DODF 17/01/2023 - Pág. 41 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
de agosto de 1986, 1º de setembro de 1986 a 1º de março de 1991 e 08 de novembro de
1991 a 12 de abril de 1993, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo nº 00060-00591535/2022-87.
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 12, de 10 de janeiro de 2020, publicada no DODF n°
10, de 15 de janeiro de 2020, página 15, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
JOSE PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.401.103-4, Analista de Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Saúde do DF, ONDE SE LÊ: “...2.679 dias,
ou seja, 7 anos, 4 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de
31 de março de 1982 a 28 de março de 1983, 05 de abril de 1983 a 28 de junho de 1983, 25
de julho de 1983 a 30 de abril de 1986, 1º de maio de 1986 a 06 de junho de 1989, 07 de
junho de 1989 a 30 de julho de 1989, 02 de agosto de 1989 a 26 de fevereiro de 1990, 16 de
abril de 1990 a 29 de julho de 1990, 30 de julho de 1990 a 01 de agosto de 1990 e 04 de
fevereiro de 1991 a 09 de setembro de 1991...”, LEIA-SE: “...3.211, ou seja, 8 anos, 9
meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 31 de março de
1982 a 28 de março de 1983, 05 de abril de 1983 a 28 de junho de 1983, 25 de julho de
1983 a 30 de abril de 1986, 01 de maio de 1986 a 06 de junho de 1989, 07 de junho de 1989
a 30 de julho de 1989, 02 de agosto de 1989 a 26 de fevereiro de 1990, 16 de abril de 1990
a 29 de julho de 1990, 30 de julho de 1990 a 01 de agosto de 1990 e 04 de fevereiro de
1991 a 09 de outubro de 1991...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias
anteriormente e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 00060-00455374/2019-63.
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 12, de 10 de janeiro de 2020, publicada no DODF n°
10, de 15 de janeiro de 2020, página 15, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
JOSE PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.401.103-4, Analista de Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Saúde do DF, ONDE SE LÊ: "...217 dias,
ou seja, 7 meses e 7 dias, prestados NOVACAP, conforme certidão expedida pelo INSS, no
período de 10 de agosto de 1978 a 16 de março de 1979, contados somente para fins de
aposentadoria...", LEIA-SE: “...219 dias, ou seja, 7 meses e 9 dias, prestados NOVACAP
conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 10 de agosto de 1978 a 16 de março
de 1979, contados para fins de adicional de aposentadoria...". Retificada a fim de corrigir a
finalidade anteriormente averbadas, ficando ratificados os demais termos. Processo nº
00060-00455374/2019-63
DIEGO FERNANDES DA SILVA
Saúde-GO, nos períodos de 22-8-92 a 9-5-95 e 1-4-96 a 31-1-97, contados somente para
fins de aposentadoria...”, LEIA-SE: “...991 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 21 dias,
prestados à Secretaria de Estado da Saúde-GO, no período de 22 de agosto de 1992 a 09 de
maio de 1995, contados somente para fins de aposentadoria...”. Retificada a fim de corrigir
a quantidade de dias e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais
termos. Processo nº 0275- 000651/2004.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 11 de maio de 2004, publicada no DODF n° 96, de
21 de maio de 2004, página 18, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA, matrícula 141.136-5, Analista de Gestão e
Assistência Pública à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE
LÊ: “...1.263 dias, ou seja, 3 anos, 5 meses e 18 dias, prestados à Prefeitura Municipal de
Luziânia-GO, nos períodos de 10-5-95 a 31-3-96, 1-2-97 a 26-4-98 e 6-6-00 a 4-10-01,
contados somente para fins de aposentadoria...”, LEIA-SE: “...1.633 dias, ou seja, 4 anos, 5
meses e 23 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, nos períodos de 10 de
maio de 1995 a 30 de junho de 1998 e 06 de junho de 2000 a 03 de outubro de 2001,
contados somente para fins de aposentadoria...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade
de dias e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 0275-000651/2004.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20
de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº
708/2018, conforme Processos SEI nº 00060-00528923/2019-26, resolve:
CONCEDER Abono de Permanência, a contar de 08/12/2022, equivalente ao valor de
sua contribuição previdenciária à servidora TELANIA MARIA DANTAS DE QUEIROZ
ALMEIDA, matrícula 1472593, ANALISTA GEST ASS PUB SAUDE, com lotação na
SES/SRSSU/GSAP1-SM/UBS1-SM, por haver completado os requisitos para
Aposentadoria Voluntária, conforme Art. 40, § 1°, III, a da EC 41/2003, ressaltando que
não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo
de serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processo 0006000528923/2019-26.
ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do
contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº
00060-00581234/2022-45, resolve:
AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a)
abaixo indicado, ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
FERNANDA PAULA SILVA, 16595513, Enfermeira, Secretária do Estado de Saúde do DF.
1.672 dias, ou seja, 4 anos, 7 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos
períodos de 1º de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2009, 16 de novembro de 2009 a 31 de
janeiro de 2010, 03 de março de 2010 a 12 de julho de 2010, 13 de julho de 2010 a 28 de
fevereiro de 2012 e 1º de março de 2012 a 15 de julho de 2013, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 00060-00247092/2022-90.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro
de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,
conforme Processo SEI nº 00060-00581234/2022-45, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Averbação de tempo de serviço da servidora
MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA, matrícula 141.136-5, Analista de Gestão e
Assistência Pública à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 157, de 17 de agosto de 2018, página 25.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 11 de maio de 2004, publicada no DODF n° 96, de
21 de maio de 2004, página 18, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA, matrícula 141.136-5, Analista de Gestão e
Assistência Pública à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE
SE LÊ: “...1.901 dias, ou seja, 5 anos, 2 meses e 16 dias, conforme Certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 1-9-87 a 15-10- 90 e 27-4-98 a 25-5-00, contados somente
para fins de aposentadoria...”, LEIA-SE: “...1.836 dias, ou seja, 5 anos e 11 dias,
conforme Certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1987 a 15 de
outubro de 1990 e 1º de julho de 1998 a 25 de maio de 2000, contados somente para fins
de aposentadoria...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias e os períodos
anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo nº 0275000651/2004.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 11 de maio de 2004, publicada no DODF n° 96, de
21 de maio de 2004, página 18, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA, matrícula 141.136-5, Analista de Gestão e
Assistência Pública à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE
LÊ: “...1.297 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 22 dias, prestados à Secretaria de Estado da
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processo SEI nº 00060-00009025/2023-50, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 1.117, de 22 de agosto de 2022, publicada no
DODF nº 163, de 29 de agosto de 2022, página 25, o ato que concedeu Abono de Permanência ao
servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 0130103-9, TECNICO
GEST ASS PUB SAUDE, a partir de 25/04/2021 com base no Artigo 40, §§ 3º, 4º, inciso III, 8º e
17, da CRFB, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/03 e nº 47/05, artigos 46 e 51 da Lei
Complementar nº 769/08 e artigo 57 da Lei nº 8.213/91.
CONCEDER Abono Permanência, a partir de 13/07/2017, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO,
matrícula nº 0130103-9, TECNICO GEST ASS PUB SAUDE, com lotação na
SES/SRSSU/DA/GAOESP-GAMA/NAGMP, por haver completado os requisitos para
aposentadoria voluntária definida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e optado
por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença
prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício,
de acordo com o processo SEI nº 00060-00111405/2020-19.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido
no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processos SEI nº 0006000004710/2023-90, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 1.010, de 27 de julho de 2022, publicada no DODF nº 144,
de 02 de agosto de 2022, página 72, ONDE SE LÊ: "...CONCEDER ABONO DE
PERMANÊNCIA Especial 25 Anos em área Insalubre, a partir de 23/08/2020, equivalente ao
valor de sua contribuição previdenciária ao servidor CLAUDIA ROSA DE SOUSA, matrícula
nº 0136134-1...", LEIA-SE: "... a partir de 20/12/2021, ratificando-se os demais dados...".
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br