DODF 03/01/2023 - Pág. 28 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e
a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019,
publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26 de
agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada
pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de
2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras LÍVIA FERNANDES SOLINO, matrícula nº
240.601-2, Técnico de Atividades Culturais e LUCIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 240.597-0, Analista de Atividades Culturais, para atuarem como Gestoras da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “Repente na Escola" –
Processo nº00150-00008135/2022-12, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme
atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos
termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/201911.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE SOUZA,
matrícula nº 240.578-4, Analista de Atividade Culturais e MARIAH BOELSUNS,
matrícula nº 240.561-X, Analista de Atividade Culturais para atuarem como Gestoras da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “FESTIVAL PALCO
LIVRE” – Processo nº00150.00008096/2022-45, competindo-lhe acompanhar a parceria
conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de
2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 332, de 26 de agosto de
2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela
Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020,
página 08, Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de
maio de 2019, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores FABIANO PEREIRA SILVA - matrícula nº
175.438-6 - Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e GABRIEL ALVES DE
MIRANDA CARVALHO - matrícula nº 240.562-8 - Analista de Atividades Culturais, para
atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto
“COMPLEXO CULTURAL BEIRA LAGO - MAB” – Processo nº00150-00007465/202282, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do
Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº
13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizarem-se
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital
nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa
contendo as informações necessárias da parceria, tais como valores dos recursos
públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da Sociedade Civil,
observando a legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27
de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de
2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores MARILECIO SOUZA CALDAS, matrícula nº
1.650.534-9, Auxiliar de Atividades Culturais e MARILEUSA BABORSA PIRES,
matrícula nº 1.650.653-8, Auxiliar de Atividades Culturais, para atuarem como
Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “Complexo
Beira Lago – Concha Acústica” – Processo nº00150-00007123/2022-62, competindolhes acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº
37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019,
de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do
Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013,
fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as
informações necessárias da parceria, tais como valores dos recursos públicos, o órgão
responsável pela contratação e a Organização da Sociedade Civil, observando a
legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019,
página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF
Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro
de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de
13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO,
matrícula nº 1.650.522-X, Auxiliar de Atividades Culturais e MARIA INÊS ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 238.583-X, Analista de Atividades Culturais para atuarem
como Gestoras da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto
“EXPOSIÇÃO MILA PETRILLO A CÉU ABERTO" – Processo nº0015000008058/2022-92, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme atribuições
previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do
art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias
e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria,
tais como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº
00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019,
publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26 de
agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada
pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de
2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores CÁSSIO JOSE BENETTI - matrícula nº 240.574-1
- Técnico de Atividades Culturais e DÉBORA APARECIDA de ALMEIDA RÊGO matrícula
nº
245.440-8
Técnico
de
Atividades
Culturais,
para
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br