias Federal e Militar e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Naquela data foi constatada a ocorrência de exploração de minérios sem a devida licença do Poder Público. O empresário Hermínio da Conceição foi flagrado extraindo areia ilegalmente em um terreno situado no Loteamento Jardim Recreio, onde funciona a Jazida e Psicultura Santa Maria, no bairro Santa Maria, em Aracaju.

O acusado e seus funcionários foram presos em flagrante. A Polícia Federal ainda apreendeu bens e veículos de Hermínio. Posteriormente, os investigados foram liberados mediante o pagamento de fiança.

Ficou constatado que a extração de areia era operacionalizada sem que houvesse autorização do DNPM ou da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a pesquisa ou lavra de areia ou de qualquer outro bem mineral no município de Aracaju.

Em seu relatório, o DNPM informa que a área diligenciada já havia sido objeto de fiscalização diversas vezes, inclusive com matéria publicada em jornal impresso, sobre a extração clandestina de areia na região da Terra Dura. Já no final do ano de 2006, Hermínio da Conceição compareceu ao DNPM informando que havia conseguido a licença municipal, em nome da Psicultura Santa Maria Ltda, para extrair areia, mas nunca apresentou a documentação.

Mesmo que o acusado tivesse recebido a licença da prefeitura de Aracaju para comercializar a areia extraída do seu sítio, isso não significa que ele poderia continuar com essa atividade. A licença municipal, por si só, não é capaz de assegurar a exploração, haja vista que a referida licença consiste apenas num dos requisitos exigidos pelo DNPM para a concessão em definitivo da autorização para a exploração do minério, explica o procurador da República Ruy Nestor.

Para o procurador, ficou provado que o acusado extraiu a areia sem obter a necessária autorização das autoridades competentes e que tinha conhecimento da ilegalidade de suas atividades. Frise-se ainda que o denunciado já foi autuado diversas vezes pela extração irregular de areia, demonstrando o total desrespeito às normas ambientais e desobediência às determinações das entidades públicas com atribuições na matéria, explica o procurador.

O empresário foi denunciado pela prática dos crimes previstos no artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem autorização) e no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação), podendo ser condenado a pena de prisão que varia de um ano e seis meses até seis anos, além de multa.