DODF 23/01/2023 - Pág. 59 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59

Diário Oficial do Distrito Federal

DESIGNAR o MAJ QOPM AILTON MELO VIEIRA, matrícula 20.636/9, Chefe da
Subseção de Sindicâncias, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das
suas atribuições, o TC QOPM FABIO SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula
50.663/X, na função de Chefe da Seção de Processos Disciplinares, do Departamento de
Controle e Correição, símbolo CPC-08, SIGRH 21102475, no período de 21 novembro a
15 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (00054-00000891/2023-18).
DESIGNAR o TC QOPM HUDSONONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula 50.719/9,
Comandante da Escola de Comando, Gestão e Estratégica, para substituir, sem acumular
vencimentos e sem prejuízos das suas atribuições, a CEL QOPM KARLA CRISTIAN
RODRIGUES DE MENEZES, matrícula 50.503/X, na função de Comandante da
Academia de Polícia Militar de Brasília, símbolo CPE-05, SIGRH 21102446, no período
de 26 a 30 de dezembro de 2022, por motivo de dispensa recompensa. (0005400166919/2022-90).
DESIGNAR a CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES,
matrícula 50.503/X, Comandante da Academia de Polícia de Brasília - DEC/APMB, para
substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos das suas atribuições, o CEL
QOPM RODRIGO MOREIRA DE SOUZA, matrícula 50.356/8, na função de Chefe do
Departamento de Educação e Cultura/DEC, símbolo CPE-02, SIGRH 21102442, no
período de 19 a 23 de dezembro de 2022, por motivo de recesso natalino. (0005400158283/2022-11).
DESIGNAR o MAJ QOPM MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA, matrícula 50.872/1,
Subchefe do COPOM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das
suas atribuições, o TC QOPM EMERSON ALMEIDA CARDOSO, matrícula 50.561/7,
na função de Chefe do COPOM, símbolo CPC-08, SIGRH21102486, no período de 12 a
31 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (00054-00162818/2022-40).
DESIGNAR o MAJ QOPM MARCOS SALVIANO DE SOUSA, matrícula 50.831/4,
Subcomandante do 14º BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo
das suas atribuições, o TC QOPM MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula
50.752/0, na função de Comandante do 14º BPM, símbolo CPC-08, SIGRH 21102514,
no período de 26 a 31 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (0005400167837/2022-62).
DESIGNAR o MAJ QOPM FERNANDO VITOR PASSOS, matrícula 50.864/0,
Subcomandante do 4º BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo
das suas atribuições, o TC QOPM ADAUTON SANTANA DA CONCEICAO, matrícula
50.675/3, na função de Comandante do 4º BPM, símbolo CPC-08, SIGRH 21102497, no
período de 30 de novembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, por motivo de férias.
(00054-00002457/2023-64).
DESIGNAR a MAJ QOPM ROZENEIDE CARLOS BRITO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 50.899/3, Subcomandante do 13ºBPM, para substituir, sem acumular
vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, o TC QQOPM ALEXANDRE
CARVALHO DA SILVA, matrícula 50.716/4, na função de Comandante do 13º BPM,
símbolo CPC-08, SIGRH 21102513, no período de 20 a 23 de dezembro de 2022, por
motivo de recesso natalino, e no período de 26 a 31 de dezembro de 2022, por motivo
férias. (00054-00166144/2022-52).
DESIGNAR o MAJ QOPM RENATO MEREIRA RODRIGUES, matrícula 50.844/6,
Chefe da Seção de Operações da SOP/PMDF, para substituir, sem acumular vencimentos
e sem prejuízo das suas atribuições, o TC QOPM CLEBER XAVIER DE OLIVEIRA,
matrícula 50.593/5, na função de Chefe da Seção de Planejamento da Subchefia de
Ordem Pública, do Departamento de Operações, símbolo CPC-08, SIGRH 00702529, no
período de 14 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022, por motivo de vacância.
(00054-00140674/2022-71).
DESIGNAR o MAJ QOPM CARLOS HENRIQUE FREIRE JORGE, matrícula 50.894/2,
subcomandante do 2º BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo
das suas atribuições, o TC QOPM LUIS ANTONIO CARVALHO DE SANT ANNA,
matrícula 50.603/6, na função de comandante do 2º BPM, símbolo CPC-08, SIGRH
21102503, no período 19 a 23 de dezembro de 2022, por motivo de recesso natalino.
(00054-00168150/2022-44).
DESIGNAR o MAJ QOPM CARLOS HENRIQUE FREIRE JORGE, matrícula 50.894/2,
subcomandante do 2º BPM, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo
das suas atribuições, o TC QOPM LUIS ANTONIO CARVALHO DE SANT ANNA,
matrícula 50.603/6, na função de comandante do 2º BPM, símbolo CPC-08, SIGRH
21102503, no período 26 a 31 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (0005400005488/2023-77).
DESIGNAR o TC QOPM HUDSONONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula 50.719/9,
Comandante da Escola de Comando, Gestão e Estratégica (ECGE), para substituir, sem
acumular vencimentos e sem prejuízos das suas atribuições, a CEL QOPM KARLA
CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES, matrícula 50.503/X, na função de
Comandante da Academia de Polícia Militar de Brasília -DEC/APMB, símbolo CPE-05,
SIGRH 21102446, no dia 31 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (0005400128660/2022-89).
DESIGNAR o MAJ QOPM ANDERSON PIERRE SANTOS DO NASCIMENTO,
matrícula 21.456/6, Subcomandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, para substituir,
sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, a TC QOPM LIDIANI
MOURA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula 50.691/5, na função de Comandante do
26º Batalhão de Polícia Militar, símbolo CPC-08, SIGRH 21102520, no período de 19 a
31 de dezembro de 2022, por motivo férias. (00054-00165770/2022-21).
DESIGNAR o TC QOPM EDELMO OLIVEIRA NUNES, matrícula 50.680/X, Chefe da
Seção de Cadastro e Assentamentos, para substituir, sem acumular vencimentos e sem
prejuízo das suas atribuições, o CEL QOPM FABRÍCIO BOECHAT DE CAMARGOS,

Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

matrícula 50.530/7, na função de Diretor de Pessoal Militar, símbolo CPE-05, SIGRH
21102025, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, por motivo de férias, e de 19 a 23
de dezembro de 2022, por motivo de recesso natalino. (00054-00168387/2022-25).
DESIGNAR o TC QOPM BRUNO PUGLISI PALLAVICINI, matrícula 50.689/3, Chefe
da Seção de Pagamento de Pessoal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem
prejuízo das suas atribuições, a CEL QOPM JUCILENE GARCEZ PIRES, matrícula
50.455/6, na função de Diretor de Pagamento de Pessoal, símbolo CPE-05, SIGRH
21102425, no período de 24 a 31 de dezembro de 2022 por motivo de férias. (0005400163232/2022-01).
DESIGNAR o TC QOPM RENATO BRAGA RIBEIRO, matrícula 50.636/2, Subdiretor da
Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, para substituir, sem acumular vencimentos e
sem prejuízo das suas atribuições, o CEL QOPM DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA,
matrícula 50.490/4, na função de Diretor de Veteranos Pensionistas e Civis, símbolo CPE05, SIGRH 21102027, nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, por motivo de Abono de
Ponto Anual, e no período de 19 a 23 de dezembro de 2022, por motivo de recesso natalino.
(00054-00169832/2022-74).
DESIGNAR o MAJ QOPM EDUARDO PERICLES TEIXEIRA CAVALCANTI,
matrícula 50.797/0, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas
atribuições, o TC QOPM CLAUDIO JOSE DE BARROS, matrícula 50.735/0, na função de
Chefe da Divisão de Promoção e Avaliação de Desempenho, símbolo CPC-08, SIGRH
21102024, no período de 19 a 31 de dezembro de 2022, por motivo de férias. (0005400007642/2023-45).
DESIGNAR a MAJ QOPM ESTEFANIA CALADO CAVALCANTE, matrícula 50.833/0,
Chefe da Seção de Controle de Afastamento, para substituir, sem acumular vencimentos e
sem prejuízo das suas atribuições, o TC QOPM EDELMO OLIVEIRA NUNES, matrícula
50.680/X, na função Chefe da Seção de Cadastro e Assentamentos, da Diretoria de Pessoal
Militar, símbolo CPC-08, SIGRH 21102026, no dia 31 de dezembro de 2022, por motivo de
férias. (00054-00006662/2023-07).
JUCILENE GARCEZ PIRES

DIRETORIA DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 20, Inciso I, do
Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta do Processo nº
054.001.706/2009, resolve:
RETIFICAR a Portaria PMDF nº 526 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DODF nº
13, de 18 de janeiro de 2023., referente ao CB PM RR ERNANE BAIMA SILVA,
matrícula: 00094153, para ONDE SE LÊ: "a contar de 08 de novembro de 2022", LEIASE: "a contar de 26 de julho de 2021".
WALDECI RAMALHO
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 20, Inciso I, do
Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta do Processo nº
054.002.011/2010, resolve:
REFORMAR, ex officio, a contar de 15 de novembro de 2022, o MAJ PM RR REGILDO
ALBUQUERQUE LIMA, Mat.: 07136-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo
posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos 87,
inciso II; 94, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, na redação
do artigo 64, da Lei nº 12.086/2009; combinado com o artigo 20, §1º, inciso I, da Lei nº
10.486/2002; por ter atingindo a idade limite na reserva remunerada.
WALDECI RAMALHO
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 20, Inciso I, do
Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta do Processo nº
054.000.888/1999, resolve:
REFORMAR, ex officio, a contar de 19 de novembro de 2011, o 2º SGT PM RR FRANCISCO
ALVES PEREIRA, matrícula 2.457/0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos
87, inciso II; 94, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, na redação do
artigo 64, da Lei nº 12.086/2009; combinado com o artigo 20, §1º, inciso I, da Lei n.º
10.486/2002; por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada.
WALDECI RAMALHO
PORTARIA Nº 504, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no Processo SEI-GDF nº 00054-00161068/2022-99, resolve:
CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003); artigo 36, § 3º, inciso I da Lei nº 10.486/2002
(Redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 10.556/2002), artigo 37, inciso II; artigo 39, § 1º; e
artigo 53 e 54, inciso I da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo
Soldado PM Ref. JOSÉ CLOVIS GERMANO, matrícula nº07.355/5, reformado, falecido

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