DODF 18/01/2023 - Pág. 31 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 31
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Tornar sem Efeito na Instrução nº 1005, de 26 de agosto de 2019, publicada no
DODF nº 167, de 03 de setembro de 2019, página 38, o ato que concedeu LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidorVANDERLEY MENDONÇA DA SILVA,
matrícula 250.563-0, no período de 13/06/2013 a 15/07/2017.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MOURA E SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 611, de 15 de setembro de 2022, publicada no DODF nº 176, de 19 de
setembro de 2022, página 45, referente à substituição por motivo de de licença maternidade
da servidora ALINE DE MENEZES PINTO, Chefe do Núcleo de Fiscalização de
Engenharia de Trânsito - NUFEN, ONDE SE LÊ: ‘‘...04/02/2022...’’, LEIA-SE:
‘‘...04/02/2023...’’.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº 05, DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
considerando as razões de necessidade do serviço extraordinária fundamentada nos termos
do Processo SEI nº 04026-00001186/2021-00, resolve:
SUSPENDER, a contar de 11 de janeiro de 2023, por necessidade de serviço, as férias de
RENATA PEREIRA DE JESUS, mat. 1.706.591-7, Delegada da Policia Civil do Distrito
Federal, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, referente ao primeiro período do exercício de 2023, marcadas para os dias 09
de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2023, restando-lhe, deste período, 8 (oito) dias para
gozo de férias em momento oportuno.
WENDERSON SOUZA E TELES
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANILDE ALVES FELIX, Contadora, matrícula nº 42.030-1
e o servidor RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula nº
273.773-6 para atuarem como Assistente Técnico, no âmbito da Comissão de Procedimento
de Investigação Preliminar, instaurada pela Portaria nº 114, de 16 de agosto de 2022, com o
intuito de reunir informações necessárias à apuração das supostas irregularidades relatadas
Processo 0090-001665/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA ISABEL DOS SANTOS, contadora, matrícula nº
184.389-3 e o servidor RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Civil,
Matrícula nº 273.773-6 para atuarem como Assistentes Técnicos, no âmbito da Comissão
de Procedimento de Investigação Preliminar, instaurada pela Portaria n.º 116, de 23 de
agosto de 2022, com o intuito de reunir informações necessárias à apuração das supostas
irregularidades relatadas Processo 0090-001666/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA ISABEL DOS SANTOS, com graduação em
Contabilidade, Matrícula nº 184.389-3 e o servidor RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E
SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula nº 273.773-6 para atuarem como Assistente Técnico,
no âmbito da Comissão de Procedimento de Investigação Preliminar, instaurada pela
Portaria nº 151, de 25 de outubro de 2022, DODF nº 203, de 27 de outubro de 2022,
Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
com o intuito de reunir informações necessárias à apuração das supostas irregularidades
relatadas no "Despacho SEI-GDF SEMOB/GAB/AEGP 24869065", Processo 0090001664/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANILDE ALVES FÉLIX, contadora, matrícula nº 42.030-1
e o servidor RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula nº
273.773-6 para atuarem como Assistente Técnico, no âmbito da Comissão de Procedimento
de Investigação Preliminar, instaurada pela Portaria nº 101, de 16 de agosto de 2022
(101985770) DODF nº 160, de 24 de agosto de 2022, republicado pela Portaria nº 151, de
25 de outubro de 2022 (98305098) DODF nº 203, de 27 de outubro de 2022, com o intuito
de reunir informações necessárias à apuração das supostas irregularidades relatadas no
"Despacho SEI-GDF SEMOB/GAB/AEGP 34280357", Processo 0090-000400/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANILDE ALVES FÉLIX, contadora, matrícula nº 42.030-1
e o servidor RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula nº
273.773-6 para atuarem como Assistente Técnico, no âmbito da Comissão de Procedimento
de Investigação Preliminar, instaurada pela Portaria nº 103, de 16 de agosto de 2022
(103531643) DODF nº 160, de 24 de agosto de 2022, republicado pela Portaria nº 151, de
25 de outubro de 2022 (103531977) DODF nº 203, de 27 de outubro de 2022, com o intuito
de reunir informações necessárias à apuração das supostas irregularidades relatadas no
Despacho SEI-GDF SEMOB/GAB/AEGP (24869517), Processo nº 0090-001395/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº
11, de 16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º Alterar a composição das comissões tomadoras de Tomada de Contas Especial TCE redesignadas por meio da Portaria nº 191, de 26 de dezembro de 2022, publicada no
DODF 240, de 28 de dezembro de 2022, na forma que se apresenta a seguir:
I - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 46, de 07/04/2020,
publicada na Edição nº 68/2020 do DODF, passa a ser composta por: FABIANA
CAMPOS MORAIS, matrícula 266.439-9, o qual atuará como presidente; LUANA
APARECIDA FERNANDES SALES, matrícula 263.824-X, o qual atuará como
substituto do presidente, nos seus afastamentos legais; MÁRCIO DA SILVA SOUSA,
matrícula 42.115-4, e RITA DE CASSIA CIRILO TORRES TOURINO, matrícula
264.175-5, a qual atuará como suplente.
II - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 167, de 04/11/2020,
publicada na Edição nº 117/2020 do DODF, passa a ser composta por: PATRÍCIO
CÂNDIDO DA PAIXÃO, matrícula 197.334-7, o qual atuará como presidente;
ISAMARA MARTINS VASCONCELOS, matrícula 263.843-6, a qual atuará como
substituto do presidente, nos seus afastamentos legais; ANDRESSA GOMES DE
FRANÇA, matrícula 263.872-X; e SUELY RODRIGUES LOUREIRO, matrícula
264.103-8, o qual atuará como suplente.
III - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 33, de 02/02/2021,
publicada na Edição nº 33/2021 do DODF, passa a ser composta por: MARISOL
FERREIRA LOPES, matrícula 37.906-9 a qual atuará como presidente; SUELLEN DA
COSTA GONÇALVES, matrícula 266.440-2, o qual atuará como substituto da
presidente, nos seus afastamentos legais; CIRLENE GOMES VIEIRA, matrícula
1.200.270-4; e EDNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 172.036-8, o qual
atuará como suplente.
IV - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 13, de 17/02/2020,
publicada na Edição nº 35/2020 do DODF, passa a ser composta por: GUSTAVO DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula 179.303-9, o qual atuará como presidente; BRUNA DINIZ
BEZERRA, matrícula 264.815-6, a qual atuará como substituta do presidente, nos seus
afastamentos legais; JOSÉ LUIS BARBOSA HERMOGENES, matrícula nº 275206-9;
REGIS ANDRÉ BERING CUNHA, matrícula nº 266.424-0; e RAFAEL DOS SANTOS
LIMA, matrícula nº 266.618-9, o qual atuará como suplente.
V - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 16, de 17/02/2020, publicada
na Edição nº 35/2020 do DODF, passa a ser composta por: JADIR FERREIRA MENDES,
matrícula 266.387-2, o qual atuará como presidente; CIRLENE GOMES VIEIRA,
matrícula 264.826-1, o qual atuará como substituto da presidente, nos seus
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