DODF 29/12/2022 - Pág. 89 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 89
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01284
PROCESSO Nº 00150-00007028/2022-69. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO
MOVIME, CNPJ nº 26964585000153. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR
OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "1ª MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU",
A SER EXECUTADO NO CINE BRASÍLIA E TRASMISSÃO SIMULTÂNEA POR
CANAL DO YOUTUBE, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NO PLANO DE
TRABALHO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. Prazo: 002 dias. Do Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001.
Programa de Trabalho nº 13392621990750228, Fonte 100, Natureza de Despesa 335041;
Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01285
PROCESSO Nº 00150-00007728/2022-53. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a OFICINA DA MÚSICA LTDA, CNPJ nº 05.796.753/0001-79. Do
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DO CANTOR SANDRO NAZIREU,
PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30/12/2022, COM DURAÇÃO DE 01H:30M,
DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA 2023". Prazo: 04 dias. Do Valor:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:
00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte 300000000, Natureza de
Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01286
PROCESSO Nº 00150-00007796/2022-12. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa LEBAB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
33.462.041/0001-59. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DA BANDA
NAÇÃO ZUMBI, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022, COM DURAÇÃO
DE 01H20M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA 2023",
DURANTE OS FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 5 dias. Do Valor: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:
00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte 300000000, Natureza de
Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01287
PROCESSO Nº 00150-00007798/2022-10. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/000144. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DE JESSÉ AGUIAR, PARA
APRESENTAÇÃO NO DIA 30/12/2022, COM DURAÇÃO DE 01H20M, DENTRO DA
PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA 2023"", DURANTE OS FESTEJOS DO
REVEILLON. Prazo: 04 dias. Do Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001,
Fonte 300000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01288
PROCESSO Nº 00150-00007726/2022-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa X ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº
39.664.881/0001-80. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DO FUNDO
DE QUINTAL,, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022, COM DURAÇÃO DE
01H:30M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA 2023", DURANTE OS
FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 05 dias. Do Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Da
Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº
13392621928310001, Fonte 30000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Global.
Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01289
PROCESSO Nº 00150-00007726/2022-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa X ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº
39.664.881/0001-80. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DO
FUNDO DE QUINTAL,, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022, COM
DURAÇÃO DE 01H:30M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA
2023", DURANTE OS FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 05 dias. Do Valor: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:
00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte 18300000, Natureza de
Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de
dezembro de 2022.
Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01290
PROCESSO Nº 00150-00007726/2022-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa X ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº
39.664.881/0001-80. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DO
FUNDO DE QUINTAL,, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022, COM
DURAÇÃO DE 01H:30M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA
2023", DURANTE OS FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 05 dias. Do Valor: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO
16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte
12000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01291
PROCESSO Nº00150-00007797/2022-67. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa ES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.205.732/0001-50.
Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DE ELI SOARES, PARA
APRESENTAÇÃO NO DIA 30/12/2022, COM DURAÇÃO DE 01H40M, DENTRO DA
PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA 2023", DURANTE OS FESTEJOS DO
REVEILLON. Prazo: 04 dias. Do Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Da
Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº
13392621928310001, Fonte 30000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Global.
Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01292
PROCESSO Nº 00150-00007365/2022-56. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa GERAÇÃO PRODUTORA LTD, CNPJ nº
27.839.992/0001-00. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA DE GERALDO
AZEVEDO & CHICO CÉSAR "VIOLIVOZ", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30/
12/2022, COM DURAÇÃO DE 01H:30M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO
PROJETO"VIVA 2023", DURANTE OS FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 04 dias.
Do Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101;
Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte 300000000, Natureza
de Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01293
PROCESSO Nº 00150-00007729/2022-06. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAV. ILE
AIYE, CNPJ nº14.997.860/0001-56. Do Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DIRETA
DO BLOCO O ILÊ AIYÊ, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022, COM
DURAÇÃO DE 01H:30M, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO"VIVA
2023", DURANTE OS FESTEJOS DO REVEILLON. Prazo: 05 dias. Do Valor:
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101;
Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621928310001, Fonte 3000000, Natureza de
Despesa 339039; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE1294
PROCESSO nº 00150-00008097/2022-90. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e o INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO SETOR O CNPJ nº 05023632000194. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A
REALIZAÇÃO DO PROJETO "PRIMEIRA MOSTRA CULTURAL DE CEILÂNDIA,
CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO
(102394911). Prazo: 2 dias. Do Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Da
Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº
13392621990750256, Fonte 100, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global. Data
da Emissão da Nota de Empenho: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE1295
PROCESSO nº 00150-00008179/2022-34. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e o INSTITUTO CASA DA VILA - CNPJ nº 07996915000148. Do
Objeto: "PROJETO CINEMA ITINERANTE", a ser executado em 12 (doze) oportunidades
do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. Prazo: 2 dias.
Do Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Da Classificação Orçamentária:
UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº13392621990750217, Fonte 100,
Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global. Data da Emissão da Nota de Empenho:
27 de dezembro de 2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando a instrução contida no processo nº 00150-00007365/2022-56, com fulcro no
inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação
referente à contratação artística dos cantores GERALDO AZEVEDO & CHICO CÉSAR
"VIOLIVOZ", no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de convite, para
apresentação no dia 30/12/2022 dentro da programação do projeto "VIVA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br