DODF 29/12/2022 - Pág. 71 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 71
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no
DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de
abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº
32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do
Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Servidores PRISCILA DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº
248.857-4, Analista de Atividades Culturais, MARIANA XAÊNIA ABREU, matrícula nº
245.527-7, Coordenadora de Promoção Cultural, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 247.149-3, Diretor de Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais,
PEDRO HENRIQUE BARROS VASCONCELOS, matrícula nº 244.323-6,Assessor,
LUCAS ALVES FRANÇA, matrícula nº 249.192-3, Assessor, para atuarem como Gestores
da Parceria MROSC do Termo de Colaboração referente ao Projeto “VIVA 2023” –
Processo nº 00150-00005970/2022-92, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme
atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos
termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/201911.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020,
publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, resolve:
CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora ELVIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº
241.671-9, pelo nascimento de sua filha SOPHIA SOUSA ALMEIDA BRANDÃO,
ocorrido em 16/12/2022, conforme documentação apresentada nos autos do Processo
00150-00005285/2020-02, com base no artigo nº 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 805, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020,
publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8, resolve:
DESIGNAR JOSE RODRIGUES RAMOS FILHO, matrícula nº 165.0375-7, Gerente de
Orçamento e Finanças, Símbolo CPC-08, para substituir RENATO ARMANDO, matrícula
nº 1.650.609-6, Diretor, Símbolo CPE-07, do Fundo de Apoio a Cultura, da Coordenação
do Fundo de Apoio a Cultura, da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, no período de
28/12/2022 a 06/01/2023, por motivo férias regulamentares do titular, conforme processo
SEI 00150-00008362/2021-59.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no
DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de
abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº
32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do
Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Servidores TATHIANA DIAS VASCONCELOS DAL COL matrícula nº 240.575-X - Técnico em Atividades Culturais e RICARDO VIEIRA ROEHE matrícula nº 240.599-7 - Técnico em Atividades Culturais, para atuarem como Gestores da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “1ª MOSTRA SHOW
BRASÍLIA NASCEU” – Processo nº00150-00007028/2022-69, competindo-lhes
acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de
13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de
2014, bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da
parceria, tais como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e
Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
a Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº
00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Artigo 6º, da Emenda
constitucional nº. 19, de 5, de junho de 1998, de acordo com os artigos 22 a 31 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e Portaria nº. 332, de 26 de agosto de
2019, publicada no DODF nº 163, de 28/8/2019, páginas 31 e 32, alterada pela Portaria nº
106, de 24/4/2020, publicada no DODF nº. 78, de 27 de abril de 2020, página 8, resolve:
Art. 1º Homologar, o resultado final da avaliação do Estágio Probatório dos servidores
abaixo relacionados para fins de progressão funcional.
Relação de servidores por ordem de nome, matrícula, cargo efetivo, nota de avaliação,
conceito, data de ingresso e homologação.
BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA, 245.403-3, Analista de Atividades
Culturais, 10, Excelente, 29/01/2022 à 28/07/2022; DEBORA APARECIDA DE
ALMEIDA REGO, 245.440-8, Técnico de Atividades Culturais, 10, Excelente, 07/02/2022
à 06/08/2022; MARIANA OLIVEIRA MACEDO, 245.409-2, Técnico de Atividades
Culturais, 10, Excelente, 03/02/2022 à 02/08/2022.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 808, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no
DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de
abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº
32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do
Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as Servidoras LUISA ALVES LEITÃO RODRIGUES - matrícula
nº 241.501-1 - Analista de Atividades Culturais e MARGARETH RIBEIRO MOURA matrícula nº 091.281-6 - Analista de Atividades Culturais, para atuarem como Gestoras da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “PRIMEIRA MOSTRA
CULTURAL DE CEILÂNDIA" – Processo nº00150-00008097/2022-90, competindo-lhes
acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de
13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de
2014, bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da
parceria, tais como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019, publicada no
DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de
abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº
32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do
Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Servidores SÂMIA LANNA DA COSTA FERNANDES,
matrícula nº 172.208-5, Analista em Pol. Publ. e Gestão Governamental, e RICARDO
VIEIRA ROEHE, matrícula nº 240.599-7, Técnico de Atividade Culturais, para atuarem
como Gestor(a) da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao “Projeto Cinema
Itinerante” – Processo nº 00150-00008179/2022-34, competindo-lhe acompanhar a parceria
conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016,
nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/201911.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 811, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições regimentais, constantes da Portaria nº 106, de 24
de abril de 2020, art. 2º, inciso VI, alínea “l”, publicada no DODF nº 78, de 27/04/2020,
página 08, e Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de
maio de 2019, resolve:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br