DODF 05/01/2023 - Pág. 54 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar CHARLES DA COSTA SILVA, matrícula nº 1692908X, CPF nº
***.271.281-**, como EXECUTOR, e CRISTIAN RIBEIRO ARAÚJO, matrícula
n° 16897889, CPF: ***.886.171-**, como EXECUTOR SUPLENTE, do Contrato
nº 09/2022-SECOM/DF, firmado entre o Distrito Federal, por intermédio da
Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, e a empresa OTIMO
TECNOLOGIA LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de fornecimento
de 140 (cento e quarenta) licenças de uso de software Microsoft Office 365
Business Standard, com direito a garantia, atualização e suporte técnico, visando
atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Comunicação do
Distrito Federal-SECOM/DF, conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 137/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, Id 96200606, e da
Proposta de Id 97434599.
Art. 2º Os executores designados no artigo 1° desta Portaria deverão: receber,
conferir, fiscalizar, acompanhar a execução, em todos os itens, fazer juntada da
documentação comprobatória, emitir o relatório detalhado dos serviços, atestar
nota fiscal, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei
8.666/1993, bem como no artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELIGTON LUIZ MORAES
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 105, Parágrafo único, I e V da Lei
Orgânica do Distrito Federal, com fulcro nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº
840/2011 e nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 39.002/2018, resolve:
DESIGNAR ANGÉLICA VANONI ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 16905970,
Assessora Especial da Assessoria de Publicidade de Utilidade Pública da Subsecretaria de
Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal,
para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, DOUGLAS
LOPES FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 16905733, chefe da Assessoria de
Publicidade de Utilidade Pública, da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, da
Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, em todos os seus afastamentos
legais.
DESIGNAR VIRGINIA DE FATIMA GONÇALVES, matrícula 16891279, Assessora da
Assessoria de Publicidade Legal da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, da
Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, para substituir, sem acumular
vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, LEDA LAIANE MOREIRA BRITO,
matrícula 16906152, Chefe da Assessoria de Publicidade Legal, da Subsecretaria de
Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, em
todos os seus afastamentos legais.
DESIGNAR RAQUEL FERREIRA SOARES DA CUNHA, matrícula 16975677,
Assessora da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Estado de
Comunicação do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem
prejuízo das suas atribuições, MAURICIO DE CARVALHO SAMPAIO, matrícula
1.689.354-9, Chefe da Assessoria de Publicidade Institucional, da Subsecretaria de
Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, em
todos os seus afastamentos legais.
WELIGTON MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Institui a Comissão de Premiação de Quadrilhas Juninas, comissão de seleção no âmbito da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, para avaliação das
propostas do Edital de premiação circuito das quadrilhas juninas do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no inciso III do
parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no Decreto nº 39.805,
de 6 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Premiação Circuito das Quadrilhas Juninas do Distrito
Federal, comissão de seleção no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa do Distrito Federal, referente ao processo 00150-00008262/2022-11.
Art. 2º Compete à Comissão a avaliação das propostas do Edital de premiação de quadrilhas
juninas (grupo/coletivo) que tenham prestado relevante contribuição à cultura e festejos
populares no Distrito Federal e/ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno – RIDE.
Art. 3º A Comissão de Premiação de Quadrilhas Juninas será composta pelos seguintes
integrantes:
I - CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.149-3;
II - DANILO REBOUÇAS DOS REIS, matrícula nº 240.508-3;
III - LUCAS ALVES FRANÇA, matrícula nº 249.192-3;
IV - ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA CABRAL, CPF nº 584.***.***-68; e
V - CLEIRE DE SOUZA MIRANDA VARELLA, CPF nº 516.***.***-97.
Art. 4º O servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.149-3, é o
responsável pela Coordenação da Comissão.
Art. 5º A participação na Comissão de Premiação de Quadrilhas Juninas é considerada
serviço público relevante, sem remuneração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019,
publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26 de
agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada
pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de
2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores MARIANA OLIVEIRA MACEDO - matrícula nº
245.409-2 - Técnico de Atividades Culturais e VICTOR HUGO NUNES DE ARAÚJO matrícula nº 240.568-7 - Técnico de Atividade Culturais, para atuarem como Gestores da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “Festival das Nações Iberoamericanas” – Processo nº 00150-00008139/2022-92, competindo-lhes acompanhar a
parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de
dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014,
bem como responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018,
que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras MARIONITA TEIXEIRA DE QUEIROZ,
matrícula nº 238.601-1, Analista de Atividades Culturais, CPF nº 70*.***.*51-68, e
MELINA DE MOURA MAGALHÃAES DE LIMA, matrícula nº 1.650.641-8, Técnico
de Atividades Culturais, CPF nº 00*.***.*11-51 para atuarem como Gestoras da Parceria
MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “CAPACITA BRASÍLIA" –
Processo nº 00150-00008098/2022-34, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme
atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos
termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais como
valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a Organização da
Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAIO LOBATO DE SOUZA, matrícula nº 245.723-7,
Coordenador de Projetos e Eventos Especiais, como Executora para acompanhamento da
contratação artística de "DÉLCIO LUIZ", dentro da programação do projeto "VIVA
2023", durante os festejos do Réveillon, conforme processo SEI nº 0015000007367/2022-45, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em todas as
fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do
projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela
contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 106, de
24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8, Portaria nº
166, de 13/05/2019, publicada no DODF nº 94, de 21/05/2019; resolve:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br