DODF 13/01/2023 - Pág. 15 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 15
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO
E GESTÃO DO CONHECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA
COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto do Art. 12, da Portaria nº 396, de 21 de junho de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, na ordem de serviço de 31 de maio de 2022, publicada no DODF
nº 102, de 01º de junho de 2022, página 148, o ato de concessão de progressão funcional à
servidora SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA, matrícula 16802993,
TECNICO ENFERMAGEM, passando-a da referência TERCEIRA IV – TM34 para a
referência TERCEIRA V – TM35, a contar de 01/06/2022;
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Decreto 38.917, de 08 de
março de 2018, à servidora SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA, matrícula
16802993, TECNICO ENFERMAGEM, passando da referência TERCEIRA IV – TM34
para a referência TERCEIRA V – TM35, a partir de 01/06/2021;
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Decreto 38.917, de 08 de
março de 2018, à servidora SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA, matrícula
16802993, TECNICO ENFERMAGEM, passando da referência TERCEIRA V – TM35
para a referência TERCEIRA VI – TM36, a partir de 01/06/2022.
KARLA PIMENTEL MATTA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 13, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº 114 de 21 de
junho de 2022, resolve:
DESTITUIR MARGARETE BARBOSA DALDEGAN, matrícula 0135278-4, médica
hematologista, Referência Técnica Assistencial, do Núcleo de Hematologia e hemoterapia,
da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Diagnóstico da Diretoria do Hospital
Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 13, Inciso IX, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº114, de
21 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011 a COSME DA ROCHA, matrícula 1302744, 6º
quinquênio: 17/07/2017 a 15/07/2022 a PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA, matrícula
1406493, 4º quinquênio: 01/07/2017 a 30/06/2022.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 30 de maio de 2001, publicada no DODF nº 112, de 11 de
junho de 2001, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a COSME DA
ROCHA, matricula: 01302744 ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio: 29/01/1996 a 01/05/2001,
LEIA-SE: ""...2º quinquênio: 29/01/1996 a 25/02/2001..."".
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 04 de janeiro de 2007, publicada no DODF nº 020 de 26
de janeiro de 2007, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a COSME
DA ROCHA, matricula: 01302744 ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio: 02/05/2001 a 01/05/2006
LEIA-SE: ""...3º quinquênio: 26/02/2001 a 24/02/2006 ..."".
RETIFICAR na de Serviço de 25 de março de 2017, publicada no DODF nº 064 de 26 de abril
de 2017, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a COSME DA
ROCHA, matricula: 01302744 ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio: 02/05/2006 a 05/12/2016
LEIA-SE: ""...4º quinquênio: 25/02/2006 a 22/08/2011 ..."".
RETIFICAR na de Serviço de 10 de setembro de 2022, publicada no DODF nº 171 de 12 de
setembro de 2022, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a COSME
DA ROCHA, matricula: 01302744 ONDE SE LÊ: “...5º quinquênio: 06/12/2016 a 04/12/2021
LEIA-SE: ""...5º quinquênio: 24/02/2011 a 17/01/2017 ..."".
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 15 de dezembro de 2015, publicada no DODF nº 4, de 5
de janeiro de 2015, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a MARIA
APARECIDA ZEFERINO DE SOUSA, matricula: 01349872 ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio:
27/12/2004 a 26/01/2010 LEIA-SE: "...3º quinquênio: 27/12/2004 a 23/02/2010...".
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2020, publicada no DODF nº 26 de 06 de
fevereiro de 2020, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a MARIA
APARECIDA ZEFERINO DE SOUSA, matricula: 01349872 ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio:
27/01/2010 a 04/06/2015 LEIA-SE: "...4º quinquênio: 24/02/2010 a 02/07/2015...".
Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 11 de outubro de 2021, publicada no DODF nº 193
de 14 de outubro de 2021, o ato que concedeu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a
MARIA APARECIDA ZEFERINO DE SOUSA, matricula: 01349872 ONDE SE LÊ: “...5º
quinquênio: 05/06/2015 a 31/08/2020 LEIA-SE: "...5º quinquênio: 03/07/2015 a
28/09/2020...".
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 396 de 21 de junho de 2022, art. 13, publicada no
DODF Nº 114 de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139, da Lei
Complementar nº 840/2011, à MÔNICA SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula
16819136, Médico da Família e Comunidade, 1° quinquênio, período de 23/11/2017 a
28/11/2022, 00060-00008002/2023-28; EDUARDO CARVALHO LOPES, matrícula
0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, 7° quinquênio, período de
16/11/2015 a 13/11/2020, 0061-039118/1991; MARCOS ANTONIO TRAJANO
FERREIRA, matrícula 1439665-3, Médico da Família e Comunidade, 2° quinquênio,
período de 19/08/2017 a 17/08/2022, 00060-00592982/2022-53; JOSIANE INHAQUITE
BOLFONI DA CUNHA, matrícula 14408619, Médico da Família e Comunidade, 2°
quinquênio, período de 04/12/2017 a 04/12/2022, 00060-00115457/2021-37; VALDETE
DE ALMEIDA BRUNACCI , matrícula 0132059-9, Enfermeira, 6° quinquênio, período de
06/08/2017 a 04/11/2022, 00060-00231147/2018-63; HELIO BONA NETTO, matrícula
1438580-5, Fisioterapeuta, 2° quinquênio, período de 15/06/2017 a 13/06/2022, 0006000495790/2022-08; GUILHERME DE SOUZA XAVIER, matrícula 16798872, Técnico
em Higiene Dental, 1º quinquênio, período de 01º quinquênio 30/05/2017 10/08/2022,
00060-00260846/2022-05.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação ocorrida no DODF nº 114, de 21 de junho de 2022,
página 52, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a GUILHERME DE SOUZA
XAVIER, matrícula 16798872, Técnico em Higiene Dental.
Art. 3º Retificar na ordem de serviço, publicada no DODF nº 178 de 12 de junho de 1996,
página 50 , ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade EDUARDO CARVALHO
LOPES, matrícula 0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Secretaria
de Estado de Saúde do DF. ONDE SE LÊ: “...de 28/11/1990 a 27/11/1995...", LEIA-SE:
“...de 22/11/1990 20/11/1995...";
Art. 4º Retificar na ordem de serviço, publicada no DODF nº 239 de 18 de dezembro de
2000, página 83 , ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade EDUARDO
CARVALHO LOPES, matrícula 0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à
Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do DF. ONDE SE LÊ: “...de 28/11/1995 a
27/11/2000...", LEIA-SE: “...de 21/11/1995 18/11/2000...";
Art. 5º Retificar na ordem de serviço, publicada no DODF nº 98 de 24 de maio de 2006,
página 08, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade EDUARDO CARVALHO
LOPES, matrícula 0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Secretaria
de Estado de Saúde do DF. ONDE SE LÊ: “...de 28/11/2000 a 27/11/2005...", LEIA-SE:
“...de 19/11/2000 17/11/2005...";
Art. 6º Retificar na ordem de serviço, publicada no DODF nº 16 de 24 de janeiro de 2011,
página 31, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade EDUARDO CARVALHO
LOPES, matrícula 0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Secretaria
de Estado de Saúde do DF. ONDE SE LÊ: “...de 24/11/2005 a 23/11/2010...", LEIA-SE: “...
de 18/11/2005 16/11/2010...";
Art. 7º Retificar na ordem de serviço, publicada no DODF nº 38 de 26 de fevereiro de 2016,
página 21, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade EDUARDO CARVALHO
LOPES, matrícula 0115640-3, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Secretaria
de Estado de Saúde do DF. ONDE SE LÊ: “...de 24/11/2010 a 23/11/2015...", LEIA-SE: “...
de 17/11/2010 15/11/2015...".
Art.8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme Decreto nº 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF nº 38, de
22 de fevereiro de 2017, e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada
no DODF nº 114 de 21 de junho de 2022, resolve:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pela servidora:
SIMONE LACERDA SANTOS, 183839-3, Enfermeira, Secretaria de Estado de Saúde do
DF. 2.965 dias, ou seja, 8 anos, 1 mês e 15 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 1º de outubro de 1991 a 27 de novembro de 1991, 04 de dezembro de
1991 a 07 de janeiro de 1992, 03 de janeiro de 1994 a 1º de novembro de 1994, 02 de
janeiro de 1995 a 12 de junho de 1995, 1º de julho de 1995 a 15 de setembro de 1995, 02
de janeiro de 1996 a 29 de fevereiro de 1996, 1º de junho de 2002 a 31 de março de 2003,
1º de julho de 2003 a 31 de agosto de 2003, 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de
2003, 02 de fevereiro de 2004 a 30 de setembro de 2004, 23 de novembro de 2004 a 10 de
março de 2005, 11 de março de 2005 a 24 de agosto de 2007, 03 de outubro de 2007 a 31
de janeiro de 2008, 10 de março de 2008 a 22 de agosto de 2008, 06 de outubro de 2008 a
13 de janeiro de 2009, 02 de fevereiro de 2009 a 02 de maio de 2009, 1º de julho de 2009 a
31 de julho de 2009, 1º de setembro de 2009 a 30 de setembro de 2009 e 1º de
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