DODF 30/01/2023 - Pág. 88 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 88

Diário Oficial do Distrito Federal

de 2020, e nos termos do artigo 1º da Portaria 65-SEMOB, de 24 de março de 2021,
publicada no DODF nº 60, de 30 de março de 2021 e do art. 44 da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011 - Processo SEI-GDF nº 00090-00008499/2022-91,
resolve:
DESIGNAR BRUNO RIBEIRO DUTRA ARAÚJO, matrícula nº 264.105-4, para substituir
THAIS HELENA JUNTA GONÇALVES COSSICH, matrícula nº 275.891-1, Diretora de
Custos, Tarifas e Receitas, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, Símbolo CNE-07, no período de 10/04/2023 a 18/04/2023, por motivo de
afastamento legal da titular.
WALLACE MOREIRA BASTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais previstas no artigo 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de março de
2017, considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 3º, inciso XII, da
Portaria da Portaria nº 146-SEMOB, de 06 de outubro de 2020, publicada no DODF nº 191
de 07 de outubro de 2020e ainda em conformidade com as informações que constam no
Processo SEI nº 00098-00006129/2018-18, resolve:
Art. 1º Designar LIBERATO ALVES DE MORAES NETO, matrícula nº 279.914-6, para
atuar como Fiscal Requisitante do Contrato nº 10/2018, celebrado entre a Empresa AMC
INFORMÁTICA LTDA e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, em substituição a ALEX MORAES FERREIRA, matrícula nº 277.927-7,
designado pela Ordem de Serviço n° 90, de 25 de junho de 2021, publicada no DODF n°
121, de 30 de junho de 2021, p. 51.
Art. 2° Competirá ao servidor designado atender às recomendações da Ordem de Serviço nº
02, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DODF nº 20, de 29 de janeiro de 2019, pág. 10,
e seus anexos.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE MOREIRA BASTOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, Inciso XXVI, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 37.949, de 12-01-2017, resolve:
Art. 1º Designar, como executora LAIZ DALETH ALVES COUTINHO, matrícula
0221.563-2, e como substituto o servidor JOAQUIM VIEIRA DA SILVA FILHO,
matrícula 234.407-6, do Contrato nº 055/2021, objeto do processo 00113-00032554/201845, celebrado com a empresa FOCALLE ENGENHARIA VIÁRIA LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, Inciso XXVI, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 37.949, de 12-01-2017, resolve:
Art. 1º Designar, como executora CLENIA GOMES PEREIRA DE SOUSA, matrícula
224.263-X e como substituta a servidora LIVIA AUGUSTA LOPES SENA, matrícula
224.092-0, do Contrato nº 33/2019, objeto do processo 00113.00004131/2019- 16,
celebrado com a empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 12 de setembro de 1995, publicada no DODF N° 182, de 20/09/1995, pg.
20, ONDE SE LÊ: “...NOME: GASPARINO PEREIRA AURÉLIO, matrícula nº 94.320-7,
AVERBA: 06 anos, 05 meses e 11 dias, prestados a PMDF, no período de 01.07.88 a
28.11.94, contados para fins de adicionais e aposentadoria...’’; LEIA-SE: “...NOME:
GASPARINO PEREIRA AURÉLIO, matrícula nº 94.320-7, AVERBA: 06 anos , 04 meses
e 27 dias , prestados a PMDF, no período de 01.07.88 a 28.11.94, contados para fins de
adicionais e aposentadoria...’’.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA CARDOSO, matrícula nº
2237628, para substituir o(a) servidor(a) TANIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº
0094095-X, no cargo de Apoio Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal, Símbolo CPC-05, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023, por motivo de
férias regulamentares do(a) titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ

Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9
de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR ANA CARLA SILVA SOARES CARVALHO, matrícula nº 1045806,
ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de
Plantão, Símbolo CPC-06, Código SIGRH nº 02803017, da Gerência de Segurança, da
Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Coordenação de Internação, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023, por motivo de
férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9
de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR KRISLEY MENDONÇA DE AMORIM, matrícula nº 217927X, ocupante
do cargo de Técnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CPC08, da Gerência de Atendimento em Meio Aberto de São Sebastião, da Diretoria do
Meio Aberto, da Coordenação de Semiliberdade e de Meio Aberto, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito
Federal, no período de 21/11/2022 a 28/11/2022, por motivo de licença médica.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9
de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 01044826, ocupante
do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe, Símbolo CPC 06, do Núcleo de Disciplina, da Gerência de Segurança, da Unidade de Internação de
Saída Sistemática, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos
períodos de 06/12/2022 a 16/12/2022 e 30/01/2023 a 10/02/2023, por motivos de
abonos de ponto e férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR DANYELLE DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 2402599, ocupante do cargo
de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo CPC - 06,
Código SIGRH nº 02803068, da Gerência de Segurança, da Unidade de Internação de Santa
Maria, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de 21/01/2023 a
28/01/2023, por motivo de licença nojo.
JAIME SANTANA DE SOUSA

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO
DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições de que trata o inciso VII, do art.
26, do Decreto nº 38.927, de 13 de março de 2018, e alínea b, do inciso III, do art. 1°, do
Decreto 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br