CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas

A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série de empresas que atuam na administração de criptomoedas.

O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor de um dos requerimentos para a realização da audiência. Ele indicou a convocação do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para que ele explique a promessa de rendimentos acima do mercado, por meio da locação de criptomoedas aos investidores, mesmo com a empresa tendo atrasado o pagamento de seus clientes desde o ano passado sob a alegação de “problemas operacionais”.

“Considerando a possível caracterização da Grow Up Club como mais um caso de pirâmide financeira, é imprescindível o convite de seu presidente para prestar esclarecimentos perante esta CPI”, disse Vianna.

Inadimplência
Já o deputado Luciano Vieira (PL-RJ) indicou a convocação de representantes da RCX Group Investimentos e Participação, uma empresa de tecnologia que atua, entre outras áreas, na gestão de ativos intangíveis não-financeiros.

“A partir de 2022, todos os clientes da RCX passaram a ter sérios problemas com a empresa, que simplesmente não pagou o valor contratualmente previsto, não esclareceu os motivos do inadimplemento e ainda impede que os clientes façam a restituição dos valores investidos. Tudo caracterizando, estruturalmente, a criação de uma pirâmide financeira”, justificou Viera.

Black list com as piramides financeiros de 2023

Aqui está uma lista das principais pirâmides financeiras que estão rodando no Brasil e no mundo, agora em Maio/2023.

Essa lista pode sofrer alterações a qualquer momento ao longo do mês.

Dos 17 esquemas listados, a grande maioria dá golpes fazendo uso de criptomoedas, investimento no mercado Financeiro e Energia. Veja a lista abaixo:

A Black-List é produzida com base em levantamentos que a empresa faz no mercado nacional e internacional, contando com informações públicas de processos e procedimentos judiciais e administrativos, ou denúncias junto às Delegacias de Polícia Civil (especializadas ou não), Promotorias Públicas Estaduais, Polícia Federal, MPF, CVM, CADE, Receita Federal do Brasil, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e veículos de comunicação.

Toda empresa que atue na modalidade de Marketing Multinível (MMN), em qualquer de suas fases, fazendo uso ou não dessa nomenclatura, cadastrando pessoas e vendendo produtos ou serviços inexistentes, investimentos ou negócios sem respaldo legal ou em lacuna de lei; que não possua sustentabilidade econômico-financeira; que não tenha escritórios ou representantes legais no Brasil; ou atuando irregularmente no MMN, poderá constar nesta Black List para alertar a população evitando que caiam em golpes e esquemas Ponzi.

Também figuram na Black List empresas que façam uso de propaganda enganosa em redes sociais ou fora delas, promovendo expectativa de ganhos exorbitantes; instituições que não façam cadastro de seus empreendedores com os dados mínimos exigíveis pela Receita Federal do Brasil ou pela legislação tributária; entidades que façam uso de criptomoedas e/ou FOREX de forma irregular; ou que tenham forte suspeição de se tornarem lesivas à poupança popular (golpe financeiro), caracterizado pela insustentabilidade de seus planos de negócio ou típica dos “Esquemas Ponzi”, indicando possível crime contra a economia popular, fraude ou estelionato.
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Qualquer dessas hipóteses insere uma instituição ou grupo na Black List do mês, mediante denúncia ou informação dos órgãos governamentais, e lá é mantida até sua descaracterização de irregularidades ou ilegalidades.

DIREITO DE DEFESA

As instituições, grupos ou negócios listados acima, possuem amplo direito de defesa, e, caso desejem, poderão entrar em contato para comprovar a sustentabilidade, rentabilidade e legalidade de sua atividade.

Alertamos ainda que empreendedores que compactuem com práticas criminosas, podem responder pelos crimes pertinentes por estarem atuando coniventemente.

Bolsonaro indica Daniel Macedo para o cargo de defensor público-geral federal

O defensor público federal Daniel de Macedo Alves Pereira foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para mais um mandato como defensor público-geral federal, autoridade máxima da Defensoria Pública da União (DPU)

Macedo, que ocupa o cargo desde 2021, participou das eleições de formação da lista tríplice para chefia da instituição ao lado dos defensores Igor Roque e Leonardo Cardoso de Magalhães e obteve a maior votação da história da DPU, tanto em total de votos (507) quanto em percentual (75% do total). O resultado foi divulgado no dia 10 de outubro de 2022.

Com a indicação, o nome do defensor será encaminhado ao Senado Federal. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, após aprovação, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado.

Depois da sabatina no Senado e nomeação pelo presidente da República, Daniel Macedo cumprirá mandato de dois anos, referente ao período de 2023 a 2024.

SOBRE O INDICADO

Daniel Macedo é defensor público federal há mais de 16 anos com atuação de destaque em ações coletivas na área da Saúde. Foi defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro e, atualmente, ocupa o cargo de defensor público-geral federal.

CVM recusa acordo com Harrison Investimentos, empresa investigada de crime contra o mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou nesta terça-feira (2) um acordo conjunto proposto por Gabriel Harrison e Gabriel Eireli, sócios da Harrison Investimentos, e por Rafaela Valentim, sócia da Aplicações Eireli. As empresas são investigadas desde a metade do ano passado por cometer crimes contra o mercado.

Os dois sócios da Harrison Investimentos são investigados pela realização de operações fraudulentas e por atuarem como agentes autônomos de investimento sem autorização prévia do órgão para isso. Já Rafaela é acusada de delegar a terceiros a execução de serviços de AAI.

Segundo o comunicado, a Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM), concluiu haver impedimento jurídico para realizar o acordo e que este não seria oportuno, levando em conta a gravidade das condutas praticadas, o grau de economia processual e o atual nível de visibilidade do caso.

Entenda o caso Harrison Investimentos

A Harrison Investimentos ficou famosa nas redes sociais após contratar o youtuber e músico Leo Stronda como garoto propaganda. Nos vídeos, Stronda afirmava que o robô da empresa poderia “minimizar riscos e aumentar lucros”.

A CVM começou a investigar o caso em julho de 2020 e, segundo documentos da época, havia suspeita de ocorrência de crimes sobre oferta de títulos e sobre administração não autorizada de carteiras de valores mobiliários.

Além disso, a Harrison Investimentos é investigada por ofertar serviços de intermediação de valores mobiliários, realizando a captação com investidores sob o disfarce de recrutamento de “traders” para a sua mesa proprietária.

Ainda segundo o órgão, a Harrison Investimentos prometia ganhos exorbitantes, prometendo, em propagandas, ganhos de R$ 3 mil reais por mês trabalhando quatro horas por dia e investindo de R$ 500 a mil reais.

A CVM enviou a investigação à Procuradoria Geral Federal que cita “indícios da ocorrência de crime de previsto no art. 27-E da Lei 6.385/76”, que prevê detenção de seis meses a dois anos e multa por atuar como integrante do sistema de distribuição sem estar autorizado ou registrado junto à autoridade administrativa competente.

A CVM emitiu também, então, uma ordem obrigando a Harrison Investimentos a interromper suas atividades no mercado financeiro. Há cerca de uma semana, houve comentários de que a empresa fechou sua sede em Brasília. As redes sociais da empresa, que possuíam bastante visibilidade, foram todas deletadas.

Homem que assediou mulher espancada por PM é professor de boxe

Após casal divulgar imagens das agressões sofridas na 6ª, em bar de Samambaia, testemunhas ajudaram no reconhecimento de um dos envolvidos

Após a divulgação de imagens nas mídias sociais das agressões sofridas pela enfermeira Karolayne Santana e pelo empresário Hugo Kaczan, ambos de 27 anos, o casal recebeu informações sobre um dos envolvidos, apontado como o pivô da briga. O caso ocorreu na última sexta-feira (23/9), no bar Villa Butiquim, em Samambaia Sul.

O homem de camiseta cinza que aparece nas imagens importunando sexualmente Karolayne — o que deu origem à briga no bar — é um professor de boxe e trabalhava em uma academia de ginástica em Samambaia.

Em nota de esclarecimento publicada no Instagram nessa segunda-feira (26/9), os responsáveis pelo estabelecimento onde o professor dava aulas comentaram o caso. “Gostaríamos de deixar claro nosso repúdio à situação de agressão física e assédio. Nenhum tipo de violência pode ser tolerada, e o ocorrido vai contra aquilo em que acreditamos. Assim como a Polícia Civil, nós também estamos tomando as medidas cabíveis”, destacaram.

O que deveria ser a noite da comemoração do aniversário de Hugo se tornou uma situação de violência. Ele e a esposa, Karolayne, foram agredidos pelo segundo-sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) David Ricardo Lima Nunes, 41, durante uma briga generalizada no bar.

No momento em que o casal sairia do bar, o professor de boxe, amigo do PM, começou a importunar Karolayne. Hugo mostrou o dedo do meio para o assediador, que partiu para cima do empresário.

Após paralisia das cordas vocais, Aline Gotschalg se emociona ao voltar a falar

Aline Gotschalg voltou ao Instagram depois de vinte dias sem se comunicar para celebrar a volta de sua voz. A ex-BBB, que recentemente revelou o tratamento e a cura de um câncer na tireoide, estava enfrentando sequelas da doença como a paralisia das cordas vocais.

“Estou ensaiando essa volta. Não sei como voltar aqui depois de vinte dias sem falar com vocês. Estou conseguindo, a minha voz está voltando, graças a Deus! Ainda estou falando um pouco baixo, soproso (sic). Tem dias em que a minha voz fica mais rouca. Mas fico tão feliz de estar conseguindo falar, emitir sons. Vocês não têm noção do quanto fico emocionada. Foi um processo bem lento e difícil para mim. Mas estou muito feliz”, celebrou.