DODF 30/01/2023 - Pág. 91 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
atender as necessidades das unidades socioassistenciais do DF localizadas nas regiões
administrativas do DF, conforme processo 00431-00026592/2022-98.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, cujo objeto é o fornecimento de
carimbos, conforme processo 00431-00006605/2022-11.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 26 DE JANEIRODE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº 19, de 26 de janeiro de
2023, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei
8.666/1993, no art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA
(e alterações), resolve:
Art. 1º Designar NOEMI TAVARES MARTINS CARVALHO, matrícula nº 277.260-0 e
ROBERTA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 103.888-5 para atuarem,
respectivamente, como Executores Titular e Suplente do Contrato n.º 048231/2022,
celebrado com a HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto a prestação de
serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de lanches e refeições - café da
manhã, almoço, lanches, jantar, ceia noturna e lactário, com execução mediante o regime de
prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender
as necessidades das unidades socioassistenciais do DF localizadas nas regiões
administrativas do DF, conforme processo 00431-00026592/2022-98.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto no art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no art. 3º
do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, no art. 7º, inciso VII, da Portaria nº 25 de 28 de
março de 2022, e no artigo 51, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011
resolve:
EXONERAR, a pedido, LAYANNA CRISTINA RABELO DE MELO matrícula 01751301,
ocupante do cargo de Especialista em Assistência Social – Assistente Social, primeira classe,
padrão V, da Carreira Pública de Assistência Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
pertencente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a contar de
11 de janeiro de 2023, e conforme Processo 00431-00000831/2023-61.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº 19, de 26 de janeiro de
2023, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei
8.666/1993, no art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA
(e alterações), resolve:
Art. 1º Designar MARCOS YURE NOVAES DA PAIXÃO, matrícula nº 278.276-6 e
THAYS ARAÚJO BEZERRA, matrícula 221.649-3 para atuarem, respectivamente, como
Executores Titular e Suplente do Contrato n.º 048152/2022, celebrado com a HOT
COZINHA INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto a prestação de serviços de preparo,
fornecimento, transporte e distribuição de lanches e refeições - café da manhã, almoço,
lanches, jantar, ceia noturna e lactário, com execução mediante o regime de prestação de
serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender as
necessidades das unidades socioassistenciais do DF localizadas nas regiões administrativas
do DF, conforme processo 00431-00026592/2022-98.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº 19, de 26 de janeiro de
2023, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei
8.666/1993, no art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA
(e alterações), resolve:
Art. 1º Designar GIULIANO FERREIRA DE MATOS, matrícula nº 281.731-4 e
DELCIDES INÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 2.77.413-5 para atuarem,
respectivamente, como Executores Titular e Suplente do Contrato nº 048007/2022,
celebrado com a TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, cujo objeto a
prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão - na modalidade de franquia mensal de
páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, com sistema de
gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis
(toner, cilindro etc.), exceto papel, em conformidade com os padrões técnicos para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, conforme
processo 00431-00013663/2022-92.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no artigo 16 do Decreto nº 38.362, de 26 de julho de 2017,
considerando a delegação de competências conferida pelo artigo 7º, inciso III, alínea "b", da
Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº 19, de 26 de janeiro de
2023, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei
8.666/1993, no art. 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA
(e alterações), resolve:
Art. 1º Substituir ALISSON NATAL ALVES DE SOUSA, matrícula 277.408-9, por
ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO, matrícula 197.643-5, para atuar como Executora
Suplente do Contrato nº 046090/2022, celebrado com a empresa HBL CARIMBOS E
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Institui as Unidades Setoriais de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI e altera
os membros do Comitê Setorial do SEI, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DO DISTRITO FEDERAL substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e designação
formalizada na Portaria nº 47, de 18 de maio de 2022, publicada no DODF nº 94 de 20 de
maio de 2022, com fundamento na Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022, publicada no
DODF nº 26, de 07 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Instituir a Unidade Setorial de Gestão do SEI-GDF que atuará no âmbito da Central
de Aprovação de Projetos - CAP da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH com a seguinte composição:
I - ELANE LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 275.281-6;
II - NEDILSON CAIXETA, matrícula nº 1.656.336-0;
III - JOÃO GUILHERME BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 275.061-9; e
IV - RODOLPHO CARDOSO OLIVEIRA PONTES, matricula: 275.296-4.
§ 1º Esta Unidade Setorial será coordenada pela servidora ELANE LÚCIA DE SOUZA
FERREIRA, e na sua ausência formal pelo servidor NEDILSON CAIXETA.
Art. 2º Instituir a Unidade Setorial de Gestão do SEI que atuará no âmbito da Subsecretaria
de Parcelamento e Regularização Fundiária - SUPAR da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH com a seguinte
composição:
I - FABIANO MOREIRA DE MOURA, matrícula: 275.044-9;
II - LUCAS EDUARDO GONÇALVES, matrícula: 275302-2.
§ 1º Esta Unidade Setorial será coordenada pelo Servidor FABIANO MOREIRA DE
MOURA, e na sua ausência formal pelo servidor FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
SOUZA.
Art. 3º Instituir a Unidade Setorial de Gestão do SEI que atuará no âmbito da Secretaria de
Estado de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH
com a seguinte composição:
I - JOSÉ PINHERIO FILHO, matrícula 273.870-8;
II - BRUNO CARNEIRO DE AMORIM, matrícula 279.916-2
§ 1º Esta Unidade Setorial será coordenada pelo Servidor JOSÉ PINHEIRO FILHO, e na
sua ausência formal pelo servidor BRUNO CARNEIRO DE AMORIM.
Art. 4º Compete às Unidades Setoriais de Gestão do SEI na SEDUH:
I - Gerir os procedimentos relacionados ao Sistema Eletrônico de Informações na SEDUH,
obedecendo as normas e orientações do Comitê Geral do SEI/GDF;
II - Solicitar inclusão e exclusão de tipos de documentos e tipos de processo no Sistema
Eletrônico de Informações;
III - Realizar a desanexação de processos conforme regulamento;
IV - Consultar o Comitê Setorial do SEI/SEDUH nos casos de dúvidas;
V - Comunicar o Comitê Setorial do SEI/SEDUH sobre eventuais problemas ocorridos no
Sistema Eletrônico de Informações;
VI - Demais atribuições definidas na regulamentação distrital que trate da
operacionalização do SEI-GDF.
Art. 5º Ficam designados os servidores abaixo discriminados para comporem o Comitê
Setorial de Gestão do SEI-GDF, no âmbito da SEDUH:
I - FLÁVIA DEMARTINI, matrícula nº 175.446-7;
II - ADRIANA ROSA SAVITE, matrícula nº 273.627-6;
III - HUGO GARCIA OLIVEIRA PRADO, 1668995-X;
VI - REINALDO FERREIRA PINTO, matrícula 275.073-2;
VII - PALOMA BATISTA CARVALHO, matrícula 1.693.655-8;
VIII - TATIANE BIONDE ATHAÍDE VIEIRA DE LIMA, matrícula 274.492-9; e
IX - EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO, matrícula 273.985-2.
§ 1º Este Comitê será coordenado pela servidora FLÁVIA DEMARTINI DE MORAIS, e
na sua ausência formal pela servidora ADRIANA ROSA SAVITE.
Parágrafo único. A participação nas atividades do Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF é
considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br