DODF 05/01/2023 - Pág. 58 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 58
Diário Oficial do Distrito Federal
CONTROLADORIA GERAL
SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBCONTROLADORIA DE
GESTÃO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 16, do Decreto nº 42.462, de
30 de agosto de 2021, c/c com o art. 5º, da Portaria Interna nº 23, de 21 de setembro de
2021 e com a Portaria nº 158, de 21 de setembro de 2021, resolve:
CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Serviço nº 16, de 19 de abril de 2022, a
disponibilização ao teletrabalho do servidor ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO,
matrícula n° 280.803-X.
JULIANA SOUZA PARANHOS DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114,
§1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7º, da Emenda à Lei Orgânica nº
61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e
100, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, incisos III, VII e XV, e
21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, resolve:
EXONERAR DEBORA CRISTINA DE SOUZA LELIS, matrícula nº 234.631-1, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, Assessor Técnico, da Defensoria PúblicaGeral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
CELESTINO CHUPEL
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114,
§1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº
61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e VI, e
100, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 8º, 9º, incisos VII e XV, e
21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital nº 908/2016, que promoveu
alterações na Lei Complementar Distrital nº 828/2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUCAS VILELA DE FRANCA FREITAS, matrícula nº
245.774-1, ocupante do Cargo de Defensor Público do Distrito Federal, da Defensoria
Pública do Distrito Federal, a contar de 06/01/2023, conforme processo SEI nº 0040100029930/2022-55.
CELESTINO CHUPEL
PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da Lei
Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei Complementar
Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, incisos III, VII e XV, e 21, incisos I e XIII, da Lei
Complementar Distrital nº 828/2010, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
Distrital nº 908/2016, resolve:
TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 237, de 20 de julho de 2022, publicada no DODF Nº
138, de 25/07/2022, página 62, o ato que nomeou HEBERT WALLACE DE FREITAS,
matrícula 182.363-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo Administrativo, do Núcleo de Assistência Jurídica do Recanto das Emas, da
Defensoria Pública do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR JHESSICA OLIVEIRA LIMA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor(a) Técnico(a), do Núcleo de Assistência Jurídica de
Brazlândia, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
CELESTINO CHUPEL
TRIBUNAL DE CONTAS
PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2023-e, resolve:
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
TORNAR SEM EFEITO, com fulcro no art. 17, §5º, da Lei Complementar nº
840/11, a Portaria-TCDF nº 420, de 02 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 224, de 05 de dezembro de 2022, que nomeou
ALLINE GUIMARAES MARQUES, sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-1, da Secretaria de Assistência à Saúde
Suplementar.
MARCIO MICHEL
PORTARIA Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n.º 1, de 9 de
maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n.º 03/2023-e, resolve:
DISPENSAR EMILI BANNO, matrícula nº 8124, servidora cedida, da condição de
substituta eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo TCCCG-2, do Serviço de Material.
MÁRCIO MICHEL
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n.º
1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo n.º
03/2023-e, resolve:
DESIGNAR, nos termos do art. 124, inciso IV, do Regulamento dos Serviços
Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, PAULO
ROBERTO BATISTA FERREIRA, matrícula nº 929, Técnico de Administração
Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, símbolo TC-CCG-2, do Serviço de Material, nas faltas e impedimentos do
titular.
MÁRCIO MICHEL
PORTARIA Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2023-e, resolve:
EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, GERALDINO GONCALVES BASTOS, matrícula nº 1778, servidor
comissionado sem vínculo efetivo, do cargo de natureza especial de Secretário, símbolo
CNE-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MÁRCIO MICHEL
PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de
maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2023-e, resolve:
EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, FABIO PINA MARQUES DE SOUSA, matrícula 1807, servidor
comissionado sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TCCCA1, do Gabinete da Escola de Contas.
MÁRCIO MICHEL
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9
de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2023-e,
resolve:
NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, FABIO PINA MARQUES DE SOUSA, matrícula 1807, servidor
comissionado sem vínculo efetivo, para exercer o cargo de natureza especial de
Secretário, símbolo CNE-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MÁRCIO MICHEL
PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9
de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 4/2023-e,
resolve:
NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RUBIA NEVES HACK, sem vínculo efetivo, para exercer o
cargo de natureza especial de Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2, do Gabinete do
Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira.
MÁRCIO MICHEL
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