Justiça concede prisão domiciliar a suspeito de matar duas pessoas a tiros após resultado das eleições

Ruan Nilton da Luz é suspeito de matar homem de 28 anos e adolescente de 12 e de ferir outras três após eleições de 2022, em Belo Horizonte.

A Justiça concedeu prisão domiciliar a Ruan Nilton da Luz, suspeito de matar duas pessoas e ferir outras a tiros após a confirmação do resultado do segundo turno das eleições de 2022, em Belo Horizonte.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) considerou que a permanência do suspeito sob prisão processual sem justificativa plausível configura constrangimento ilegal. Ele estava detido desde 30 de outubro de 2022.

A Justiça ainda determinou que Ruan Nilton só pode sair de casa para tratamento médico, sob pena de retorno ao cárcere.

O homem virou réu por homicídio e tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe em dezembro de 2022. A defesa dele solicitou a realização de um exame de sanidade mental, que ainda não foi concluído.

Relembre
Os crimes foram registrados no bairro Nova Cintra, Região Oeste de Belo Horizonte, logo após o segundo turno das eleições de 2022.

Ruan Nilton disse aos militares que passou o dia todo bebendo e, após o resultado do pleito, resolveu sair em “busca de traficantes” que, segundo ele, teriam o costume de ficar em um beco da região.

O homem afirmou que, ao sair de casa, viu pessoas na Rua Tombador e atirou aleatoriamente. Ele atingiu duas vítimas.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito correu em direção à Avenida Tereza Cristina, onde avistou uma garagem com pessoas comemorando e disparou novamente. Os tiros atingiram outras três vítimas.

Pedro Henrique Dias Soares, de 28 anos, morreu no mesmo dia. Luana Rafaela Oliveira Barcelos, de 12, faleceu na madrugada de 3 de novembro.

A família que estava na garagem afirmou que o jovem morto estava cantando “é Lula, é Lula” e que o suspeito “chegou atirando”.

 

STF condena barbeiro piauiense de 20 anos a 11 anos de prisão por participar de atos golpistas em Brasília

Dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), João foi condenado por três: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e associação criminosa armada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou João Oliveira Antunes Neto, de 20 anos, a 11 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por participação nos atos golpista cometidos no dia 8 de janeiro. O jovem que se identifica nas redes sociais como barbeiro profissional e “cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo” está preso desde então em Brasília.

Com essa sentença, a Corte condenou até agora 116 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, quando o Congresso, STF e Palácio do Planalto foram invadidos e destruídos. Dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), João foi condenado por três.

Condenado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito à pena de quatro anos;
Golpe de Estado, à pena de cinco anos e seis meses;
associação criminosa armada à pena de dois anos de reclusão.
Absolvido

Dano qualificado;
Deterioração do Patrimônio tombado.
O jovem, assim como os demais acusados, foi julgado de forma individual no plenário virtual do supremo. Ele foi condenado na segunda-feira (26).

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

Quem é João Oliveira Antunes Neto

Natural de Dirceu Arcoverde, 576 ao Sul de Teresina, ele reside atualmente no Distrito Federal, onde frequentou uma escola de barbearia especializada em atendimentos sociais, localizada em Ceilândia, uma das regiões administrativas do DF.

Nas redes sociais do jovem não constam postagens relacionadas aos ataques ou mesmo de teor político. Quase todas as publicações são de cunho profissional e religioso.

 

Detido por embriaguez e filho de ex-prefeito: quem é o empresário preso pela PF em SP na Lesa Pátria

Diogo Arthur Galvão foi preso em Campinas e transferido para o Cento de Detenção Provisória de Hortolândia, onde vai aguardar julgamento do STF.

Preso nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal em Campinas (SP) por suspeita de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o empresário Diogo Arthur Galvão tem 36 anos e administra uma marcenaria da família que fabrica móveis planejados na cidade.

Segundo a PF, Diogo foi preso preventivamente no bairro Cambuí na manhã desta quinta e em seguida foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia (SP). O g1 procurou representantes do empresário, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

É a segunda vez que o empresário é alvo da PF por participação na tentativa de golpe em Brasília. Em janeiro de 2023, agentes já tinham cumprido mandados contra o investigado em uma das primeiras fase da Operação Lesa Pátria.

Embriaguez ao voltante
Além da Operação Lesa Pátria, o empresário tem uma passagem na polícia por embriaguez ao volante. Em 2019, Diogo Arthur Galvão foi detido pela Polícia Militar no município de Piumhi (MG).

Segundo a acusação do Ministério Público, que o g1 teve acesso nesta quinta, o empresário dirigia um veículo de luxo da marca Mercedes Benz com sinais visíveis de embriaguez quando foi parado pela PM.

“Durante a abordagem, os militares visualizaram cinco garradas de cervejas vazias e um copo de vidro no interior do veículo e também verificaram que Diogo apresentava sinais de embriaguez, motivo pela qual foi solicitada a realização de teste de alcoolemia. Diogo negou a realização do exame e posteriormente, em sede policial, desejou permanecer em silêncio”, diz trecho da denúncia.

Diogo foi levado à delegacia, pagou fiança e foi liberado. Ainda assim, foi denunciado pelo MP pelo crime de embriaguez ao volante e aguarda sentença da Justiça de Minas Gerais.

Pai é ex-prefeito
Segundo a Justiça, Diogo é filho do empresário Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito de Santana da Vargem (MG) de 2005 a 2012. Em 2016, Argemiro tentou se candidatar a um novo mandato, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por conta das reprovações das contas da Prefeitura quando era prefeito.

“Argemiro Rodrigues Galvão também teve as suas contas do ano de 2005 desaprovadas pelo legislativo municipal, em ato publicado em 2014, e promoveu a abertura de crédito suplementar sem autorização do legislativo”, disse a Justiça Eleitoral.
Operação Lesa Pátria
Em todo o Brasil, 34 mandados, incluindo três de prisão, são cumpridos na nova fase da operação Lesa Pátria. Outros sete alvos devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica – como uma alternativa à prisão.

Esses mandados são cumpridos em Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1). Há, também, 24 mandados de busca e apreensão em Tocantins (8), São Paulo (6), Mato Grosso do Sul (2), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (2).

Ainda de acordo com a PF, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também determina o bloqueio de bens dos investigados – para que, se houver decisão judicial, seja possível ressarcir o patrimônio público pelos danos dos atos golpistas.

A estimativa dos Três Poderes é de que o prejuízo aos cofres públicos tenha ultrapassado os R$ 40 milhões.

 

Homem que matou amigo da ex é condenado a 21 anos de prisão; crime aconteceu em Casa Branca

Márcio José Telles foi morto a facadas em 2022. Wanderley Reis foi condenado por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A Justiça de Casa Branca (SP) condenou a 21 anos e 9 meses de prisão Wanderley Aparecido dos Reis pelo assassinato do amigo da ex-mulher. Márcio José Telles foi morto a facadas em novembro de 2022.

O crime foi julgado pelo Tribunal do Júri na terça-feira (27) e a sentença de Reis foi publicada nesta sexta-feira (1º). O advogado de defesa dele, Ângelo Marçon, disse ao g1 que irá recorrer.

Reis foi condenado por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, já que tinham outras duas pessoas no veículo onde o crime aconteceu.

Dever cumprido
Para o advogado Tarcísio Mafra de Souza, que defende a família da vítima e atuou como assistente de acusação no júri, a decisão dos jurados foi justa ao acolher a tese que foi sustentada por ele e pelo promotor no plenário.

“Demonstramos que o réu matou a vítima por motivo torpe e utilizando recurso que impossibilitou sua defesa, tendo em vista que foi encurralada e esfaqueada dentro de seu carro, perto de sua filha, que aos prantos gritava para que o réu não matasse seu pai, mas mesmo assim, de forma brutal, prosseguiu na execução do crime. A condenação nesse caso foi justa. Saímos com a sentimento de dever cumprido”, afirmou Souza .
Já o promotor de justiça Bruno de Paula declarou que a justiça foi feita.

“Este júri vou levar na memória por toda minha carreira, diante da particularidade do caso. A justiça foi feita, trazendo um alento aos familiares da vítima, pessoa querida e amada pela população de Casa Branca. O Ministério Público, juntamente com o Dr. Tarcísio, assistente de acusação, conseguiu demostrar ao corpo de jurados que o réu praticou o brutal assassinato de Márcio”, disse.

O crime

O homicídio aconteceu na Avenida José Basilone Junior, em novembro de 2022. A vítima estava em um carro com uma amiga de 48 anos, quando foi surpreendida pelo ex-marido dela, que conduzia um veículo Gol.

O acusado do crime impediu a passagem da vítima e da amiga, após jogar o veículo que conduzia contra o carro que eles estavam. O homem agrediu a vítima com socos, deu uma facada na barriga e, em seguida, fugiu do local.

A Polícia Militar foi à casa do acusado onde encontrou em um quarto uma carabina de pressão calibre 22 adaptada e dez munições.

Wanderley Reis se entregou à Polícia três dias depois do crime e foi preso.

Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.

A decisão vem após uma queixa da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

A empresa brasileira afirma que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, “pois deveriam ser destinados à empresa americana”.

O g1 procurou a controladora do Facebook, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Dona do Facebook tem 30 dias para cumprir decisão
O TJ-SP deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no país, uma vez que a companhia brasileira registou seu nome em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O desembargador Eduardo Azuma Nishi ainda determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão pela big tech.

Em comunicado enviado ao g1, a Meta Serviços em Informática diz que seu corpo jurídico teve que “intensificar a atuação perante o Poder Judiciário”. Também afirma que a confusão de marca tem gerado ataques.

“Em nossos canais oficiais na internet, são recebidas mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas de pessoas que pensavam estar se direcionando à empresa americana”.

Justiça manda prender secretário de Administração de Mangaratiba por agressão contra a ex

Braz Marcos da Silva Marques teria descumprido uma medida protetiva judicial e por isso foi expedido um mandado de prisão. O homem está foragido.

O Tribunal de Justiça do Rio mandou prender na última sexta-feira (23) o secretário de Administração de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, Braz Marcos da Silva Marques, de 51 anos. Ele é acusado de descumprir uma medida protetiva contra a ex-companheira. O secretário é investigado pela 165ª DP (Mangaratiba) por violência doméstica.

A decisão da prisão preventiva — que não tem prazo de validade — é do juiz Richard Robert Fairclough, do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Mangaratiba. O secretário já é considerado foragido.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o processo tramita em segredo de justiça.

Além de ser investigado por violência doméstica, Braz Marcos já respondeu a vários processos, inclusive por abuso de poder. O g1 apurou que sua defesa tenta um habeas corpus para revogar o mandado de prisão em andamento.

Braz Marcos integra o time de secretários do prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro (PP).

Em fevereiro de 2022, Braz Marcos foi agraciado pela Câmara Municipal de Mangaratiba com uma moção de aplausos por seu desempenho como então secretário municipal de Ordem Pública. A homenagem foi dada pelo vereador João Felippe de Souza Oliveira (Rep-RJ).

Nesta quarta (28), o prefeito de Mangaratiba decidiu exonerar Braz das suas funções. Em nota, a prefeitura disse que Braz já foi desligado do cargo de Secretário de Administração e que o mandado de prisão não tem qualquer relação com sua atuação na gestão municipal.

Ainda de acordo com o comunicado, a decisão judicial corresponde a um processo de cunho pessoal e por isso, a Prefeitura não iria se manifestar sobre o assunto”. Para o lugar de Braz Marcos, o prefeito Alan Bombeiro colocou Luciana Campos Pereira da Silva Santos, então subsecretaria para Assuntos Executivos da cidade.

O g1 tenta contato com o agora ex-secretário Braz Marcos.

Procurado, o Ministério Público do Estado (MPRJ) ainda não informou se foi ou não favorável a prisão de Braz Marcos.

A Polícia Civil ainda não disse se faz ou não buscas para capturar o homem.

Justiça determina que filho acusado de matar mãe idosa com mais de 20 golpes de martelo na cabeça vá a júri popular

Em outubro de 2020, Alzira Pinto da Silva, de 74 anos, foi atacada por trás após entregar um lanche para o homem, de 35 anos, em Araçatuba (SP). Aqueharu Yamaguchi Júnior foi denunciado por homicídio qualificado. Cabe recurso.

A Justiça determinou que o filho que matou a idosa de 74 anos com mais de 20 golpes de martelo na cabeça, em outubro de 2020, vá a júri popular em Araçatuba (SP). Alzira Pinto da Silva foi atacada por trás após entregar um lanche para o homem, de 35 anos.

Conforme a Justiça, Aqueharu Yamaguchi Júnior foi denunciado por homicídio qualificado, em novembro de 2020. A pronúncia foi emitida no dia 23 de fevereiro deste ano, mas o g1 somente teve acesso ao processo nesta quarta-feira (28). Cabe recurso.

Dois dias depois de cometer o assassinato, Aqueharu foi preso. O juiz autor da decisão, Danilo Brait, negou a ele o direito de recorrer em liberdade, bem como manteve a prisão preventiva do homem.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Aqueharu dividia a casa com a idosa. Pelo fato de o homem ser usuário de drogas, Alzira se desentendia constantemente com o filho.

Em outubro de 2020, a mãe agrediu Aqueharu na frente de amigos. A agressão foi filmada e postada nas redes sociais, o que o motivou a cometer o crime.

No dia do homicídio, a vítima chegou em casa com um lanche que havia comprado para o filho. Assim que a idosa foi trocar de roupa, o suspeito se aproximou e desferiu duas marteladas na cabeça da mãe, que estava de costas.

Ainda conforme o MP, a idosa caiu no chão e pediu para que o filho parasse com as agressões, mas o homem a segurou pelo pescoço e a agrediu com mais 23 golpes de martelo.

Após cometer o assassinato, Aqueharu tomou banho, furtou dinheiro e fugiu com o veículo da mãe. Alzira não resistiu aos ferimentos e morreu.

Como a defesa ainda tem prazo para recorrer da decisão, não foi definida data para o júri popular.

Prisão
À Polícia Civil, parentes relataram que o filho ligou para uma tia confessando que havia matado a mãe. Um sobrinho da aposentada foi até a casa dela, arrombou a porta e encontrou a vítima caída no chão. Em cima da cama estava um martelo com sangue e quebrado ao meio.

O caso começou a ser investigado e buscas foram feitas para tentar localizar o suspeito. Aqueharu foi preso no interior de uma casa, após policiais encontrarem o carro da mãe dele estacionado em um conjunto habitacional.

Ele foi levado para a delegacia de Araçatuba, onde prestou depoimento ao delegado.

 

Vizinho que matou a facadas filho de desembargador é condenado a mais de 13 anos de prisão

Crime aconteceu em maio de 2022, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A Justiça condenou a 13 anos e seis meses de prisão o homem que matou o vizinho após uma briga por conta de barulho, em um prédio no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O crime aconteceu em maio de 2022.

Durante o júri popular nesta terça-feira (27), o promotor Carlos Eugênio Souto Maior Filizzola Junior argumentou que a vítima, Júlio César Lorens Júnior, foi ao apartamento do acusado, Luiz de Matos Pinto, pedir que fizesse silêncio.

Já a defesa de Luiz afirmou que o idoso agiu em legítima defesa, pois Júlio portava um spray de pimenta.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os jurados consideraram que Luiz de Matos Pinto agiu dolosamente – quando há intenção de matar – e condenaram o acusado por homicídio qualificado, em regime fechado.

Júlio César Lorens Júnior tinha 28 anos, era professor de história em um curso preparatório e filho do desembargador Júlio César Lorens.

O caso

Pelo vídeo registrado por câmera de segurança, é possível ver quando o idoso abre a porta com uma faca na mão. Ele é atingido por spray de pimenta e, pouco depois, esfaqueia o jovem. O golpe acertou a região do tórax (veja imagens acima).

 

Caso Zaira Cruz: PM acusado de estuprar e matar universitária vai a júri popular em Natal

Defesa do PM pediu para processo ser retirado da Região Seridó, por conta da repercussão do caso na região. TJRN decidiu por transferência para Natal. Crime aconteceu em 2019.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o júri popular do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, vai acontecer em Natal.

O processo corre atualmente na 3ª Vara da Comarca de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, cidade onde ocorreu o crime, no ano de 2019.

A defesa do réu confirmou ao g1 que havia pedido o desaforamento – que é a transferência do processo entre comarcas – de todas as cidades do Seridó, por conta da repercussão do caso na região. A escolha por Natal como local do julgamento é do TJRN.

O acusado vai a júri popular, segundo foi decidido pela Justiça em março de 2021, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que ainda não há data prevista para o julgamento.

Com a decisão do julgamento para ocorrer em Natal, o proceso precisa ainda ser remetido para a capital potiguar para ser distribuído para uma das varas, segundo explicou o TJRN. O passo seguinte é ser pautado. Não há um prazo máximo para a realização do julgamento.

O policial militar foi denunciado pelo MP pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde 15 de março de 2019.

O caso
Zaira Cruz, de 22 anos, foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do policial militar Pedro Inácio Araújo, que estava trancado. Foi preciso que os bombeiros abrissem o veículo.

Segundo as investigações, o PM, a vítima e mais um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passar o carnaval em Caicó. De acordo com a Polícia Civil, foi o próprio policial que chamou a polícia. Ele disse que teve relações sexuais com Zaira e, em seguida, a deixou dormindo no carro.

No dia 15 de março, o policial militar foi preso suspeito dos crimes de estupro e homicídio. Ele foi detido no município de Currais Novos, onde morava e cidade natal também de Zaira.

Em 26 de março, a Polícia Civil encerrou o inquérito e concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.

Natural de Currais Novos, Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

 

Segundo acusado de matar gerente de pousada na Bahia é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado

Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (26), no Fórum de Canavieiras, no extremo sul do estado.

O segundo acusado de matar Bruno Lino, gerente de uma pousada no sul da Bahia, em fevereiro de 2020, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado nesta segunda-feira (26). A sentença contra Jailson da Cruz foi proferida no Fórum de Canavieiras, no extremo sul do estado.

Familiares e amigos da vítima acompanharam o julgamento e levaram faixas com pedidos de justiça, que foram colocadas na parte externa do fórum. Os pais de Bruno Lino ficaram abalados ao saber os detalhes das evidências que ligavam o acusado ao crime.

Jailson da Cruz, condenado nesta segunda, estava preso desde 2020 após depoimentos de testemunhas . Já em agosto de 2021, também em Canavieiras, ocorreu a prisão de outro homem investigado pelo crime: Társio Costa de Jesus. Não há detalhes, no entanto, se o inquérito policial o indiciou pelo crime.

Em agosto de 2022, Erionaldo da Cruz dos Santos, primeiro acusado de matar Bruno Elino, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado. Ele foi preso no mesmo ano do assassinato e logo após o corpo do gerente ser achado.

Quando Bruno Lino foi morto, Erionaldo namorava com a proprietária do estabelecimento. Segundo a acusação, ele teria ficado com ciúmes da participação de Bruno nas decisões administrativas da pousada.

Depois do crime, a dona da pousada, que é natural da Alemanha, foi ouvida e liberada. A mulher, que não teve a identidade revelada, não foi apontada pela polícia como suspeita de participação.

Em seguida, ela passou a ser suspeita de atuar como mandante da morte de Bruno. Não há detalhes sobre as evidências que levaram a essa suspeita, a polícia informou apenas que ela fugiu do Brasil e é procurada.

Relembre o caso
O corpo de Bruno Lino foi encontrado amarrado em uma praia de Canavieiras um dia depois de desaparecer. No dia 5 de fevereiro de 2020, ele foi visto saindo da pousada onde trabalhava no carro dele. O último contato com conhecidos foi feito por volta das 18h do dia 5.

O corpo do gerente foi achado no dia 6 de fevereiro, com uma lesão na região da testa e sinais de sangramento. De acordo com a Polícia Civil, a vítima administrava uma pousada que pertencia a um casal alemão.

Quando o casal alemão se separou, o homem voltou para a Alemanha e a mulher ficou em posse da pousada, mas Bruno Lino tinha uma procuração com total poder para administrar o local, o que teria causado a insatisfação dos acusados, a ponto de causar o homicídio.