DODF 25/01/2023 - Pág. 39 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 39
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO
E GESTÃO DO CONHECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto do Art. 12º, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 1º de junho de 2016, publicado no DODF nº 109, de
09 de junho de 2016, página 36, ONDE SE LÊ: “...ADMC; 4010-03; TÉCNICO
ADMINISTRATIVO; - 0179639-4; RODRIGO CONDE DE OLIVEIRA; TERCEIRA VII;
50.00*...”, LEIA-SE: “...ADMC; 4010-03; TÉCNICO ADMINISTRATIVO; - 0179636-4;
RODRIGO CONDE DE OLIVEIRA; TERCEIRA VII; 80.00; SEGUNDA I...”.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 12 de junho de 2017, publicada no
DODF nº 113, de 14 de junho de 2017, página 26; o ato de publicação da promoção
funcional do servidor RODRIGO CONDE DE OLIVEIRA, matrícula 0179636-4, Técnico
Administrativo.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço, de 05 de junho de 2018, publicada no
DODF nº 107, de 07 de junho de 2018, página 18; na Ordem de Serviço de 05 de junho de
2019, publicada no DODF nº 106, de 06 de junho de 2019, página 15, na Ordem de Serviço
de 04 de junho de 2020, publicada no DODF nº106, de 05 de junho de 2020, página 27, na
Ordem de Serviço de 08 de junho de 2021, publicada no DODF nº106, de 09 de junho de
2021, página 40 e na Ordem de Serviço de 31 de maio de 2022, publicada no DODF nº 102,
de 01 de junho de 2022, página 143, os atos de publicações das progressões funcionais
concedidas ao servidor RODRIGO CONDE DE OLIVEIRA, matrícula 0179636-4, Analista
em Gestão e Assistência Pública à Saúde.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL nos termos do Decreto nº 38.917, de 08 de
março de 2018, ao servidor RODRIGO CONDE DE OLIVEIRA, matrícula 0179636-4,
Analista em Gestão e Assistência Pública á Saúde, lotado na ADMC, passando da
referência TS-21 (Segunda Classe, Padrão I) para a referência TS-22(Segunda Classe,
Padrão II), a partir de 22/06//2017 e desta para a referência TS-23 (Segunda Classe, Padrão
III), a partir de 22/06/2018), e desta para a referência TS-24 (Segunda Classe, Padrão IV), a
partir de 22/06/2019, e desta para a referência TS-25 (Segunda Classe, Padrão V), a partir
de 22/06/2020 e desta para a referência TS-26 (Segunda Classe, Padrão VI), a partir de
22/06/2021 e desta para a referência TS-27 (Segunda Classe, Padrão VII), a partir de
22/06/2022, conforme processo 00060.00527058 /2022-04.
KARLA PIMENTEL MATTA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 396 de 20 de junho de 2022 art. 13, inciso I,
publicada no DODF nº 114 de 21 de junho de 2022 e Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIAN FURTADO BESSA, matrícula 134.784-5 ocupante do
cargo Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, para substituir o cargo de Chefe da
Ouvidoria, do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde
Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou
impedimentos legais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e cessa efeitos de
disposições contrárias.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme Decreto nº 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF nº 38, de
22 de fevereiro de 2017, e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada
no DODF nº 114, de 21 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos seguintes servidores: ALINE CRISTINA
GOMES, matrícula 1436168-X, 2º quinquênio: 30/11/2016 A 22/02/2022; SAMELA
CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 0141749-5, 4º quinquênio: 19/07/2017 A
15/09/2022; CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU, matrícula 0135629-1, 4º
quinquênio: 19/09/2017 A 25/11/2022.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; nos termos do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018 que Regulamenta a
substituição de ocupante de cargo ou função de direção ou chefia no âmbito do Governo do
Distrito Federal; a vista do contido no art. 13, inciso I, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,
que delega competência ao Superintendente de autorizar as substituições de servidores
ocupantes de cargo ou função de direção ou chefia nos casos de afastamentos regulares da
Região de Saúde; Considerando a Circular SEI-GDF nº 18/2018 - SES/SUGEP - Processo
SEI nº 00060-00338825/2018-18; e em conformidade com o Processo SEI nº 0006000015901/2023-87, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL FERNANDES CARNEIRO, matricula 139028-7, ocupante do
cargo Técnico em Enfermagem, da designação para substituir a Gerente, da Gerência de
Serviços de Atenção Secundária 1, da Diretoria Regional de Atenção Secundária da
Superintendência da Região Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º Designar MARLETE D'ABADIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 151647-7,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para substituir a Gerente, da Gerência de
Serviços de Atenção Secundária 1, da Diretoria Regional de Atenção Secundária da
Superintendência da Região Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em
suas ausências, faltas e impedimentos legais.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processos SEI nº 00060-00017967/2023-10, resolve:
CONCEDER, Abono Permanência Especial 25 Anos em área Insalubre, a partir de
03/10/2018, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária ao servidor
FRANCISCO PASCOAL DE SOUSA, matrícula nº 0132111-0, Cargo de TÉCNICO EM
GESTÃO E ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, com lotação na
SES/SRSSU/DA/GAOESP-GAMA/NHS, por haver completado os requisitos para
Aposentadoria Especial 25 Anos em área Insalubre, conforme Artigo 40, §§ 3.º, 4.º, inciso
III, 8.º e 17, da CRFB, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/03 e nº 47/05, artigos
46 e 51 da Lei Complementar nº 769/08 e artigo 57 da Lei nº 8.213/91, ressaltando que não
foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de
serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 0006000480443/2019-77.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro
de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,
conforme Processos SEI nº 00060-00420045/2022-05, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 31/08/2022, equivalente ao
valor de sua contribuição previdenciária ao servidor FRANCISCO ANTONIO
NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula 1267922, Técnico de enfermagem, com
lotação na SES/SRSSU/GSAP3-GAMA/UBS3-GAM, por haver completado os requisitos
para Aposentadoria Voluntária, conforme Art. 3º da EC 47/2005, ressaltando que não
foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de
serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI 0006000420045/2022-05.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processos SEI nº 00060-00501859/2022-31, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 23/10/2022, equivalente ao valor
de sua contribuição previdenciária à servidora VANDA RIBEIRO, matrícula 1393421,
Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, com lotação na SES/SRSSU/GSAP2GAMA/UBS2-GAM, por haver completado os requisitos para Aposentadoria Voluntária,
conforme Art. 2º da EC nº 47/2005, ressaltando que não foram utilizados períodos de
licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste
benefício, de acordo com o processo 00060-00501859/2022-31.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br