DODF 18/01/2023 - Pág. 32 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
afastamentos legais; JOSÉ LUIS BARBOSA HERMOGENES, matrícula nº 275206-9;
BRUNO MOTA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 275.637-4; e BRUNO RIBEIRO
BARRETO SAMPAIO, matrícula nº 263.847-9, o qual atuará como suplente.
VI - A Comissão Tomadora de TCE designada pela Portaria nº 17, de 17/02/2020,
publicada na Edição nº 35/2020 do DODF, passa a ser composta por: ANDRE QUEIROZ
DE MEDEIROS, matrícula 2665026, o qual atuará como presidente; RAFAEL BARROS
MELLO, matrícula 264.210-7, o qual atuará como substituto do presidente, nos seus
afastamentos legais; JOSÉ LUIS BARBOSA HERMOGENES, matrícula nº 275206-9;
BRUNO MOTA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 275.637-4; e ALAN DA SILVA
MANICOBA, matrícula nº 176.424-1, o qual atuará como suplente.
Art. 2º Tornar sem efeito o inciso XVIII da Portaria 45, de 13/04/2022, publicada na Edição
nº 74, de 20/04/2022, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V da Portaria SEMOB nº 23 de 11/01/2023, publicada na Edição nº 11, de
16/01/2023, do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, resolve:
Art. 1º A Comissão de Procedimento de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio
da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2023, com o objetivo de apurar responsabilidade e
quantificar o possível dano ao Erário decorrente de devolução dos repasses do PLE e do
PNE dos meses de novembro e dezembro de 2014 e de janeiro de 2015 do valor de R$
73.301,09 (setenta e três mil, trezentos e um reais e nove centavos) da não apresentação das
Prestações de Contas pela empresa ALTERNATIVA, conforme consta do Processo SEI nº
0098-003022/2013, passa a ter a seguinte composição.
Art. 2º - Designar a servidora SUELLEN DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº
266.440-2, REGIS ANDRÉ BERING CUNHA, matrícula nº 266.424-0, DJAN SOUSA
PEREIRA, matrícula nº 266.422-4, para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão.
Art. 3º Designar ROBERTO NERI DIAS, matrícula nº 266.421-6, para atuar como suplente
nas ausências de qualquer um dos membros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZENO JOSÉ ANDRADE GONÇALVES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 341, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74, de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
DESIGNAR a servidora JENAIMA LEITE BARROS CASTRO, matrícula nº 223.516-1,
para substituir o servidor DJALMA NOBRE DA SILVA, matrícula nº 222.021-0, no cargo
de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação do Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPC-06, no período de 16/01/2023 a 25/01/2023,
por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo Artigo 52 do Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com
a Instrução nº 26, de 09 de março de 2017 – DG, e de acordo com as disposições contidas
no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Alterar os executores titular e suplente designados pela Ordem de Serviço nº
73/2022 - DER-DF/PRESI/SUOBRA (SEI 93453533), passando o Art. 1º da citada Ordem
de Serviço a ter a seguinte redação:
"Designar VITOR SILVA DE BARROS, matrícula 0242622-6, como executor titular, e
KENIO MARCIO AVELAR, matrícula 0220771-0, como suplente para execução junto ao
Contrato nº 54/2022,adjudicado à empresa COSTA BRAVA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.843.570/0001-53, cujo objeto é
a execução de obras de implantação do pavimento, ciclovia, obras de arte especial e
condicionantes ambientais na Rodovia DF-131, tudo conforme Edital de Concorrência nº
011/2021 (SEI/GDF 76389383)".
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 16 de janeiro de 2023
Processo SEI nº 00002-00000230/2023-17. Interessado: NAYARA FEITOSA ANTUNES
LOPES. Assunto: CESSÃO DE EMPREGADO.
O Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF,
com base na Lei nº 2.469 de 21/10/1999 e, subsidiariamente, no Decreto nº 39.009 de
26/04/2018, AUTORIZA a cessão da empregada NAYARA FEITOSA ANTUNES LOPES,
matrícula nº 0001795-7, Piloto, à Casa Civil do Distrito Federal - CACI/DF, para ficar à
disposição da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Unidade de Avaliação e
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, com ônus para o cedente, a
contar de 06/01/2023.
Em conformidade com o artigo 5º do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão será por
prazo indeterminado, mantida enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou até que
seja revogada pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Casa Civil do Distrito Federal - CACI/DF, para as
providências pertinentes.
HANDERSON CABRAL RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR DANIEL SANTANA VIEIRA, matrícula nº 02471523, ocupante do cargo de
Técnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência
de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Registros Funcionais, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de
02/01/2023 a 03/01/2023, por motivo de licença maternidade.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril
de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, resolve:
DESIGNAR MARCOS ANTONIO VARELA DURAES, matrícula nº 14308363, ocupante
do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir o cargo
de Gerente, Símbolo CC - 08, da Gerência da Unidade do Riacho Fundo, da Diretoria de
Gestão das Unidades, da Coordenação de Gestão Operacional, da Subsecretaria de
Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do § 1º, do Artigo 44, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a contar de 12/01/2023.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR ANDREIA DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 02205033, ocupante
do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo
CPC - 06, Código SIGRH nº 02802947, da Gerência de Segurança, da Unidade de
Internação de Planaltina, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no
período de 15/02/2023 a 24/02/2023, por motivo de Férias Regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br