DODF 05/01/2023 - Pág. 55 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 55
AUTORIZAR, em consonância com o Decreto nº 42.462, de 30.08.2021, publicado no
DODF nº 165, de 31.08.2021 e Portaria nº 200, de 01.11.2021, publicada no DODF nº 206
de 04.11.2021, e conforme determinação constante do §2º, art. 3º da citada Portaria nº
200/2021, o Regime de Teletrabalho Parcial aos servidores, abaixo relacionados:
PROCESSO
MATRÍCULA
AUTORIZATIVO
NOME DO
SERVIDOR
CARGO
HENRIQUE
SANTOS
DUMONT
Técnico de
Atividades
Culturais
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
LÍVIA
FERNANDES
SOLINO
Técnica de
Atividades
Culturais
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
174.379-1
MAÍRA
RANGEL
MARINHO
Gestora de
Políticas Públicas
e Gestão
Governamental Especialidade:
Modernização da
Gestão Pública
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
240.628-4
MARIANA
MORENA
PINHEIRO
REIS
Técnica de
Atividades
Culturais Especialidade
Conservação e
Restauro
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
238.584-8
DANIELE
GALVÃO
PESTANA
NOGUEIRA
Analista de
Atividades
Culturais
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
223.025-9
TAIS CASTRO
SOARES
GONZAGA
Professora de
Educação Básica
Diretoria do
Museu
PARCIAL
Nacional da
República
241.689-1
240.601-2
0015000007268/2022-63
LOTAÇÃO
FORMA
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art. 105, inciso VII,
da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no art. 1º, inciso IX do Decreto nº 39.133, de 15 de
junho de 2018, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 0380-002408/2011,
resolve:
EXONERAR, de ofício, CARL ROLAND GOBLIRSCH FREIHERR VON URBAN,
matrícula: 01797301, ocupante do cargo de Técnico em Assistência Social - Cuidador
Social, terceira classe, padrão I, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
do Distrito Federal, a contar de 29 de dezembro de 2022.
ANA PAULA MARRA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 04 de janeiro de 2023
TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Secretária, em 04 de novembro de 2020, publicado
no DODF nº 209, de 05 de novembro de 2020, página 46, que tornou sem efeito na Portaria
nº 46, de 06 de julho de 2020, publicada no DODF nº 126, de 07 de julho de 2020, páginas
40 e 41, o ato que se refere à promoção funcional da servidora MÁRCIA APARECIDA
PINHEIRO FERREIRA RODRIGUES, matrícula: 191.761-7.
ANA PAULA MARRA
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências delegadas no art. 3º, inciso
IV, da Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, combinadas com o art. 105, inciso VII, da
Lei Orgânica do Distrito Federal e com o art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, e conforme o Processo SEI nº 00431-00019598/2021-28, resolve:
Art. 1º A Ordem de Serviço nº 18, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no DODF nº 35,
de 18 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................
................................................................................................
X - MAYARA RÉGIA COELHO GOMES DA MOTA, matrícula: 0281062X, para
substituir o(a) Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Riacho Fundo II, da Diretoria de Acompanhamento de Equipamentos de
Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação de Segurança Alimentar e
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
do Distrito Federal. (NR)
................................................................................................"
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO BAGGIO DA SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 25, de 25 de março de
2022, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de 2022, com base no artigo 142 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que fazem
jus os servidores a seguir relacionados por nome, matrícula, condição da aposentadoria,
publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio: ANA MARIA FELIX
NUNES, matrícula nº 01039946, Técnica em Assistência Social, aposentada
voluntariamente conforme DODF nº 01, de 02 de janeiro de 2023, página 24, sendo o
período não usufruído de 11 (onze) meses distribuídos da seguinte maneira: 2 (dois) meses
referentes ao 2º quinquênio, publicado no DODF nº 203, de 22 de outubro de 2004, página
56; 3 (três) meses referentes ao 3º quinquênio, publicado no DODF nº 205, de 22 de
outubro de 2009, página 65; 3 (três) meses referentes ao 4º quinquênio, publicado no
DODF nº 250, de 28 de novembro de 2014, página 29; e 3 (três) meses referentes ao 5º
quinquênio, publicado no DODF nº 216, de 12 de novembro de 2019, página 29, conforme
processo sei 00431-00000045/2023-63; CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula nº
01022709, Auxiliar em Assistência Social, aposentado conforme DODF nº 01, de 02 de
janeiro de 2023, página 24, sendo o período não usufruído de 3 (três) meses, referentes ao
1º quinquênio, publicado no DODF nº 195, de 17 de outubro de 2022, página 31, conforme
processo sei 00431-00028002/2022-61.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 8º, inciso III, da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014; no art. 29, inciso V, do Decreto distrital nº 37.843, de 13 de
dezembro de 2016; e no art. 32 da Portaria SEDES nº 91, de 30 de dezembro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA KELLY MARQUES DOUTO, Matrícula: 179.8642, para atuar como Executora Titular do Termo de Colaboração nº 19/2022, celebrado com
a Centro de Ensino e Reabilitação - CER, cujo objeto é a implantação, execução e
manutenção de Ações Socioassistenciais Complementares de Promoção da Habilitação e
Reabilitação para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social, em
substituição a Ordem de Serviço nº 410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DODF
nº 231, de 15 de dezembro de 2022 conforme Processo nº 00431-00010352/2022-71.
Art. 2° A servidora designada deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução da
parceria, além, de emitir relatórios, dentre outras atribuições, de acordo com o art. 52 do
Decreto distrital nº 37.843/2016, e com a Portaria nº 91/2020, que estabelece normas e
parâmetros complementares ao Decreto distrital n° 37.843/2016, e recomendações exaradas
pela Ordem de Serviço nº 7, de 08 de janeiro de 2021, publicada no DODF Nº 9, quintafeira, 14 de janeiro de 2021, pg. 9.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b",
da Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de
2022, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 8º, inciso III, da
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no art. 29, inciso V, do Decreto distrital nº 37.843,
de 13 de dezembro de 2016; e no art. 32 da Portaria SEDES nº 91, de 30 de dezembro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA KELLY MARQUES DOUTO, Matrícula:
179.864-2, para atuar como Executora Titular do Termo de Colaboração nº 20/2022,
celebrado com a Associação Pestalozzi de Brasília, cujo objeto é a implantação, execução
e manutenção de Ações Socioassistenciais Complementares de Promoção da Habilitação
e Reabilitação para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco
social, em substituição a Ordem de Serviço nº 411, de 13 de dezembro de 2022,
publicada no DODF nº 231, de 15 de dezembro de 2022, conforme Processo nº 0043100010308/2022-61.
Art. 2° A servidora designada deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
da parceria, além, de emitir relatórios, dentre outras atribuições, de acordo com o art.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br