DODF 03/01/2023 - Pág. 40 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
03632819000160. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A
REALIZAÇÃO DO PROJETO " EXPOSIÇÃO BENTO VIANA A CÉU ABERTO", A SER
EXECUTADO NA ÁREA EM FRENTE AO MUSEU DA REPÚBLICA, CONFORME
PLANO DE TRABALHO (102679090). Prazo: 1 dia. Do Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais) Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº
13392621990750237, Fonte 100, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global. Data da
Emissão da Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01365
PROCESSO nº 00150-00008270/2022-50. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e o INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E
CIDADANIA, CNPJ nº 14.238.314/0001-31. Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto
a realização do projeto "EM CANTOS - FESTIVAL DE MÚSICA PARA CRIANÇAS",
conforme detalhamento contido no plano de trabalho. Prazo: 01 dia. Do Valor: R$
249.830,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº1339262199075025,
Fonte 10000000, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: Global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE1366
PROCESSO nº 00150-00008098/2022-34. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a (o) INSTITUTO GENTE BRASIL - CNPJ 31081468000181. Do
Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO
"CAPACITA BRASÍLIA", CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NO PLANO DE
TRABALHO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO (102503934). Prazo: 1 dias. Do
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO
16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750225, Fonte 100, Natureza
de Despesa 335041; Modalidade: global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01371
PROCESSO nº 00150-00005970/2022-92. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e o INSTITUTO MISSAO HOJE, CNPJ nº 32795632000185. Do
Objeto: TTERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAR O VIVA 2023,
QUE ACONTECERÁ EM DEZEMBRO DE 2022, EM FORMATO PRESENCIAL.
CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. Prazo:
002 dias. Do Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750004,
Fonte 300, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de
Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE001372
PROCESSO nº00150-00008282/2022-84. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a (o) GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO CACIQUE DO
CRUZEIRO - CNPJ 00720755000160. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR
OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "OFICINA DE CONFECÇÃO DE
FANTASIA PARA O CARNAVAL", A SER EXECUTADO EM BRASÍLIA, QUE TEM
POR FINALIDADE CAPACITAR, PROFISSIONALIZAR E ARTICULAR A
ORGANIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA CARNAVALESCA, CONFORME
PLANO DE TRABALHO (102838830). Prazo: 1 dias. Do Valor: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de
Trabalho nº 13392621990750242, Fonte 100, Natureza de Despesa 335041; Modalidade:
global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01373
PROCESSO nº 00150-00008271/2022-02. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a ASSOCIAÇÃO CRESCE DF, CNPJ nº 08.466.173/0001-01.
Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto ""ESCOLA
MÓVEL DE GASTRONOMIA", conforme detalhamento contido no plano de trabalho.
Prazo: 01 dia. Do Valor: R$ 1.999.960,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e sessenta reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:
00001. Programa de Trabalho nº13392621990750249, Fonte 100000000, Natureza de
Despesa 335041; Modalidade: global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01374
PROCESSO nº 00150-00008046/2022-68. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a AJA BRASIL ASSOCIAÇÃO JOVENS ANTENADOS, CNPJ
nº41.042.556/0001-28. Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a realização do
projeto "ESTRELA ELA", conforme detalhamento contido no plano de trabalho. Prazo: 01
dia. Do Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO
16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750221, Fonte 10000000,
Natureza de Despesa 335041; Modalidade: Global. Data da Emissão da Nota de Empenho:
30 de dezembro de 2022.
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01375
PROCESSO nº 00150-00008046/2022-68. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a AJA BRASIL ASSOCIAÇÃO JOVENS ANTENADOS, CNPJ
nº41.042.556/0001-28. Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a realização do
projeto "ESTRELA ELA", conforme detalhamento contido no plano de trabalho. Prazo: 01
dia. Do Valor: R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750217,
Fonte 10000000, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: Global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01376
PROCESSO nº 00150-00008102/2022-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e o INSTITUTO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INF, CNPJ nº
07.964.759/0001-33. Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto
VERÃO CULTURAL - MÚSICA E TEATRO PARA TODOS. conforme detalhamento
contido no plano de trabalho. Prazo: 02 dias. Do Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº
13392621990750228, Fonte 10000000, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global.
Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01377
PROCESSO nº 00150-00005973/2022-26. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 0"MULHER
EFICAZ", conforme detalhamento contido no plano de trabalho. Prazo: 02 dias. Do Valor:
R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750243,
Fonte 10000000, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE01378
PROCESSO nº 00150-00008100/2022-75. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
03.658.028/0001-09 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO, CNPJ
nº03.632.819/0001-60. Do Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a realização do
projeto "VERÃO MONUMENTAL", conforme detalhamento contido no plano de trabalho.
Prazo: 01 dias. Do Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº13392621990750225,
Fonte 10000000, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: Global. Data da Emissão da
Nota de Empenho: 31 de dezembro de 2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando a instrução contida no processo nº 00150-00007367/2022-45, com fulcro no
inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação
referente à contratação artística do cantor DÉLCIO LUIZ, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), por meio de convite, para apresentação no dia 30/12/2022 dentro da
programação do projeto "VIVA 2023", durante os festejos do Réveillon, representado por
ele mesmo, sob o CPF nº 000.***.***-62, conforme Programa de Trabalho
13.392.6219.2831.0001 – Realização de Atividades Culturais, Fonte 300, Natureza de
Despesa 33.90.36. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29 de dezembro de 2022. CARLOS
ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de Estado de Cultura e Economia
Criativa, substituto.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022
PROCESSO Nº 00150-00005970/2022-92
O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.658.028/0001-09, doravante denominada
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por CARLOS ALBERTO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de Secretário de Estado - Substituto,
nomeado pelo Decreto de 03 de março de 2020, e a Organização da Sociedade Civil
INSTITUTO MISSÃO HOJE - IMH, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.795.632/0001-85, neste ato
representada por MARIANA PEREIRA SANTOS, que exerce a função de Diretora
Presidente, resolvem celebrar este TERMO ADITIVO ao TERMO DE COLABORAÇÃO
nº 08/2022, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplicáveis, mediante as
cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto suplementar no percentual de 25%, ou seja, no valor de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais) o valor do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 08/2022
passando os recursos a totalizar R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil
reais), cujo objeto será executado conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata este
aditivo, conforme Nota de Empenho nº2022NE01371, na modalidade Global, no valor de
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho:
13.392.6219.9075.0004; III – Natureza de Despesa: 335041; IV – Fonte de Recursos:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br