DODF 29/12/2022 - Pág. 72 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 72
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação – AQ, nos termos da Lei Distrital nº. 4.426, de
18 de novembro de 2009 e do Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, às servidoras
abaixo relacionadas, observando-se a seguinte ordem das informações: nome, matrícula,
cargo, percentual de concessão, data do requerimento e processo.
JEANE NOGUEIRA MACHADO, matrícula nº 174.808-4, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 4%, 26/12/2022, 00150-00004580/2019-08; SABRINA
AMORIM CATUNDA SAMPAIO, matrícula nº 173.008-8, Gestor em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, 4%, 26/12/2022, 00150-00005546/2020-86.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº
106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8, e
Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 736, de 07 de dezembro de 2022,
publicada no DODF nº 227, de 08 de dezembro de 2022, página 50/51, o ato que designava
EMERSON BENETIDO VIDAL, para substituir MARIA JOSÉ LIRA VIEIRA, no período
de 26 a 30/12/2022, por motivo de gozo de recesso de final de ano da titular.
DESIGNAR EMERSON BENETIDO VIDAL, matrícula nº 1.650.635-6, Técnico de
Atividades Culturais, para substituir MARIA JOSÉ LIRA VIEIRA, matrícula nº 242.889X, Gerente, Símbolo CPC-08, da Mala do Livro, da Diretoria da Biblioteca Nacional de
Brasília, da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Distrito Federal, no período de 25/12/2022 a 01/01/2023, por motivo
de falecimento de pessoa da família da titular, conforme Processo nº 0015000007764/2022-17.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 813, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº
106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8, e
Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019,
resolve:
CONCEDER, Licença por Falecimento de Familiar, nos termos do Artigo 62, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, à servidora MARIA JOSE LIRA VIEIRA,
matrícula nº 242.889-X, Gerente da Mala do Livro, no período de 25/12/2022 a 01/01/2023,
conforme Certidão de Óbito apresentada nos autos do Processo 00150-00008292/2022-10.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 814, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332, de 26
de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora MARIANA XAÊNIA ABREU, Matrícula nº 245.527-7 Coordenadora de Promoção Cultural, como Executora para acompanhamento da
contratação artística de GERALDO AZEVEDO & CHICO CÉSAR "Violivoz", dentro da
programação do projeto "VIVA 2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo
SEI nº 00150-00007365/2022-56, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em
todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018,
que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do projeto/evento, tais
como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a pessoa física ou
jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 815, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio
de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página
13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de
27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro
de 2016, resolve:
Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Art. 1º Designar o Servidor CAIO LOBATO DE SOUZA - Matrícula nº 245.723-7 Coordenador de Projetos e Eventos Especiais, como Executor para acompanhamento
da contratação artística do "FUNDO DE QUINTAL", dentro da programação do
projeto "VIVA 2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº
00150-00007726/2022-64, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em
todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15
de dezembro de 2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto
Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar
no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações
necessárias do projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão
responsável pela contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 816, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio
de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página
13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de
27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro
de 2016, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora MARIANA XAÊNIA ABREU - Matrícula nº 245.527-7 Coordenadora de Promoção Cultural, como Executora para acompanhamento da
contratação artística de "ELI SOARES", dentro da programação do projeto "VIVA
2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº 0015000007797/2022-67, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em todas as
fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do
projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela
contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 817, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio
de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página
13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de
27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de
dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora MARIANA XAÊNIA ABREU - Matrícula nº 245.527-7 Coordenadora de Promoção Cultural, como Executora para acompanhamento da
contratação artística do Cantor "SANDRO NAZIREU", dentro da programação do
projeto "VIVA 2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº
00150-00007728/2022-53, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em
todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15
de dezembro de 2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto
Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar
no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações
necessárias do projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão
responsável pela contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da
Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril
de 2020, pág. 8, e Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº
94, de 21 de maio de 2019, resolve:
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no
período de 16/12/2022 a 13/06/2023, à servidora ÉLVIA PEREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 241.671-9, com base no artigo 130, inciso IX, Parágrafo Único da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo 0015000008260/2022-14.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br