DODF 24/01/2023 - Pág. 20 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 20
Diário Oficial do Distrito Federal
Técnica em Enfermagem no cargo de Técnico em Enfermagem, Segunda Classe,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
por motivo de exoneração a pedido, publicada em DODF nº, 184 de 29/09/2022, com
fulcro nos Pareceres nº 1.811/2010 e 029/2018 – PROPES/PGDF. Processo nº0006000012917/2023-38.
CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora MARCONI ZADOK LORDELO SOUZA NEVES, matrícula: 0158572X, na
Carreira Médica, no cargo de Médico da Família e Comunidade, Primeira Classe,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº 00060-00000774/2023-11.
CONVERTER EM PECÚNIA 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade
da servidora ABDIAS AIRES DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula: 01314998 na
Carreira Médica, no cargo de Médico Terapia Intensiva Pediátrica, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº04016-00064396/2022-19.
ADITAR, na Ordem de Serviço Nº 101 de 08/01/2017, publicada no DODF Nº 091 de
15/05/2022 para fazer constar o nome de RAMON DE OLIVEIRA DE ANDRADE,
CPF: 066.***.***-12, na qualidade de Herdeiro descendente, no ato que converteu em
pecúnia licenças-Prêmios por Assiduidade, em razão do óbito em 18/04/2018 da
servidora IOLANDA MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula: 01265806, Processo nº
0276-000481/2017.
CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade em
nome de MARIZA CURCIO BOMFIM LOUZA, matrícula: 1703610-0, na qualidade
de Pensionista Viúva e ANTONIO FÉLIX LOUZA NETO matrícula: 1703443-4, na
qualidade de Pensionista Descendente, em razão do óbito em 03/04/2021 do(a)
servidor(a) EDUARDO FÉLIX LOUZA, matrícula: 128259X, na Carreira Médica, no
Cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo
142, da Lei Complementar nº840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº0006000217147/2018-51.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de Nº 069 de 19/12/2022, publicada no DODF Nº
234 de 20/12/2022, o ato que converteu em pecúnia licenças-Prêmios por Assiduidade
da servidora LUCIMAR ALVES DA SILVA MARQUES, matrícula: 0139780X,
ONDE SE LÊ: “...ILMA VIEIRA DE SANTANA, matrícula: 01433059...", LEIA–SE:
“...LUCIMAR ALVES DA SILVA MARQUES, matrícula 0139780X...”. Processo nº
00060-00507855/2022-67.
CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do
servidor JULIO CESAR DE FREITAS QUEIROZ, matrícula: 01350595, na Carreira
de Especialista em Saúde, no cargo de Fisioterapeuta, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 142, da Lei Complementar nº840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº0006000006920/2023-12.
FELLIPE DIENER FONSECA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº
125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018:
Considerando a publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no
DODF nº 218, de 14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de
setembro de 2018, publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a
Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos
ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº1032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA SOBRAL LOURENÇO, matrícula:145148-0,
lotada no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, para exercer a função de Referência
Técnica Distrital - RTD COLABORADORA em Oftalmologia, contribuindo com 12
horas semanais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº
125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018:
Considerando a publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no
DODF nº 218, de 14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de
setembro de 2018, publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a
Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos
ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Nº 17, TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
Art. 1º Designar a servidora FRANCINARA MORAES CUNHA, matrícula nº 1.685.643-0,
para desempenhar a função de representante colaboradora da Referência Técnica Distrital
em Nefrologia, com disponibilização de 20 (vinte) horas semanais a serem cumpridas na
SES/SAIS/CATES/DSINT/GESINT.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE CENTRO-SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foi
conferida pelo artigo 13º da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF
nº 114, de 21 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 ao servidor HELCIO CRISTIAN
ABREU LOPES, matrícula 0132058-0, Técnico Gestão Assistência Publica à Saúde, 6º
Qq – 01/08/2017 a 30/07/2022, processo 0061-047192/1997.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor ELDIR RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula 0132151-X, Técnico Gestão Assistência Publica à Saúde, 5º Qq –
08/09/2012 a 06/09/2017 e 6º Qq - 07/09/2017 a 05/09/2022, processo 0061047254/1997.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora ELISETE RODRIGUES
DE CARVALHO DA ABADIA, matrícula 0136046-9, Técnico Gestão Assistência
Publica à Saúde, 5º Qq – 20/07/2015 a 17/07/2020, processo 0061-039479/2000.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora MARIA APARECIDA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0141493-3, Analista Gestão Assistência Pública à
Saúde, 4º Qq – 05/11/2016 a 03/11/2021, processo 0273-000052/2007.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora GERAILDE SILVA DE
MACEDO, matrícula 0180563-0, Técnico de Enfermagem, 2º Qq – 06/08/2014 a
04/08/2019, processo 00060-00221414/2021-90.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora GISLAINE PERES DE
PINHO, matrícula 1438789-1, Enfermeira, 2º Qq – 18/06/2017 a 15/10/2022, processo
00060-00388093/2022-93.
MICHELLE NUNES DO AMARAL LOPES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no
art. 13, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, e conforme Processo SEI nº 0006000034931/2023-92, resolve:
DISPENSAR a servidora NATÁLIA CRISTINA SILVA ALMEIDA, matrícula 16590856, para substituir o Gerente, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção
Especializada no Guará, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de
Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais.
DESIGNAR o servidor ROBSON ALVES REZENDE, matrícula 1690640-3,do ato de
substituir o Gerente, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção
Especializada no Guará, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de
Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais.
MICHELLE NUNES DO AMARAL LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme o disposto no Decreto nº 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº
241 de 20/12/2018 e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº
114, de 21 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência da Região de
Saúde Leste - CRS, nos seguintes termos:
Art. 2º A comissão será presidido por SIDNEY SOTERO MENDONÇA, matrícula 0.152.634-0,
Superintendente da Região de Saúde Leste e terá como suplente ALBERTO VASCONCELOS
SABALA, matrícula 1.661.326-0, Assessor de Planejamento da Região de Saúde Leste.
Art. 3º A comissão será coordenada em conjunto com os conselhos regionais de saúde:
I - Presidente do Conselho Regional do Paranoá e Itapoã, MARCO ANTÔNIO COSTA
SANTOS.
II - Presidente do Conselho de São Sebastião, DAVI SANTANA DA SILVA,
Art. 4º O servidor LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ALVIM, Matrícula nº 1.691.688-3,
Assessor da Superintenência, irá desempenhar o papel de Secretário-Executivo desta
Comissão.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br