DODF 31/01/2023 - Pág. 66 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 66
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, publicada no DODF nº 137 de
22 de julho de 2021, resolve:
APOSENTAR ANA MARCIA CARVALHO MOREIRA, matrícula 175.215-4, no
cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 15, Etapa III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, e §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 18, §5º, 46 e 51 da Lei
Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 04033-00003943/2022-08.
CONCEDER APOSENTADORIA a ALESSANDRA ABRANTES FAGUNDES
BARROS, matrícula 25.863-6, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25,
Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional
nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005. Processo 00080-00195583/2022-73.
CONCEDER APOSENTADORIA à ALESSANDRA DA SILVA PAIVA, matrícula
24.754-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro
de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00141646/2022-71.
CONCEDER APOSENTADORIA à ANDREA DE OLIVEIRA GOMES MATIAS,
matrícula 25.063-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00087498/2019-37.
CONCEDER APOSENTADORIA à ANDREIA JORDANIA MARTINS SOARES,
matrícula 32.268-7, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00226709/2022-69.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA, matrícula
25.649-8, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Condutor
de Veículos, Nível 10, Padrão 02, Etapa VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00010242/2020-75.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO ROGERIO LIMA QUEIROS,
matrícula 62.126-9, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00173416/2022-71.
CONCEDER APOSENTADORIA a BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA,
matrícula 40.235-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional Vigilância, Nível 11, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00273571/2022-97.
CONCEDER APOSENTADORIA à CARMOZITA SILVA ROCHA, matrícula
201.410-6, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro
de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00227200/2021-52.
CONCEDER APOSENTADORIA à CLEIDE MARIA DE JESUS LOURENÇONE,
matrícula 200.345-7, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00186631/2022-32.
CONCEDER APOSENTADORIA à CREUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula
35.270-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na
redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00209616/2022-70.
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER APOSENTADORIA à CRISTIANE DANTAS NEVES, matrícula
25.203-4, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00170542/2022-74.
CONCEDER APOSENTADORIA à CRISTIANI OLIVEIRA DE CARVALHO
CALZA, matrícula 67.183-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25,
Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda
Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 5º
da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00184628/2022-84.
CONCEDER APOSENTADORIA à DULCE DOS SANTOS MACEDO, matrícula
24.892-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, Nível 10, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00218982/2022-10.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELEUSA MARIA DOMINGUES DA SILVA,
matrícula 27.020-2, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00220466/2019-50.
CONCEDER APOSENTADORIA à IRANILDE GOMES LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula 25.247-6, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00112575/2022-08.
CONCEDER APOSENTADORIA a GILSILENE DE FATIMA DIAS RIBEIRO,
matrícula 66.992-X, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo
00080-00103554/2022-93.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOÃO LUCAS DA SILVA, matrícula 45.885-6,
no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Vigilância, Nível
11, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 06
de julho de 2005. Processo 00303-00000597/2022-92.
CONCEDER APOSENTADORIA a JULIANA GUILARDE VILELA, matrícula
20.056-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00141091/2022-68.
CONCEDER APOSENTADORIA a KEILA CARVALHO VIEIRA DE ALMEIDA,
matrícula 200.394-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16
de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005. Processo 00080-00164740/2022-07.
CONCEDER APOSENTADORIA à LICIA MENDES DA SILVA, matrícula 34.2610, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro
de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00203718/2022-81.
CONCEDER APOSENTADORIA à LUIZA BARBOSA BELO, matrícula 47.829-6,
no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00164206/2022-92.
CONCEDER APOSENTADORIA à MARIA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA,
matrícula 27.886-6, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional
- Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000108624/2021-19
CONCEDER APOSENTADORIA à MARIA DA PAZ DE MORAES D'EÇA, matrícula
47.837-7, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de
06 de julho de 2005. Processo 00080-00174820/2022-62.
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