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set 27 2023
PF faz buscas e tenta prender três suspeitos de participar dos atos golpistas; veja quem são

Operação Lesa Pátria está na 17ª fase e investiga envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Fase atual mira envolvidos diretamente nos atos de vandalismo; STF já condenou três pelos crimes.

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (27) três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participar diretamente dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atingem alvos em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

A TV Globo apurou que os alvos de prisão preventiva são:

Aildo Francisco Lima (SP), que teria feito live em redes sociais sentado na poltrona depredada do ministro Alexandre de Moraes;
Basilia Batista (SP), que foi detida na segunda-feira seguinte ao atos golpistas, mas liberada por “razões humanitárias”;
uma advogada, moradora do DF, que ainda não tinha sido detida até a última atualização da reportagem.
Já entre os alvos de busca e apreensão, estão:

Danilo Silva e Lima (GO), Osmar Pacheco da Silva (GO) e Wanderley Zeferino da Silva (GO): os três são de Inhumas (GO) e teriam agido em conjunto com um quarto investigado da mesma cidade, mas ainda não tinham sido alvo das operações até aqui;
Luciene Beatriz Ribeiro Cunha (MG), apontada como incitadora dos atos;
Erli Antonio Fernandes (MG), identificado como participante.

Considerando os dados divulgados pela Polícia Federal desde a primeira fase da Lesa Pátria, até o momento a operação contabiliza pelo menos:

81 mandados de prisão cumpridos;
287 mandados de busca e apreensão cumpridos;
17 inquéritos instaurados.

 

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set 27 2023
Marido acusado de matar esposa a facadas e incendiar a casa, na Zona Norte de SP, se entrega à polícia e é preso

Mario Wilbor dos Santos Santiago matou a esposa com sete facadas no banheiro da residência incendiada. Crime aconteceu no domingo (25) em Vila Nova Cachoeirinha.

Mario Wilbor dos Santos Santiago, suspeito de ter esfaqueado a esposa e depois atear fogo na casa dela na madrugada do último domingo (25), se entregou à Polícia Civil na tarde desta terça-feira (26).

Ele estava sendo procurado desde o dia do crime, quando matou a companheira Juliana Assis de Campos na comunidade conhecida como “Boi Malhado”, em Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo.

O suspeito é acusado de feminicídio na investigação conduzida pela 4ª Delegacia da Mulher da capital.

Após se entregar, Mario Wilbo foi mantido preso depois de ter passado por audiência de custódia no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP_ nesta quarta-feira (27).

Entre a noite do último domingo e a madrugada de segunda-feira Juliana Assis de Campos foi vítima de feminicidio. O companheiro dela Mario Wilbor dos Santos Santiago é suspeito de ter esfaqueado a esposa e depois atear fogo na casa. Isso aconteceu na travessa George Eliot, 54 – Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital.

Segundo a polícia, Juliana Campos era mãe de três filhas. Um das meninas, de sete anos, estava na residência quando o crime ocorreu e foi resgatada por vizinhos.

De acordo com a família da vítima, o casal estava junto há um ano e meio, e tinha comemorado o casamento no final de semana passado.

Os vizinhos começaram a ouvir gritos durante a noite e depois viram a fumaça. Os bombeiros foram acionados e, por volta da meia-noite, constataram que a dona da casa, de aproximadamente 40 anos, estava morta no banheiro. A vítima tinha pelo menos 7 facadas.

O incêndio foi contido pelos bombeiros e a Polícia Militar, acionada. Parte parcial da residência foi queimada, uma parcela do quarto e um pouquinho do banheiro.

 

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set 26 2023
Testemunha diz que homem matou filha e sobrinha a golpes de martelo por vingança, para ‘mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho’

Trechos dos depoimentos foram divulgados durante audiência de custódia na segunda-feira. David de Souza Miranda é suspeito do duplo homicídio e de torturar a ex-cunhada, amarrada e queimada.

Trechos de depoimentos de testemunhas da morte de duas crianças em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio, na sexta-feira (24), foram divulgados durante a audiência de custódia do principal suspeito da ação, David de Souza Miranda.

As crianças eram filha, Luísa Fernanda, de 5 anos, e sobrinha de David, Ana Beatriz, de 4. Elas estavam acompanhadas da ex-cunhada de David, Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, mãe de Ana Beatriz. Ela foi amarrada e torturada pelo suspeito e está internada em estado grave.

Testemunhas contaram que David estava inconformado porque a sua ex-companheira, mãe de Luísa Fernanda, o denunciou à polícia por crimes praticados contra ela. Uma das frases ouvidas foir que ele mataria a ex-cunhada com marretadas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.

As testemunhas relataram barulhos de marretada e o som de gritos: “Pai, não faz isso, não, pai, pelo amor de Deus, pai!”.

A polícia diz que os depoimentos revelam que, em telefonemas, David disse que matou as três e que ligou para a ex-companheira, Nayla, e disse que ela havia “provocado uma tragédia na família”.

Natasha havia levado Luísa para David ver por causa de uma medida protetiva que impedia a aproximação dele de Nayla.

Criança teve os pés presos
Vizinhos também relataram à polícia que, quando conseguiram conter as chamas, entraram no imóvel e viram uma das crianças completamente desacordada, aparentando morta.

A outra menina foi encontrada com os pés presos sob uma cama box, com o corpo queimado, mas ainda com vida. As duas foram encaminhadas a hospitais, mas não resistiram e morreram.

Natasha também foi socorrida e está internada em estado grave.

Os laudos de necropsia de Luísa e Ana Beatriz indicam que elas morreram em razão de traumatismo craniano.

David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia.

Prisão preventiva
A Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão de David de Souza Miranda em audiência de custódia na segunda-feira (25) levando em conta a sua periculosidade e a comoção que o caso causou.

“A frieza e desequilíbrio emocional do custodiado, apontados pela própria dinâmica dos fatos, é fator que pode contribuir para que as testemunhas se sintam constrangidas para prestar depoimento sabendo que o autor de um crime de tamanha gravidade estará solto no mesmo ambiente”, escreveu a juíza Rachel Assad em trecho da decisão que determinou a prisão preventiva de David.

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set 22 2023
Servidor de Roca Sales flagrado desviando doações a atingidos pelas enchentes tem prisão preventiva decretada, diz polícia

Ele responderá pelo crime de peculato, que ocorre quando há uso de cargo para desvio de valores ou bens para benefício próprio ou de terceiros. Cidade foi uma das mais afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Tragédia deixou 12 pessoas mortas no município.

O servidor afastado da prefeitura de Roca Sales, no Vale do Taquari, que foi preso em flagrante por desviar doações que seriam destinadas aos atingidos pelas enchentes teve prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul. Ele segue preso.

A informação é do delegado Alex Assmann, responsável pela investigação. O g1 buscou o Tribunal de Justiça do RS para confirmar a informação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

As autoridades não divulgaram o nome do suspeito, mas a reportagem da RBS TV confirmou a identidade. O servidor é Cristian Prade, de 47 anos, concursado e que atuava na área de fiscalização ambiental. Ele também responderá a um processo administrativo, conforme o Executivo municipal.

O advogado Geovanne Gomes Pereira, que acompanhou Cristian durante a prisão em flagrante, afirmou na quinta-feira (21) que se trata de “um grande mal-entendido” e nega que o servidor tenha se apropriado das doações.

Conforme a Polícia Civil, o homem teria orientado voluntários que fariam a doação de uma carga de ração para entregar o material em um terreno de propriedade dele como se fosse um ponto de coleta. No local, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração pra gado.

“A princípio ele está sendo enquadrado em peculato, que é o delito do servidor público contra a administração pública. Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens”, explica o delegado Alex Assmann.

A cidade de Roca Sales foi uma das mais atingidas pela enchente da primeira semana de setembro. A tragédia deixou 12 pessoas mortas no município. Até a mais recente atualização desta reportagem, dois moradores seguiam desaparecidos.

 

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set 22 2023
Suspeito de atuar como segurança do miliciano Zinho é executado no Rio

Renan Ribeiro Viana, conhecido como Renan Bomba, foi morto com tiros de fuzil na Avenida Antares, em Santa Cruz. Ele tinha cinco anotações criminais e era suspeito de fazer a segurança do miliciano Zinho.

Um homem suspeito de integrar a milícia do Zinho, maior do estado do Rio, foi morto com tiros de fuzil na Avenida Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, na noite desta quinta-feira (21). Renan Ribeiro Viana, de 36 anos, é suspeito de ser um dos seguranças do miliciano.

Ele estava passando de carro na via quando foi surpreendido por homens armados. O veículo ficou crivado de balas e Renan morreu no local.

Policiais militares do 27º BPM (Santa Cruz) isolaram a área para a perícia da Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.

Renan era conhecido como Renan Bomba, e tinha cinco anotações criminais. Ele foi preso em 2015 já sob a suspeita de ser segurança de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho. Na época, a milícia era chefiada pelo irmão dele, Carlos Alexandre da Silva Braga, o Carlinhos Três Pontes.

Carlos Alexandre acabou sendo morto em 2017 durante uma operação policial e a maior milícia do RJ passou para as mãos de Wellington da Silva Braga, o Ecko. Após a morte de Ecko, Zinho assumiu o grupo e agora é um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro.

Prisão no camelódromo de Santa Cruz
Dois homens foram presos suspeitos de integrar a milícia do Zinho no camelódromo de Santa Cruz, no Rio, nesta quinta-feira (21). Jonatan da Silva Pereira e Erick dos Santos Lima foram presos em flagrante cobrando taxas de comerciantes.

Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) monitoraram a ação criminosa durante horas antes da prisão. Erick tentou fugir e entrou em luta corporal com os agentes, mas acabou detido. Ele estava armado e usava uma tornozeleira eletrônica.

A polícia aponta que eles estavam cobrando as taxas aos comerciantes a mando do Zinho.

Além da arma de fogo, ao todo foram apreendidos dois aparelhos celulares e dinheiro. Os presos vão responder por formação de milícia privada, extorsão, resistência e porte de arma de fogo.

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set 20 2023
Família de advogada de Poze do Rodo vai à polícia e registra caso como homicídio culposo; médica deu alta em menos de 24h

O advogado José Matheus Antunes acompanhou a irmã, o filho e o namorado de Silvia Martins de Oliveira à 42ª DP, no Recreio, nesta quarta-feira (20). Depoimentos já foram tomados e falam de imperícia da médica Geysa Leal Corrêa.

Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.

Eles acreditam que houve imperícia e imprudência na lipoaspiração realizada pela médica Geysa Leal Corrêa em Silvia no dia 15 de setembro, o que levou a complicações que acarretaram na morte da advogada no dia 17.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações. A investigação também deve ir para a 9ª DP, no Catete, delegacia mais próxima da clínica onde Silvia foi operada, em Laranjeiras.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. Principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.

Médica que operou advogada de Poze debochou de paciente com secreção: ‘Devia comer’

A irmã, o filho e o namorado de Silvia foram ouvidos nesta quarta-feira (20). Veja agora alguns dos principais trechos do que já foi dito sobre o caso.

Preço da cirurgia
De acordo com o advogado José Matheus, a lipoaspiração do tipo HD custou R$ 14 mil à advogada. O preço também foi confirmado por Fernanda, irmã de Silvia.

Outras cirugias
Fernanda também contou em seu depoimento que Silvia já tinha feito outros procedimentos com Geysa Leal, mas que eles ocorreram em um hospital. Por isso a advogada voltou para operar com a médica novamente.

Alta médica rápida
Outro ponto contestado pela família de Silvia é sobre a rapidez com que a alta médica foi dada à advogada. Ela se internou na sexta (15) para procedimento, que começou por volta das 12h40 e terminou por volta das 14h45, e teve alta médica às 7h da manhã do sábado (16). Ou seja, Silvia não teria ficado nem 24h sob observação de pós-operatório.

Drenagem após cirurgia
Outro ponto que chamou atenção e Fernanda, irmã de Silvia, e que acompanhava a advogada durante o procedimento, é que, no dia seguinte, logo após a cirurgia e antes da alta, Silvia foi submetida a uma sessão de drenagem linfática. Esse procedimento, em geral, só é indicado por médicos de 4 a 5 dias após a operação.

Dores
Silvia teve alta, foi para casa, na Zona Oeste do Rio e, no começo da tarde do dia 16, começou a reclamar de dores. O namorado dela a levou para o Oeste D’or, em Campo Grande, onde ela foi internada e direto para o CTI. Silvia foi diagnosticada com tromboembolia pulmonar – quando um coágulo se desloca até o pulmão -, e morreu na manhã do domingo (17).

Médica já foi condenada por morte
Geysa Leal Corrêa , a médica que fez um procedimento na advogada Silvia de Oliveira Martins, que morreu de complicações após a intervenção, já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois.

O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Ela teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e sua condenação mantida pela desembargadora Suimei Cavalieri no dia 27 de julho de 2023.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’
Em outro caso, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado. Antes de ser internada e receber o diagnóstico, ela foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância
Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. O g1 tentou contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.

 

 

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set 19 2023
Em depoimento, tia de menina baleada por agentes da PRF diz que policial a mandou ‘ficar quieta’ durante trajeto para o hospital

Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, foi atingida por dois tiros de fuzil durante uma abordagem no Arco Metropolitanos. A menina ficou internada por 9 dias, mas não resistiu e morreu no sábado (16). Mãe da jovem prestou depoimento nesta terça-feira (19).

A tia da menina Heloísa dos Santos e Silva, de 3 anos, que morreu após abordagem com tiros de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 7 de setembro, disse ao Ministério Público Federal (MPF) que um dos policiais mandou que ela ficasse quieta no carro a caminho do hospital.

A TV Globo teve acesso exclusivo ao depoimento da tia da menina ao MPF. No documento, ela contou ter entrado em pânico ao ver a sobrinha baleada durante a abordagem da PRF.

Questionada pelos promotores sobre o que aconteceu no veículo que tentava socorrer a criança, ela disse que os policiais só gritavam.

A tia da menina Heloísa dos Santos e Silva, de 3 anos, que morreu após abordagem com tiros de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 7 de setembro, disse ao Ministério Público Federal (MPF) que um dos policiais mandou que ela ficasse quieta no carro a caminho do hospital.

A TV Globo teve acesso exclusivo ao depoimento da tia da menina ao MPF. No documento, ela contou ter entrado em pânico ao ver a sobrinha baleada durante a abordagem da PRF.

Questionada pelos promotores sobre o que aconteceu no veículo que tentava socorrer a criança, ela disse que os policiais só gritavam.

Contudo, os próprios investigadores do caso disseram que não há indícios de que alguém tenha atirado contra os agentes.

“Eles vieram falar assim, me chamou para ver se o carro deles teria marca de tiro atrás. Eu falei assim: não tem marca de tiro no seu porquê quem atirou no nosso carro foram vocês”.

A equipe do RJ2 apurou que esse policial é Newton Agripino de Oliveira Filho, que foi flagrado por câmeras de segurança do hospital Adão Pereira Nunes no dia 9 de setembro, dois dias depois do crime. Ele entrou à paisana e sem se identificar.

O Ministério Público Federal investiga a presença desse agente na unidade de saúde e também a denúncia de que ele assediou o pai da menina, buscando estabelecer conexões sem que isso fizesse parte de qualquer estratégia de ajuda institucional.

Mãe presta depoimento ao MPF
Nesta terça-feira (19), Alana dos Santos, mãe de Heloísa, também prestou seu depoimento ao MPF.

Alana chegou à sede do MPF, no Centro do Rio, por volta das 15 horas, junto com o advogado que assessora a família. Ela também estava acompanhada do marido, Willian, que já foi ouvido pelo MPF.

Na saída, a mãe não teve condições de falar com a imprensa, mas o pai de Heloísa, Willian Silva se manifestou.

“O que a gente pede é que a Justiça seja feita, porque assim como a Heloísa não é o primeiro caso, para que não tenha outros casos e fique na estatística”, disse Willian.

“Nada que a gente faça vai trazer a vida da minha filha de volta. Mas a gente pede o mínimo, a responsabilização dos policiais que fizeram essa covardia, que fez com que a gente ficasse sem a nossa menina. Menina linda, com saúde. Nada justifica o que eles fizeram”, disse.

Depois, voltou a negar que tivesse tiroteio nas imediações ou qualquer tipo de disparo que pudesse confundir os policiais.

“(Tiroteio) não. Só da parte deles. Aqui não tem nenhum bandido, nenhum marginal, nossa família é do bem, trabalhadora, somos do bem, evangélicos. Foi uma covardia tamanha, não tem como mensurar o tamanho da covardia de quem deveria nos proteger e nos atacou dessa forma cruel, tirando a vida de uma menina de 3 anos. E foi pra matar mesmo, porque poderia ter morrido todos mundo”, disse.

Intimidação
Willian Silva também falou sobre como sua família foi tratada no dia em que Heloísa foi baleada e reiterou que se sentiu intimidado.

“Ameaçado eu não fui, mas me senti intimidado sim. No dia do ocorrido, a gente estava no hospital e a Helô tinha passado pela primeira cirurgia e ia passar por mais uma, e eles queriam me tirar de lá de todo jeito pra prestar depoimento. Do lado de fora, cerca de 28 PRF. Nesse momento eu me senti intimidado sim. Eles não tiveram nem um pouco de respeito por aquele momento que nós estávamos passando. Eu precisava saber se minha filha ia sair da cirurgia viva ou não. Não tiveram nem um pouco de empatia. Lembro perfeitamente da frase do policial: ‘Você não é médico. Se você tiver aqui ou não, não vai poder fazer nada'”, disse.

Willian contou que a insistência no depoimento gerou ainda um contratempo, uma vez que a delegacia não estava aberta e ele teve que voltar no dia seguinte.

“Isso me entristeceu muito. Eu acatei o pedido deles, fomos pra delegacia, que não estava aberta. Tive que voltar no outro dia de manhã. Quando eu voltei com as roupas da minha esposa [para o hospital] , eles estavam lá dizendo que se eu não fosse com eles, iam entender que eu não estava querendo ir. Me senti coagido sim”, disse mais uma vez.

Heloísa foi baleada na noite do último dia 7 de setembro, quando ela e a família voltavam de um dia de lazer em Itaguaí, para Petrópolis, onde moravam, na Região Serrana.

O carro da família passava elo Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, quando um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou um disparo em direção ao veículo. O pai da menina disse que não recebeu nenhuma ordem de parar na via.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos três agentes envolvidos na ação, mas o pedido foi negado pela Justiça na última segunda-feira (18).

 

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set 19 2023
Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos

Caso aconteceu em abril deste ano em São Carlos (SP), mas o vídeo passou a repercutir no domingo (17). DIG vai identificar envolvidos e ouvir testemunhas para investigar se houve outros crimes.

O caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que simularam masturbação durante um jogo de vôlei feminino em um campeonato universitário em São Carlos (SP) é investigado em um primeiro momento como crime de ato obsceno, informou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) nesta terça-feira (19).

Segundo o delegado João Fernando Baptista, o delito de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal. A punição pode variar de 3 meses a 1 ano.

O delegado disse ainda que vai à capital paulista colher mais informações, identificar todos os alunos envolvidos e ouvir testemunhas. O objetivo é investigar se houve outros crimes, como tipo de toque ou alguma abordagem em relação às meninas.

Se comprovada outras práticas, aí o crime pode mudar para importunação sexual e até mesmo estupro. Segundo o delegado, por enquanto ninguém registrou queixa na polícia. Para o delegado, o ato dos estudantes é um desrespeito também com a profissão.

“A profissão de médico é tão digna, uma vez que são eles que tratam as pessoas, que salvam vidas, que garantem um bem-estar das pessoas. Não é legal esse tipo de conduta por parte deles”, disse.

O caso aconteceu em abril deste ano, mas o vídeo passou a repercutir no domingo (17).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou “que assim que tomou conhecimento dos fatos, iniciou diligências para apurar o ocorrido.

A Prefeitura de São Carlos disse que não participa da organização de jogos universitários realizados na cidade e sede o ginásio para a realização das competições mediante contrato assinado com a entidade que realiza o evento e que, portanto não tem responsabilidade pelos atos praticados pelos alunos.

Providências
O Ministério da Educação (MEC) notificou a Unisa na segunda-feira (18) e deu prazo de 15 dias para a universidade informar quais as providências tomadas.

“Em relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), durante partida de vôlei feminino, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), já notificou a instituição para apurar quais as providências tomadas pela Unisa em relação aos fatos ocorridos, sob pena de abertura de procedimento de supervisão e adoção de medidas disciplinares.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou, em uma rede social, que determinou que a pasta notificasse a Unisa “para apurar quais as providências tomadas pela instituição em relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino que fazia parte das competições da Intermed, sob pena de abertura de procedimento de supervisão e adoção de medidas disciplinares. Repudio veementemente o ocorrido. É inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade”.

Segundo apurado pela reportagem do g1, os alunos fazem parte do time de futsal da faculdade e estavam na plateia. Eles abaixaram as calças enquanto o time de vôlei feminino jogava contra a Universidade São Camilo. Nas imagens, eles aparecem tocando nas próprias partes íntimas.

Em nota, a Universidade São Camilo confirmou que o episódio aconteceu durante o campeonato.

“O Centro Universitário São Camilo informa que nossa Atlética do curso de Medicina não participa do Intermed. Porém, em abril deste ano participou de outro evento esportivo chamado Calomed, quando nossas alunas disputaram um jogo contra a equipe da Unisa. Os alunos da Unisa, saindo vitoriosos, segundo relatos coletados, comemoraram correndo desnudos pela quadra. Não foi registrada, naquele momento, nenhuma observação por parte das nossas alunas referente à importunação sexual. O Centro Universitário São Camilo apoia todos os nossos alunos e não compactua com quaisquer atos que possam atentar contra o pudor e os bons costumes.”

O Centro Universitário São Camilo alegou ainda que o caso pode ser enquadrado como atentado ao pudor, crime de notificação individual, mas que nenhuma aluna da faculdade registrou a ocorrência.

Já a Universidade Santo Amaro, procurada desde o último domingo pela reportagem, não se manifestou.

Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) informou ao g1 que a UNE está cobrando uma posição diretamente da Unisa, que até o momento não se manifestou sobre o caso.

“Nós recebemos essa denúncia com muita revolta, é repugnante o que aconteceu nesses órgãos internados. Estamos cobrando um posicionamento diretamente da Unisa que até agora não se posicionou”, afirmou.

“Lançamos também uma cartilha da UNE explicando o que fazer e como podemos combater essa violência que acontecem quase que livremente. O que esses alunos homens pensam? Esse sentimento de impunidade, de que nada vai acontecer e isso não é verdade, por isso, cobramos um protocolo para que esses estudantes sejam punidos no rigor da lei. Ser mulher no Brasil é difícil, e ser mulher universitária é mais difícil ainda”.
O Ministério das Mulheres também se pronunciou sobre o caso nesta segunda (18).

“O Ministério das Mulheres reforça seu compromisso de enfrentar essas práticas que limitam ou impossibilitam a participação das estudantes como cidadãs. Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência”.

A Associação Atlética Acadêmica José Douglas Dallora, da Unisa, divulgou uma nota nesta segunda-feira (18) afirmando que as filmagens não representam os princípios e valores pregados pela atlética. Disse também que não tolera ou compactua com qualquer ato de abuso ou discriminatório.

 

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set 15 2023
Morte do filho de Cissa Guimarães: pai e filho presos passam por audiência de custódia nesta sexta

Roberto Bussamra e Rafael Bussamra se entregaram na quinta-feira (14), 13 anos após o atropelamento de Rafael Mascarenhas.

Presos desde quarta-feira (15), Roberto Bussamra e Rafael Bussamra, condenados por envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, vão passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (15).

Pai e filho passaram a noite na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário. Nesta sexta, serão distribuídos para uma das penitenciárias que contam com regime semiaberto (veja a nota da Secretaria de Administração Penitenciária no fim da reportagem).

Os dois se entregaram na Vara de Execuções Penais, na noite de quarta (13). No fim do mês passado, uma decisão – após anos de batalha judicial – determinou que os pai e filho voltassem à prisão pelo crime cometido em 2010.

Eles foram condenados em janeiro de 2015 e, desde maio desse ano, não podiam mais recorrer a nenhuma instância da Justiça (veja a cronologia abaixo).

O acidente foi no Túnel Acústico (rebatizado, depois, como Túnel Acústico Rafael Mascarenhas), na Gávea, Zona Sul do Rio. Era madrugada, e a via estava fechada para o tráfego de veículos.

Segundo a 15ª DP (Gávea), que investigou o caso, Rafael andava de skate no local quando foi atropelado. pelo carro que não poderia trafegar no local naquele horário.

Dos 12 anos e 9 meses a que estava condenado, Rafael Bussamra vai cumprir 3 anos e 6 meses pelo crime de homicídio culposo, sem intenção de matar.

Condenado inicialmente a 8 anos e 11 meses, o pai vai cumprir 3 anos e 10 meses por corrupção, por corromper policiais militares que estiveram na cena do atropelamento.

O regime determinado pela Justiça é semiaberto.

Cissa: ‘A justiça foi feita’

A atriz Cissa Guimarães comemorou, na manhã desta quinta, a prisão dos dois condenados.

“Aliviada porque a justiça foi feita. Só Deus sabe o que eu passei nesses 13 anos com medo de que a impunidade vencesse. Ela não venceu. Essa vitória não é só minha ou da minha família. É de todos nós, da sociedade brasileira, contra a impunidade”, disse a atriz.

A defesa dos condenados disse que o desfecho desse caso é inusitado e afirmou que se trata de um crime culposo, que não seria passível de prisão. Disse ainda que a condenação se deve ao fato de ser um caso de repercussão e que não acredita que o mesmo aconteceria se a vítima fosse um jovem de comunidade.

Veja, abaixo, a cronologia do processo a partir dali:
Janeiro de 2015 – na 16ª Vara Criminal do Rio (1ª instância), Rafael de Souza Bussamra foi condenado em 2015 a 7 anos de prisão em regime fechado e a mais 5 anos e 9 meses em semiaberto. O pai dele, Roberto Bussamra, foi condenado a 8 anos em regime fechado e a 9 meses em semiaberto. Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares, numa tentativa de acobertar o filho.
Maio de 2016 – no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (na 2ª instância), a pena de Rafael diminuiu para 3 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto, acrescida da suspensão da habilitação para dirigir pelo mesmo período. Já a de Roberto, condenado por crime de corrupção ativa, baixou para 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 18 dias-multa. No entanto, os desembargadores do TJ do Rio converteram as duas penas de prisão em restrição de direitos (prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana). O Ministério Público do Rio de Janeiro, então, recorreu ao STJ para pedir novamente a prisão; já a defesa dos réus recorreu, também STJ, para diminuir a pena mais ainda.
4 de dezembro de 2019 – no STJ, o ministro Jorge Mussi acatou parcialmente o recurso do MP e considerou descabida a aplicação de pena restritiva de direitos a Rafael e a Roberto.
Junho de 2021 – a 5ª Turma do STJ manteve decisão de Jorge Mussi. A defesa dos réus, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
10 de maio de 2023 – a ministra Rose Weber, do STF, negou recurso da defesa dos réus.
30 de maio de 2023 – a decisão transitou em julgado (ou seja, não havia mais espaço a recursos), e o processo voltou para o Tribunal de Justiça do Rio.
26 de julho de 2023 – a 16ª Vara Criminal do Rio (onde Rafael e Roberto foram condenados em primeira instância em 2015), determinou, então, o cumprimento do acórdão do STJ e a expedição da carta de execução da sentença definitiva.
13 de setembro de 2023 – os réus se entregaram à Justiça e foram presos.

Nota da Seap
“A Seap possui atualmente 14 unidades prisionais masculinas que contam com semiaberto, das quais seis são destinadas exclusivamente a esse regime, todas com vagas disponíveis, dentro do limite percentual tolerado pela Vara de Execuções Penais. Para exercer atividades extramuros, ambos os citados vão precisar requerer o benefício de saída, mediante comprovação de atividade laboral.”

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set 13 2023
Funcionários da Unicamp decidem manter greve apesar de ‘avanço’ durante 1ª reunião com reitoria

Categoria iniciou protesto em 28 de agosto contra implantação de ponto eletrônico e para reivindicar medidas econômicas. Veja o que diz a universidade estadual sobre as demandas.

Os funcionários técnico-administrativos da Unicamp decidiram permanecer em greve, durante assembleia nesta quarta-feira (13), após a primeira reunião de negociações com a reitoria terminar sem acordo. O protesto começou em 28 de agosto e os trabalhadores são contrários ao uso de ponto eletrônico para monitorar presença na universidade e reivindicam uma série de medidas econômicas.

Para a diretora do sindicato que representa a categoria (STU), Gabriela Barros Gonçalves, o debate resultou em avanço, mas ela fez críticas principalmente sobre a forma como a questão do ponto eletrônico foi tratado internamente pela universidade estadual, o que considerou falta de trasparência.

“Avançamos em conseguir um calendário de negociações, mas não temos como negociar com termos impostos arbitrariamente. Imposição não é negociação, é enrolação e desrespeito às entidades sindicais que representam a comunidade universitária. A reitoria recebeu a pauta específica [questões econômicas] no dia 16 de agosto, com as reivindicações, mas nunca respondeu”, falou Gabriela.

Ao g1, a Unicamp informou que durante a reunião foram ouvidos os argumentos de entidades sobre a pauta de reivindicações e ficou estabelecido que a reitoria irá se manifestar posteriormente sobre elas, e que foi acertada a construção de um cronograma de reuniões para as negociações da pauta. Confira abaixo o que diz a instituição sobre as reivindicações feitas pelo sindicato dos funcionários.

“A Unicamp reitera seu compromisso de atenção às demandas da sociedade, nesse caso representada de forma legítima pelo Ministério Público. Confirma também, a disposição de dialogar com sua comunidade acadêmica e entidades representativas sobre os procedimentos de gestão para a implantação do ponto eletrônico. A administração está disposta, também, a promover os equacionamentos necessários, desde que fundamentados nos princípios da administração pública e, nesse caso, com especial atenção aos termos da legalidade do processo”, informa trecho.

Esta é a primeira greve de funcionários desde que Antonio José de Almeida Meirelle, o Tom Zé, assumiu a reitoria em abril de 2021. Antes, o protesto anterior da categoria foi em junho de 2019 para reivindicar reajuste salarial. Já o ato mais longo na história da universidade durou 112 dias, em 2014.

A universidade estadual tem campi em Campinas (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP). Atualmente, o quadro de servidores reúne aproximadamente 8,4 mil trabalhadores.

A decisão pela greve foi tomada pelos servidores na assembleia de 24 de agosto e a mobilização inclui funcionários dos dois colégios técnicos da Unicamp, Cotuca e Cotil, de acordo com o STU. Por outro lado, os professores, representados por uma associação (Adunicamp), não aderiram ao movimento.

📣 Reivindicações e reflexos
A pauta do funcionalismo inclui os seguintes pedidos à reitoria:

Contra o ponto eletrônico
Pelo abono de R$ 10 mil
Isonomia com a USP
Pagamento salarial no 1º dia útil do mês
Negociação da pauta específica de 2023
Vale-refeição (VR) de R$ 990 (22 dias trabalhados), com desconto de R$ 1
Auxílio-nutrição para os aposentados no valor do vale-alimentação.
Unicamp e STU não indicam percentuais de adesão à greve, segundo acompanhamento de cada um.

Desde o início da greve, a Unicamp informou que nenhuma atividade ou serviço foi paralisado de forma significativa. Além disso, frisou que a reitoria está aberta ao diálogo com o sindicato.

A entidade, por outro lado, disse que há reflexos no setor administrativo e considerou que a posição da universidade visa “diminuir a força do movimento” diante de suposto quadro reduzido de funcionários.

⌚E o ponto eletrônico?
O STU alegou que a implantação do ponto eletrônico fere a autonomia universitária e o trabalho qualitativo. Além disso, mencionou que nunca foi convidado para debater sobre o ponto eletrônico e que, portanto, seria uma decisão arbitrária da reitoria da Unicamp.

“Nossos trabalhadores flexibilizam horários para cumprir pesquisas e dar apoio ao ensino e extensão, o que não será mais possível e irá impactar a qualidade no geral […] Não temos problemas com controle de frequência, que já é feito de forma manual e supervisionada pelas chefias. Nossa crítica é contra esse sistema que não se justifica instalar e terá mais custo para Unicamp. Verba que poderia ser aplicada em melhorias e mesmo na valorização dos servidores”, alegou Gabriela durante entrevista ao g1 na semana passada.

A Unicamp diz que a implantação do ponto eletrônico não é uma opção da gestão atual da reitoria, mas uma determinação do Ministério Público (MP), ratificada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O STU, em contrapartida, critica a forma de condução do assunto pela universidade.

“O documento já tratado com o Ministério Público foi somente apresentado quando as tratativas já estabelecidas […] Não há previsão de negociação, a resposta da gestão é sempre a mesma, como se fossem obrigados a cumprir uma ordem que o MP nunca deu”, alegou a diretora do sindicato.

A promotoria de Justiça informou ao g1 que há cláusula penal para a hipótese de descumprimento.

📄 O que diz a Unicamp?
Em março, a universidade estadual havia divulgado a assinatura de um acordo com o MP-SP para implantação de sistema de ponto eletrônico. Ela prevê concluir todo processo até junho de 2024, mas estipula hipótese de prorrogação por mais seis meses.

“A implantação do controle eletrônico de jornada foi determinada pelo Ministério Público, a partir da instauração de um inquérito civil público e da proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta. Coube à Universidade, em reunião da Câmara de Administração (CAD), em 5 de outubro de 2022, avaliar se aceitava ou não esse TAC e providenciar a forma e o cronograma da sua implementação. A CAD decidiu pela aprovação da medida. Uma vez adotado o TAC, a implantação do controle eletrônico vem ocorrendo de maneira gradual, planejada e em diálogo com os diversos órgãos e unidades”.

Ainda segundo a Unicamp, a colocação do sistema será realizada em quatro etapas:

Discussão do projeto com as entidades representativas dos servidores, definição da solução tecnológica a ser usada e a elaboração do cronograma de implantação em cada fase.
De 1º de agosto a 31 de dezembro – implantação na administração central — gabinete do reitor, coordenadoria geral, pró-reitorias e diretorias executivas; Hospital da Mulher-Caism, Centro de Saúde da Comunidade (Cecom), Gastrocentro (Centro de Diagnóstico de Doenças do Aparelho Digestivo).
Implantação na administração central e área da saúde, abrangendo o Hospital das Clínicas, o Hemocentro e demais órgãos.
Implantação nas unidades de ensino, pesquisa e extensão (institutos e faculdades), centros e núcleos de pesquisa.

Em nova nota divulgada na terça-feira, a Unicamp reiterou que o controle eletrônico de jornada não suprime direitos e não altera os regimes de compensação de recessos e pontos facultativos. Além disso, a reitoria alegou que há compromisso com:

Não marcação de ponto nas saídas para ou retornos dos períodos de almoço e/ou intervalos;
Flexibilização de horário para pessoal administrativo, desde que não sejam prejudicados os serviços e atividades previstos na jornada média de trabalho de oito horas diárias;
Não compensação de dias-ponte de feriados e recessos de fim de ano, conforme previsto no calendário da Unicamp, aprovado no Conselho Universitário (Consu) ao final de cada ano;
A flexibilização/tolerância especial de marcação do controle eletrônico para servidores e servidoras que tenham filhos e filhas matriculados nos programas educativos da Unicamp, assim como para profissionais que fazem uso de fretados;
Anotação do ponto por diferentes instrumentos, incluindo celulares, relógios fixos ou computadores de trabalho. “Será definido preferencialmente em função do tipo de atividade e, não havendo restrições, a escolha poderá se basear na preferência pessoal”.
Já nesta quarta-feira, após a reunião, a universidade fez novas pontuações sobre o ponto eletrônico. Entre os itens destacados pelo comunicado da assessoria estão:

O TAC e o cronograma de execução foram aprovados pela Câmara de Administração (CAD), em outubro de 2022;
A entidade representativa das servidoras e servidores técnico-administrativos foi convidada a acompanhar os trabalhos do Grupo Executivo e sugerir melhorias no processo;
Na Reunião da CAD , em 5 de setembro, quando foi aprovado o regimento do ponto eletrônico, o reitor se comprometeu em realizar uma reunião com as entidades representativas das categorias que utilizarão o ponto eletrônico e representantes das diretorias de institutos e faculdades, e também da Adunicamp. A reunião foi nesta quarta-feira;
Inicialmente a reitoria solicitou a presença de oito representantes das entidades, mas acatou uma solicitação e permitiu a participação de 18 membros;

💰 Pautas econômicas
A Unicamp informou em nota anterior que, sob a gestão Tom Zé e a equipe dele, os servidores não docentes foram contemplados por uma política salarial e de benefícios composta, dentre outros, por:

Dois reajustes salariais que somam percentual de 33,35% (20,67% em 2022 e 10,51% em 2023), garantindo a recuperação das perdas salariais existentes entre maio de 2018 e abril de 2023;
O reajuste do auxílio-alimentação no percentual de 39%, passando de R$ 970 em 2021 para R$ 1.350 em 2023;
A criação do auxílio-refeição com o valor de R$ 36 por dia trabalhado, totalizando-se em torno de R$ 792 por mês;
Um plano de progressão de carreira que atingiu 4.315 servidores com aumento real de salário, ou seja, 66,14% dos 6.524 servidores técnico-administrativos ativos.
“Estes benefícios demonstram que a atual gestão da Unicamp promoveu esforços efetivos de valorização de seus servidores”, diz nota.

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