DODF 16/01/2023 - Pág. 29 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 525, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo nº
00054.001.375/2008, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor LUIS GUSTAVO FEREIRA MENDES,
matrícula nº 05098254, a contar de 19 de junho de 2021, data em que completou 21 anos de idade e
deixou de comprovar sua situação de estudante universitário e foi excluído em observância ao
previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 522, de 05 de janeiro de 2023, para conceder, na forma do artigo
42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os
artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão
militar legado pelo Soldado PM ANTÔNIO CARLOS MENDES CARNEIRO, MAT SIGRH nº
16.642/1 Mat. SIAPE nº 1390159, falecido na ativa em 15 de julho de 2008 na proporção de
1/4(um quarto) para: ROSANGELA PEREIRA BARBOSA, THAIS BARBOSA MENDES,
BRENDA BARBOSA MENDES e THUANE BARBOSA MENDES, respectivamente
companheira e filhas do instituidor a contar de 19 de junho de 2021.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 526, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.002.249/2012, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor GUILHERME SANTANA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05764904, tendo em vista sua condição de estudante
universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e
artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 3º Sargento PM MAURO PEREIRA DA
SILVA, Mat. SIGRH nº 18.809/3, Mat. SIAPE nº1391610, da ativa, falecido em 10 de
outubro de 2013, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 527, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.002.249/2012, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor GABRIEL SANTANA PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 05764912, tendo em vista sua condição de estudante universitário,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 3º Sargento PM MAURO PEREIRA DA SILVA,
Mat. SIGRH nº 18.809/3, Mat. SIAPE nº 1391610, da ativa, falecido em 10 de outubro de
2013, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 530, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054-00003516/2020-79, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora CAMILA RAQUEL ARCANJO
ARAÚJO, matrícula nº 06439659, tendo em vista sua condição de estudante universitária,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiária do 2º SGT PM JOSEMIR ARCANJO DOS SANTOS,
MAT SIGRH nº 19.449-2, MAT SIAPE 1392120, falecido na Reserva Remunerada em 18
de dezembro de 2019, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 531, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.000.663/2007, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor RUAN DE MOURA OLIVEIRA,
matrícula nº 04915399, a contar de 1º de janeiro de 2023, data em que deixou de comprovar
a situação de estudante universitário e foi excluído em observância ao previsto no artigo 37,
inciso I, da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 974, de 16 de agosto de 2022, para conceder, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002,
o benefício da pensão militar legado pelo 3º SGT PM ROBERTO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, MAT SIGRH nº 21.294-6 Mat. SIAPE nº 1393574, da ativa, falecido em 01 de
abril de 2007 na proporção de 1/2(um meio) para: ELISÂNGELA DE MOURA
OLIVEIRA e ENAILE DE MOURA OLIVEIRA, respectivamente viúva e filha do
instituidor a contar de 1º de janeiro de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
Nº 11, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 533, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054- 001422/2021, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora PAMELA THALIA
FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 05488478, tendo em vista sua condição de
estudante universitário, na forma do artigo 42, § 2º da Constituição Federal (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º,
artigo 52 e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do Cabo PM FRANCISCO
CARVALHO DOS SANTOS, Mat. SIGRH nº 17.915/9, Mat. SIAPE nº1390915, falecido
na ativa em 17 de julho de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de
2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 534, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 054.000.171/2010, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora AMARALINA RAFAELA
ARUASTE DA SILVA SENA, matrícula nº 05291259, a contar de 1º de janeiro de 2023,
data em que deixou de comprovar a situação de estudante universitária e foi excluída em
observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 973, de 16 de agosto de 2022, para conceder, na forma
do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo 2º SGT PM JOSÉ PAULO DA
SILVA SENA, MAT SIGRH nº 06.741-5 Mat. SIAPE nº 1384814, reformado com
proventos integrais, falecido em 31 de dezembro de 2009 na proporção de 1/4 (um
quarto) para: MARIA AIDE NORONHA SENA, GRAZIELA DUANA ARUASTE DA
SILVA, GABRIELA AL ZARKAY ARUASTE DA SILVA SENA e JAIRO CESAR
NORONHA DA SILVA SENA, respectivamente viúva e filhos do instituidor a contar de
1º de janeiro de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 535, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054-001.264/2009, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora CAMILA PARAENSE DE
PAULA, matrícula nº 05202981, tendo em vista sua condição de estudante universitária,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo
53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiária do CB PM MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO
PAULA MAT SIGRH nº 19.891/9, Mat. SIAPE nº 1392475, falecido na ativa em 11 de
maio de 2009, promovido post mortem, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho
de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054-00059308/2022-96, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor GUILHERME GOMES DE
CARVALHO, matrícula nº 06743617, tendo em vista sua condição de estudante
universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e
artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 1º SGT PM JOSE MONTEIRO DE
CARVALHO MAT SIGRH nº 14.072-4, MAT SIAPE 1388507, falecido na Reserva
Remunerada em 26 de abril de 2022, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 28 de abril de
2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 540, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.001.468/2006, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor KELSEN KLEVERTON ALVES
LOPES, matrícula nº 04861345, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do Subtenente PM ORLANDO BRITO LOPES, MAT
SIGRH nº 05.386/4, MAT SIAPE 1384435, falecido na ativa em 05 de setembro de 2006, a
contar de 1º de janeiro de 2023 até 25 de janeiro de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br