CVM condena agente autônomo por executar negócios sem ordem de clientes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o agente autônomo Ricardo Nicoluci à proibição temporária para atuar no mercado de valores mobiliários por ter realizado negócios em nome de clientes da Petra Corretora sem autorização, no período de julho de 2010 a março de 2012.

Nicoluci também foi multado em R$ 300 mil por operação fraudulenta. De acordo com a CVM, no período de fevereiro a abril de 2011 ele fez ‘churning’, prática que consiste na realização de operações excessivas em nome de clientes com o único propósito de gerar receita de corretagem.

O diretor da Petra, José Henrique D’Elia, recebeu multa de R$ 100 mil, acusado de falta de diligência em relação à corretora, por não supervisionar adequadamente a atuação do agente autônomo.

Os acusados podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

Brasileiro foi acusado de vingança pornográfica ao revelar vídeos íntimos de ex-companheiro

Acusado de divulgar vídeos íntimos com o ex-namorado na plataforma Onlyfans, Fabricio Claudino da Silva compareceu à audiência no tribunal local em Syndey e alegou que a filmagem e a publicação dos vídeos foram feitas com consentimento mútuo.

Fabrício Claudino da Silva tinha se declarado culpado da acusação de filmar e divulgar vídeos íntimos sem o consentimento do ex-namorado. Mas em audiência no Tribunal Local Central de Sydney reverteu sua confissão e se declarou inocente.

O ex-comissário de bordo de 32 anos se apresentou ao Tribunal Local Central de Sydney falando do Centro de Detenção de Villawood no dia 2 dezembro, reportou a ABC News.

Fabrício está enfrentando uma série de acusações consideradas como de ‘vingança pornográfica’ depois de enviar material sexualmente explícito para o site OnlyFans em fevereiro de 2020

.Resumo da notícia

  • Fabricio Claudino da Silva tinha se declarado culpado, mas mudou para inocente dizendo que seu ex-namorado sabia da divulgação de vídeos íntimos dos dois
  • Ele se apresentou ao tribunal local via videoconferência do Centro de Detenção de Villawood, onde está preso
  • Fabricio diz que quer voltar ao Brasil para cuidar de sua mãe, que está doente

“Admito que filmei imagens íntimas [da suposta vítima] e distribuí as imagens íntimas, mas o fiz com [seu] consentimento”, disse ele.

Fabricio foi preso pela primeira vez em setembro de 2019, e solto sob fiança. Ele voltou para a prisão cinco meses depois por violar suas condições de liberdade condicional, acusado de se filmar na varanda de seu apartamento em frente a uma escola que estava fechada.

Só então a polícia apreendeu o telefone da suposta vítima para analisar as mensagens no Whatsapp trocadas entre os dois.

Segundo documentos apresentados no tribunal, o brasileiro disse que achou que ao se declarar culpado retornaria o mais rápido possível ao Brasil para cuidar de sua mãe que luta contra o câncer.

“Eu sou o único apoio financeiro que ela teve desde que eu tinha 18 anos – ela é minha prioridade no momento,” disse ele.

Claudino da Silva contratou um novo advogado, Alex Maroulis, em agosto.

Alex Maroulis disse que esforços estão em andamento para recuperar uma conversa sobre o OnlyFans entre seu cliente e seu ex-namorado.

“Com o consentimento [da suposta vítima], postei no site ‘OnlyFans’ material sexualmente explícito sobre nós e não mostrei [seu] rosto em nenhuma das imagens que postei no OnlyFans,” disse.

Sem poder trabalhar legalmente na Austrália, Fabricio Claudino da Silva disse que o OnlyFans era uma forma de ganhar dinheiro para que ele pudesse voltar para casa, no Brasil.

A suposta vítima nega ter consentido que os vídeos se tornassem públicos.

Claudino da Silva continua atrás das grades no Centro de Detenção Villawood, mas seu caso retorna ao tribunal nas próximas semanas.

Réu em 10 processos criminais de estelionato por compra e venda fraudulenta de veículos é preso novamente em JP

Polícia Civil prende pela terceira vez um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, prendeu, no final da tarde desta sexta-feira (30), um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DDF, Guilherme Campelo Rabay Neto, 31 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Essa já é terceira vez que Rabay é preso pelo crime de estelionato e um fato curioso é que dessa vez a prisão ocorreu no dia do seu aniversário.

Ainda segundo o delegado, Rabay já responde a 10 processos criminais pela prática de estelionato, além de dezenas de Boletins de Ocorrência que serão instaurados, os quais narram a compra e venda fraudulenta de veículos, utilizando-se de cheques sem provisão de fundos, adulterados, falsificados e até mesmo roubados. “Investiga-se, ainda,  a suspeita de que o preso aluga veículos e vende como se fosse de sua propriedade”, ressaltou o delegado.

As investigações apontam que algumas vítimas eram ameaçadas por ele quando demonstravam interesse em delatar os fatos criminosos à Polícia. “Com o deferimento da cautelar de custódia preventiva, a equipe de investigadores da DDF/JP realizou, por dois dias, incansável vigilância e diligências, logrando êxito com a prisão na tarde de hoje”, concluiu.

Médico é preso por crimes cometidos enquanto prefeito

Alvo de ampla reportagem no programa Fantástico do último domingo, o médico Paulo Marcelino Andreoli Gonçalves, mais conhecido como “Doutor Faz Tudo”, foi preso na manhã deste sábado em sua casa, na cidade de Campina da Lagoa.

A prisão, no entanto, não se deu por conta dos erros médicos de que é acusado por pelo menos 33 moradores de Guaíra, de cujo hospital ele foi afastado nesta semana, e sim por crimes cometidos contra a administração pública, como a contratação de médicos sem licitação, na época em que era prefeito de Campina da Lagoa.

A polícia resolveu agir diante da repercussão do caso e constatou a existência de um mandado de prisão em aberto contra Gonçalves, que está condenado a mais de 30 anos de prisão.

A libertação do médico, no entanto, pode ocorrer a qualquer momento, pois o juiz Igor Padovani dos Santos encaminhou ofício ao delegado Sérgio Antônio de Brito informando que a decisão da prisão é “equivocada”, uma vez que ele está cumprindo regularmente a pena imposta no regime semiaberto.

Mensalão de Santo André envolve empresas com contratos ainda vigentes

O esquema de pagamento de propina a vereadores de Santo André, investigado pelo Ministério Público, envolve empresas que ainda têm contrato com a prefeitura da Região Metropolitana de São Paulo. A denúncia aponta que quase R$ 10 milhões foram movimentados em menos de um ano. Parte das empresas já é investigada por irregularidades em outros contratos com o poder público. A CBN teve acesso às planilhas, que detalham até quando os recursos sobravam ou faltavam para o pagamento de propinas.

As planilhas investigadas pelo Ministério Público listam 27 empresas que prestavam serviços ou tinham contrato com a prefeitura em 2016 nas áreas de limpeza urbana, segurança, coleta de lixo, radares e semáforos, entre outros.

A empresa Peralta, do conhecido empresário do ABC, Beto Peralta, recebeu cerca de R$ 200 milhões na gestão do ex-prefeito Carlos Grana para coleta de lixo e construção de moradias. As planilhas apontam que, em média, um terço da propina vinha do grupo.
Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado considerou que o contrato da empresa com a prefeitura, ainda na gestão de Aidan Ravin, do PSB, era ilegal. O contrato de coleta foi aditado por cinco anos.

Outra que aparece na lista é a Consladel, integrante do consórcio FM Rodrigues, investigado por pagamento de propina no bilionário contrato da PPP da Iluminação na capital paulista. A Consladel é acusada de ter desviado mais de R$ 100 milhões da prefeitura de Manaus.

Também há a Tejofran, responsável pela coleta de lixo, que foi denunciada por cartel nas compras de trens da CPTM. Há ainda a Sinal Ronda, dona do maior contrato da história com a CET, para implantação de semáforos.

A Eicon, de radares, também aparece. Ela tem como diretor o empresário Luiz Alberto Rodriges, pivô do primeiro escândalo envolvendo o PT nos anos 1990, que prestou serviço para a prefeitura de Fortaleza sem contrato em 2012.

Também está na lista a Editora Melhoramentos, que firmou contrato de um milhão de reais com a prefeitura de Santo André sem licitação três anos atrás.

Em oito meses, os documentos mostram que essas empresas movimentaram cerca de R$ 10 milhões para pagar propina no mensalão revelado pela CBN. Nem sempre as altas quantias eram suficientes: em janeiro, faltaram R$ 6 mil para pagar todas as despesas. Já em outros, sobrava dinheiro: 25, 50 e até 170 mil reais de caixa para alimentar o esquema.

Ao menos cinco empresas ainda possuem contratos vigentes com a Prefeitura de Santo André: Consladel, Terwan, Eicon, Net Telecom e Versátil.

A reportagem da CBN entrou em contato com todas as companhias citadas. Em nota, A Peralta Ambiental informou que “sempre cumpriu contratos sob o estrito rigor da legislação vigente”. Já a Tejofran e a Construban preferiram não se manifestar. A Fundação Santo André esclareceu que “No período indicado não fez parte de nenhum processo em que houvesse participação institucional ou repasse de valores da Prefeitura”. As demais não enviaram um posicionamento.

EMPRESAS

Sabina
Peralta Ambiental
Consladel
Tejofran
Terwan
F Fernandez
Sinal Ronda
Zenega
Editora Melhoramentos
BBL Turismo
Versátil Engenharia
Log Farma
Fabris
Fundação Santo André
Craisa
Provence
Construban
Net Telecom
Rossi
Estacionamento Craisa
Eicon
Capelane
Recuper Veículos
TCRE Engenharia
Preserva
Paranapiacaba
Carlinhos Estacionamento

Com antecedentes criminais em outros estados, foragido do RJ é preso no Interior do Ceará

Um suspeito foragido do Estado do Rio de Janeiro e com antecedentes criminais em São Paulo e no Distrito Federal foi preso, na noite dessa segunda-feira (12), na cidade de Itapipoca – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). A captura, realizada pela Polícia Militar do Ceará, ocorreu após informações repassadas pela Coordenadoria de Inteligência da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).

César Augusto Salum Diniz (53), natural de São Paulo, estava com mandado de prisão em aberto no Rio de Janeiro pelo crime de estelionato. Já no seu Estado de origem e no Distrito Federal, o homem responde a 14 procedimentos entre furto, receptação e ameaça.

Ainda de acordo com as diligências, havia indícios que ele exercia ilegalmente a prática de cirurgião dentista, no Ceará. Fato que permanece sob investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Itapipoca. No ato da prisão, César apresentou o registro legítimo no Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO/CE). Mas, as apurações agora visam identificar se ele utilizou ou não um diploma genuíno para a emissão da autorização. Atualmente, o investigado se encontra preso e à disposição da Justiça.

Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade.

O jornalista responsável pelo “Blog do Décio” foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís (MA). No HC, a defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

Ao rejeitar o HC, o ministro Fux afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para colher contrarrazões do Ministério Público estadual, não evidência constrangimento ilegal. “Inexiste coação ilegal por eventual demora do recurso no STJ, porquanto a própria parte afirma ser o TJ-MA o responsável por tal retardamento”, ressaltou.

O ministro destacou ainda que “não tendo o Superior Tribunal de Justiça examinado as extensas razões da impetração, a análise no STF constitui indevida supressão de instância e, via de consequência, afronta às rígidas normas constitucionais definidoras da competência dos tribunais superiores”.

Policiais suspeitos de extorquirem familiares de traficante são presos

Equipes da Polícia Militar e Rotam prenderam em flagrante o cabo Alexandre Branquinho de Oliveira que exerce função na Assistência do Tribunal de Justiça de Goiás e o ex-agente penitenciário Pedro Ivo Camargo Rodrigues na madrugada desta terça-feira (05/12). Ambos são suspeitos de extorquirem familiares de um rapaz envolvido com o crime de tráfico de drogas. Eles iriam se encontrar com alguns membros da família para pedir dinheiro quando foram autuados.

De acordo com a corporação, denúncias informaram sobre a extorsão e do suposto encontro entre os dois envolvidos e a família do traficante para pegar outra parte do dinheiro acordado entre eles. Com a informação, agentes militares e da Rotam foram até o local combinado e efetuaram as prisões.

Ainda conforme a PM, todas as vítimas identificaram os suspeitos do crime. Em busca realizada na residência dos envolvidos foram encontrados telefones utilizados para fazer ameaças, munições, anabolizantes, um carro usado como viatura, assim como uma televisão pertencente a família.

Os suspeitos foram levados a Central de Flagrantes. O policial militar responderá por extorsão, já o ex-vigilante foi autuado por extorsão, posse de munições além de falsidade ideológica. Até o momento não foi informado qual delegacia dará continuidade à investigação.

A Polícia Militar informou por meio de nota que não é conivente com desvios de condutas e já está providenciando um procedimento administrativo que visa desligar Alexandre da corporação.

Acusado de ordenar morte de Décio Sá consegue Habeas Corpus

Gláucio Alencar Pontes Carvalho é considerado líder da organização criminosa que mandou matar o jornalista, na noite do dia 23 de abril de 2012.

O desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus em caráter liminar em favor de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que é tido como o mandante da morte do jornalista Décio Sá, na noite do dia 23 de abril de 2012.

Gláucio já cumpria prisão em regime domiciliar por conta de um outro processo envolvendo crimes de agiotagem, fraude à licitações e formação de quadrilha. Agora, Gláucio consegue habeas corpus no processo envolvendo a morte de Décio Sá.

A decisão do desembargador se deu por meio de um pedido da defesa de Gláucio, que justificava o a soltura de Gláucio por conta da saúde de sua mãe, uma idosa de 78 anos que sofre de mal de Parkinson. Atualmente, ela estaria internada com pneumonia e infecção bacteriana. O pedido de soltura seria para Gláucio cuidar dela.
Em relação ao processo da morte de Décio Sá, a decisão do desembargador José Luiz concede o recolhimento noturno e nos dias de folga. Porém, na prática Gláucio ainda não poderá sair de casa porque ainda precisa cumprir a pena em regime domiciliar relacionado ao processo que envolve crimes de agiotagem, fraude à licitações e formação de quadrilha.

Sobre Gláucio Alencar

Gláucio Alencar Pontes Carvalho foi denunciado como líder da organização criminosa que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados. Além de outros crimes, a Gláucio são atribuídas as mortes do jornalista Décio Sá. Durante as investigações policias e em juízo, ele negou as acusações.

Polícia indicia 4 suspeitos de integrar quadrilha que roubou 1,5 mil carros por lavagem de dinheiro

Grupo já havia sido indiciado, com outras 25 pessoas, por crimes apurados na Operação ‘Macchina Nostra’, mas a Polícia Civil instaurou um inquérito policial autônomo.

Quatro pessoas foram indiciadas por suspeita de lavagem de dinheiro praticada pela quadrilha desarticulada em março deste ano na Operação “Macchina Nostra”, realizada simultaneamente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo a Polícia Civil, o grupo movimentou R$ 6 milhões em um ano, com o roubo de cerca de 1,5 mil automóveis e a venda em “leilões virtuais” por grupos do aplicativo WhatsApp.

Os quatro já haviam sido presos e indiciados, junto com mais 25 pessoas, pelo inquérito principal do caso. Um inquérito policial autônomo foi instaurado para apurar a lavagem de dinheiro cometida pela quadrilha. A investigação apontou que o líder do grupo, de 32 anos; a mulher dele, de 31; um gerente da quadrilha, de 33 anos, e um funcionário, de 40, cometeram o crime – além das demais infrações pelas quais eles já respondem.

“É uma inovação da Polícia Civil gaúcha fazer indiciamento de criminosos por lavagem de dinheiro em roubos de veículos, conseguimos demonstrar a existência de uma organização que fazia encomendas de carros, que eram adulterados e roubados”, afirmou o delegado Marco Guns, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), responsável pela operação.

‘Leilão’ no Whatsapp

Durante a investigação da quadrilha, que durou pouco mais de um ano, os agentes do Deic identificaram pelo menos 10 grupos de WhatsApp, onde carros roubados no Rio Grande do Sul eram oferecidos para criminosos de todo o Brasil. O levantamento aponta que negócios foram fechados com pessoas de nove estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia.

Como a quadrilha atuava

Os carros eram roubados nas ruas da Região Metropolitana de Porto Alegre, geralmente por dois bandidos, integrantes do grupo, chamados de “cupinxas” ou “puxadores” de veículos. Os assaltos ocorriam sempre à mão armada.

Depois de render a vítima, eles fugiam. Procuravam uma rua com vaga para estacionar, ou até mesmo, estacionamentos de shoppings, de supermercados e até do aeroporto – os chamados “bretes”. Ali deixavam os veículos e aguardam “esfriar” as buscas por ele e até mesmo esperar para saber se eram rastreados ou não.

Usando smartphones, os mesmos bandidos tiravam fotos dos carros. As imagens eram enviadas para os líderes do bando, que criaram grupos fechados no aplicativo de mensagens WhatsApp. Por ali ofereciam os veículos, como se fosse um leilão virtual.

Com as fotos, informações do ano, modelo, potência do motor e que tipo de combustível, os carros e caminhonetes eram oferecidos, em média, a apenas 10% do valor real de mercado.

O cliente ainda poderia escolher a “modalidade” do veículo, que poderia ficar com as placas originais, que constam no sistema da polícia como carro roubado, ou clonadas. Os compradores, geralmente bandidos de outros estados, poderiam também fazer a compra da falsificação de documentos, que também era oferecida pelos criminosos nos grupos.

‘Braços’ no PR e em SC

Os roubos e as clonagens de carros eram feitos por uma associação criminosa. Além de Leonardo, que coordenava ações na Região Metropolitana, tinha uma espécie de coliderança em Caxias do Sul. Lá o chefe era Márcio Sotel, de 29 anos, um criminoso que ordenava roubos na Serra, mas que também tinha “cupinxas” na Região Metropolitana.

Os dois líderes, Leonardo e Sotel, se comunicavam diariamente, definiam preços e trocavam veículos. No organograma da quadrilha, a polícia identificou mais de 30 criminosos, entre ladrões e clonadores de veículos e falsificadores de documentos que recebiam ordens da dupla.

“Trabalhamos com inteligência para chegar às engrenagens maiores. Porque a engrenagem lá da ponta que faz o roubo, que faz o furto, é fácil de ser trocada. Sai um, entra outro. Agora, a engrenagem principal, os líderes, são mais difíceis, e isso quebra a quadrilha”, observa o diretor de investigações do Deic, delegado Sander Cajal.

O grupo criminoso tinha mais dois braços avançados na Região Sul do país. Em Blumenau, Gabriela Denise Pfau, 32 anos, conhecida no mundo do crime como “Daia”, recebia carros da quadrilha, auxiliava na localização de veículos para clonar e também distribuia documentos falsos.

O contato do Paraná era Peterson Risson Almeida da Silva, 20 anos. Ele encomendava todos os tipos de veículos, mas principalmente caminhonetes utilitárias e de luxo. Segundo as investigações, o interesse de Peterson era basicamente usar os veículos para desmanches e obtenção de peças. Daia e Peterson também foram presos por equipes do Deic, no dia 31 de março.

Leonardo, Sotel e Daia ja tinham passagens pela polícia, entre os crimes, todos com antecedentes por envolvimento no roubo ou receptação de veículos.