DODF 25/01/2023 - Pág. 48 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 48
Diário Oficial do Distrito Federal
AUTORIZO, para fins de recambiamento de custodiados, o deslocamento dos
servidores FELIPE HIGINO, matrícula 1946412; JALISSON FERNANDES DA
SILVA, matrícula 192.595-4; GUSTAVO ALBERTONI MORETTO, matrícula
16824997, MARLON D´ ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1936522;
JOSÉ HENRIQUE DE ALECRIM OLIVEIRA, matrícula 1758780 e ROSIVAN
BARRETO DOS SANTOS, matrícula 1970860, para sede diversa do Distrito
Federal. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral desta
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
WENDERSON SOUZA E TELES
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o 85, inciso II, do Regimento aprovado
pela Portaria nº 06, de 17 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Suspender, a contar de 25 de janeiro de 2023, por necessidade imperiosa do serviço, as
férias do servidor JÚLIO CESAR BARBOSA MELO, matrícula nº 270.591-5, Chefe da
Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Distrito Federal, marcadas para o período de 16 de janeiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2023.
Fica assegurado ao referido servidor o gozo do período suspenso posteriormente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no art. 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de março de 2017, considerando a
delegação de competência conferida pelo art. 3º, inc. VI, da Portaria nº 146, de 06 de outubro
de 2020, publicada no DODF nº 191, de 07 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço prestado por ROBERTO CARLOS LACERDA DOS
SANTOS, matrícula nº 180.138-4, Analista de Transporte Urbano, sendo 189 (cento e oitenta
e nove dias), correspondendo a 6 (seis) meses e 9 (nove) dias, relativo ao período de
28/10/2016 a 04/05/2017, contados para aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT/GO, Processo
SEI nº 00090-00001076/2023-21.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
WALLACE MOREIRA BASTOS
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 17, de 24 de janeiro de 2023, p. 26.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais previstas no artigo 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de
março de 2017, e tendo em vista a delegação de competências conferida pelo artigo 3º,
XI, da Portaria nº 146-SEMOB, de 6 de outubro de 2020, publicada no DODF nº 191,
de 7 de outubro de 2020, e nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011 e do Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo
Decreto n.º 37.402, de 13 de junho de 2016, Processo SEI GDF Nº 0009000028373/2022-33, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IX do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 83, de 10 de junho,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 108, de 11 de junho de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................
IX - DANIELA ALBURQUERQUE DE SOUZA , matrícula 184.229-3, para substituir
o Presidente, da Comissão Permanente Disciplinar e Responsabilização de
Fornecedores, Símbolo CPE-08".
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE MOREIRA BASTOS
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 17, de 24 de janeiro de 2023, p. 26.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais previstas no artigo 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de março de
2017, considerando a delegação de competência conferida pelo artigo 3º, inciso II, alínea
"f", da Portaria nº 146, de 06 de outubro de 2020, publicada no DODF nº 191, de 07 de
outubro de 2020, resolve:
Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER abono de permanência ao servidor OZANIO DE FREITAS SANTOS,
matrícula nº 0041.965-6, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Classe Especial,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 40, § 1º,
III, da CRFB, com redação dada pela EC n° 41/2003, e conforme os artigos 45, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e 114, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, por ter completado os requisitos para aposentadoria
voluntária e optado por permanecer em atividade, a contar de 23/01/2023. Processo Sei
nº 00090-00000898/2023-95.
WALLACE MOREIRA BASTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais previstas no art. 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de março de 2017,
e tendo em vista a delegação de competências conferida pelo art. 3º, inc. IV, da Portaria nº
146-SEMOB, de 06 de outubro de 2020, publicada no DODF nº 191, de 07 de outubro de
2020, e nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
Processo SEI GDF 00090-00019676/2019-60, resolve:
SUSPENDER as férias da servidora ANA CAROLINA RESENDE FROTA, matrícula nº
194.900-4, Diretora de Programação e Operação do Sistema de Transporte Público
Coletivo, marcadas para o período de 09/01/2023 a 18/01/2023, a contar de 10/01/2023 até
18/01/2023, referente ao Exercício de 2022. Fica assegurado à referida servidora o gozo do
período suspenso posteriormente.
WALLACE MOREIRA BASTOS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço Nº 52, de 25 de maio de 2016, publicada no DODF Nº 101, de 30 de
maio de 2016, o ato que concedeu Gratificação de Habilitação em Políticas Públicas à
servidora MARIZE LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0031.740-3. ONDE SE LÊ:
‘‘...Graduação, 25%, 01.06.2016, 090.000.715/2010...’’, LEIA-SE: ‘‘...Pós-Graduação,
25%, 01.06.2016, 090.000.715/2010...’’.
Na Ordem de Serviço Nº 01, de 02 de janeiro de 2023, publicada no DODF Nº 03, de 04 de
janeiro de 2023, p. 45, o ato que concedeu abono de permanência à servidora LUZIA
NOEZIA DE OLVEIRA, matrícula nº 42.028-X, ONDE SE LÊ ‘‘...a contar de 01/01/2023.
Processo Sei nº 00090-00000064/2023-80...’’, LEIA-SE ‘‘...a contar de 06/01/2023.
Processo Sei nº 00090-00000064/2023-80...’’.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
DESIGNAR o servidor GEDEON SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 1974629, para
substituir o servidor CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 2240181, no cargo de
Chefe do Núcleo de Pregão, Formação de Preços do Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal, Símbolo CPC-06, no período de 26/12/2022 a 30/12/2022, por motivo
de recesso de fim de ano do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições
regimentais que lhes são conferidas pelo Artigo 31 do Decreto nº 37.949 de 12 de janeiro de
2017, combinado com a Instrução Nº 228, de 08 de Novembro de 2016 – DG, e de acordo
com as disposições contidas no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas
alterações, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO MACEDO SANTOS matrícula nº 01974769 como Gestor
Titular, GUTEMBERG ELOI NUNES matricula nº 02214725 como Gestor Suplente e
Fiscal Técnico e CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ matricula nº 00941964 como
Fiscal Administrativo do contrato nº05/2023 processo 00113-00013196/2022-58, celebrado
com a empresa Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços correspondentes a atualização da
ferramenta de desenvolvimento rápido Softwell Maker para a versão mais recente, suporte
técnico remoto especializado das citadas licenças, mais serviços sob demandas de
consultoria especializada.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JESSÉ GOUVEA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br