DODF 17/01/2023 - Pág. 56 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no
art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações),
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 179.404-3 e
FLÁVIO DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula nº 277.021-0 para atuarem, respectivamente,
como Executores Titular e Suplente do Contrato nº 048083/2022, celebrado com a
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA
CARAJAS - COOPERCARAJAS, cujo objeto é a aquisição, por dispensa de licitação, para
a aquisição direta de 8.769 (oito mil setecentos e sessenta e nove) cestas de alimentos,
conforme processo 00431-00001071/2023-17.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no
art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações),
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 179.404-3 e
FLÁVIO DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula nº 277.021-0 para atuarem, respectivamente,
como Executores Titular e Suplente do Contrato nº 048001/2022, celebrado com a empresa
DALA TRANSPORTES LTDA – ME, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de entrega de cestas de alimentos (básica e/ou
verde) em domicílios das Regiões Administrativas do Distrito Federal, por quilometragem
percorrida, abrangendo planejamento, roteirização, transporte e entrega dos produtos, para
atendimento das necessidades da SEDES/DF, conforme processo 00431-00001133/202382.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no
art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações),
RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 179.404-3 e
FLÁVIO DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula nº 277.021-0 para atuarem, respectivamente,
como Executores Titular e Suplente do Contrato nº 048002/2022, celebrado com a empresa
DIRETA FÁCIL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de entrega de cestas de alimentos (básica
e/ou verde) em domicílios das Regiões Administrativas do Distrito Federal, por
quilometragem percorrida, abrangendo planejamento, roteirização, transporte e entrega dos
produtos, para atendimento das necessidades da SEDES/DF, conforme processo 0043100001134/2023-27.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no
art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações),
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO RIBEIRO PAZ, matrícula nº 2773112, em substituição ao
HUMBERTO MARTINS PORTO, matrícula nº 104.108-8, e HUMBERTO MARTINS
PORTO, matrícula nº 104.108-8 em substituição a HADI LIM LIMA, matrícula nº
0278406-8 para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente do
Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
Contrato nº 046541/2022, celebrado com a empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO
E COMERCIO LTDA, cujo objeto é aquisição de ROÇADEIRA, conforme processo
00431-00011318/2022-14.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2022,
e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no
art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações),
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO RIBEIRO PAZ, matrícula nº 2773112, em substituição a
HADI LIM LIMA, matrícula nº 0278406-8, para atuar como Executores Titular do
Contrato nº 046537/2022, celebrado com a empresa ARGOS LTDA, cujo objeto é
aquisição de ESMERILHADEIRA, conforme processo 00431-00011317/2022-70.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 013/2022, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e CONNEC
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP.
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso da competência que
lhe confere o art. 21, inciso VI do Estatuto Social, aprovado na 112ª reunião do Conselho de
Administração, em 26 de junho de 2018, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal
sob o nº 1082442, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCY ALVES DA SILVA FRAZÃO, matrícula nº1156-8, CPF:
007.xxx.558-xx como Titular e BRUNA GOMES DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula
nº 1.187-8, CPF: XXX.676.661-XX como Suplente, para atuarem como executores no
acompanhamento das obrigações inerentes ao Contrato nº 013/2022, celebrado com a
empresa CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, que tem
como objeto a prestação de serviços de empresa especializada em serviços continuados de
Telecomunicações para manutenção preventiva e corretiva, configuração, transferência,
programação em um sistema de Central telefônica PABX digital e IP, marca NEC, modelo
NEAX 2400 IPX, e fornecimento de periféricos, todos instalados no edifício sede da
Companhia.
Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre
que solicitado pelo contratante, conforme dispõe Resolução SEI-GDF nº 113 de 07 de abril
de 2022, bem como o artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CODHAB bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, c/c
artigo 1º do Decreto nº 32.753/2011.
Art. 3º Revogar a Resolução SEI-GDF nº 173/2022 de 21 de junho de 2022.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ZENOBIO OLIVEIRA ROCHA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição prevista no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que
regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO BARBOSA ALVES, matrícula nº 277.717-7, ocupante do
cargo de Gerente, lotado na Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva de Políticas de Esportes, do Gabinete, para atuar como
substituto legal do titular do cargo de Diretor, Símbolo CPE-07, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria Executiva de Políticas de Esportes, do Gabinete, da Secretaria
de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, em caso de licenças, afastamentos, férias
e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares e/ou na vacância do cargo,
conforme Processo SEI n° 00220-00000278/2023-14.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a contar de 11 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br