DOEPE 10/01/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
230.944-0
910552/14 LILIANE ANDREA S VIANA
225.044-6
LINDINALVA BARBOSA DE
1042446/14
FONTES
122.648-7
100.751-3
927821/14 LUCIA DE FATIMA DE SANTANA
30
30
01.01.15
01.02.15
05.02.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O
CICLO CARNAVALESCO 2015 – INSCRIÇŐES
A Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco-SETUR e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR tornam público
que se acham de prorrogar as inscriçőes para habilitaçăo de propostas para atividades artísticas de âmbito nacional até o dia 15 de janeiro
de 2015, que deverăo compor a programaçăo do Carnaval de 2015 do Governo do Estado, a ser executado pelos dois Órgăos referidos,
com a finalidade prioritária de promover as apresentaçőes de artistas, bandas e grupos musicais nas 12 regiőes de desenvolvimento
do estado de Pernambuco. As inscriçőes deverăo ser protocoladas na sede da EMPETUR, na Av Professor Andrade Bezerra, S/N,
Salgadinho - Olinda – PE – CEP 53.111-970 ou via correios por encomenda normal ou sedex. O edital/instruçőes e os formulários de
inscriçăo estarăo ŕ disposiçăo dos interessados no endereço acima indicado e no site https://www.setur.pe.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas através do telefone PABX (081) 3182.8000. Olinda, 09 de janeiro de 2015. FELIPE CARRERAS - SECRETÁRIO DE
TURISMO e LUÍS EDUARDO ANTUNES PRESIDENTE DA EMPETUR.
30
02.01.15
3°
30
02.01.15
2°
30
02.01.15
1°
30
01.02.15
1°
229.278-5
MARGARIDA CRISTINA ALMEIDA
1067488/14
DA SILVA
30
02.01.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
224.488-8
982978/14 MARIA APARECIDA DE LIMA
30
01.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
230.352-3
1090337/14
MARIA CAROLINA CARNEIRO
LEAO PEREIRA
30
05.01.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
230.906-8
911136/14
MARIA CICERA HONORATO
NETO
180
02.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
231.021-0
1076264/14
MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO
120
01.02.15
2°
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
224.185-4
945358/14
MARIA DE JESUS CORDEIRO
GALVAO
30
01.02.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
149.119-9
1066994/14
MARIA DE LOURDES FERREIRA
DA SILVA
60
01.02.15
1°
HEMOPE - OURICURI
231.025-2
1056352/14
MARIA DE LOURDES ROCHA
SILVA
120
01.02.15
2°
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
193.072-9
96204137/14 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
30
05.01.15
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
138.100-8
01018686/14
60
01.12.14
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
224.479-9
1064564/14
30
01.01.15
2°
90
01.02.15
1°
228.953-9
230.868-1
230.895-9
1009372/14 LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
30
LUIZA NANILHA GOMES DE
1000146/14
SOUZA
979075/14 MARCIA MARIA DE SIQUEIRA FRAGOSO
MARGARIDA CARDOSO
1064158/14
GUEIROS DE ARAUJO
MARIA DO CARMO ROCHA
MARCAL
111.261-9
MARIA DO CARMO SILVA DE
MATOS
1093116/14 MARIA DO CARMO VIEIRA DE SANTANA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA
935471/14
CARVALHO
1089742/14 MARIA FATIMA QUEIROZ DE MELO
224.403-9
225.684-3
225.248-1
232.720-1
30
02.01.15
2°
30
03.01.15
3°
952457/14 MARIA JOSE NUNES BUARQUE
90
02.01.15
2°
940858/14 MARIA PAULA MARTINS DE LIMA
30
01.01.15
1°
140.195-5
1064160/14 MARIA SUELI DE OLIVEIRA LIMA
30
01.02.15
2°
232.977-8
226.713-6
1036956/14 MARIA TANIA OLIVEIRA
1022231/14 MARTA LUCIA BULHOES EICKMANN
30
30
01.01.15
01.01.15
2°
2°
193.318-3
1004466/14 MARTA MARIA DA SILVA LIMA
30
01.02.15
1°
30
01.01.15
2°
224.521-3
MIRIAM SEVERINA DOS SANTOS
905275/14
CORREIA
1036912/14 MONICA MARIA SALES SANTOS
30
05.01.15
1°
229.475-3
1074442/14 NADJA DIONISIO DA SIVA
30
05.01.15
1°
211.712-6
873281/14 PAULO CESAR PARAISO DANTAS
REGINA LUCIA FERREIRA
999821/14
BEZERRA
30
05.01.15
1°
30
02.02.15
1°
225.435-2
151.291-9
224.424-1
893700/14
225.223-6
225.222-8
1014568/14
1043717/14
234.143-3
1022051/14
228.049-3
1026178/14
REILA LELIANA TENORIO DE
HOLANDA RODRIGUES
RILDETE DO NASCIMENTO TAVARES
RILDO ALVES DE SOUZA
ROSANGELA GRIZZI CARNEIRO
LEAO
60
02.01.15
2°
30
30
01.01.15
01.02.15
2°
1°
30
02.01.15
1°
30
02.01.15
1°
231.725-7
ROSECLEYDE ANDRADE DE
ARAUJO
1013308/14 RUBEM PEIXOTO DE ALENCAR
30
02.01.15
2°
229.929-1
940871/14 SENIRA PEREIRA BELO
30
01.01.15
2°
978985/14 SEVERINA JOSEFA DA SILVA
SEVERINA SOUTO MAIOR DE
OLIVEIRA
60
01.01.15
3°
30
01.02.15
2°
116.334-5
224.893-0
1052188/14
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO
DE SANTO AGOSTINHO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL MARIA AMALIA DE BRITO
BEZERRA DE MELO - BARREIROS
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTAO MUNICIPAL
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
230.334-5
933006/14 SILVANA DA SILVA FERNANDES
30
01.01.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
230.224-1
SIMONE CRISTINA RIBEIRO
1059568/14
PINHO
30
02.01.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
212.933-7
663568/14
30
01.02.15
1°
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
SIMONE DA ROCHA
CAVALCANTI
124.051-0
852423/14 SONIA MARIA ARAUJO PEREIRA
90
02.01.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
231.857-1
1014952/14 SUELI PEREIRA DA SILVA
30
01.02.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
231.206-9
967026/14 TACIA MARIA BEZERRA
30
01.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
228.330-1
1062358/14 TACIANA CRISANTO TRIGUEIRO
30
02.02.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE
211.586-7
1037654/14 TACIANA CRISANTO TRIGUEIRO
30
02.02.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
224.645-7
1042525/14
225.638-0
195.492-0
104.312-9
TANIA MARIA MOREIRA
PARANHOS
1067512/14 TELMA EVANGELISTA VIEIRA
TEREZA CRISTINA DA PAIXAO
932984/14
LUCENA
30
02.02.15
1°
30
02.01.15
2°
30
01.01.15
1°
VALTER RODRIGUES DOS
1000170/14
SANTOS
180
01.01.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SIGEPE
354161/14
DE
CLAUDIA MARIA DE MELO
TURISMO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para
a sessão extraordinária a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2015, às 10h00, na Sala do Conselho desta Procuradoria, localizada no 1° andar
do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143, Santo Antônio, Recife-PE, com a finalidade de deliberar sobre:
- Posse dos novos membros do Conselho
- Estabilização dos Procuradores em Estágio Probatório
- Duração do mandato dos Conselheiros
- Planejamento estratégico
- Prorrogação da licença para estudos da Dra. Renata Diniz
- Outros
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Homologa o Reajuste Tarifário relativo ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife –
STPP/RMR.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2015, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece a competência da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou
encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe ao
Poder Concedente homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual 13.235 de 24 de maio de 2007, que autoriza a criação do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife – CTM e institui, no âmbito da ARPE, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.474, de 16 de novembro de 2011, que organiza e disciplina os serviços do Sistema
de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR; e
CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas do setor competente desta Agência de Regulação, que reconhecem a necessidade de
Reajuste Tarifário, buscando o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços delegados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros
da Região Metropolitana do Recife – STTP/RMR;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Reajuste Tarifário dos serviços delegados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do
Recife – STPP/RMR, dos Anéis Regulares A e G, Serviços Opcionais e Especiais, no percentual médio equivalente a 12,932% (doze inteiros
e novecentos e trinta e dois milésimos por cento), para compensar os efeitos da inflação no período de janeiro/2013 a dezembro/2014.
Art. 2º O Reajuste Tarifário, previsto no artigo 1º desta Resolução, entrará em vigor a partir da zero hora do dia 11 de janeiro de 2015,
com as seguintes Tarifas por Anel, por Serviços Opcionais e Especiais e seus respectivos arredondamentos de valores:
I – Serviço Convencional
ANEL
TARIFA ATUAL
TARIFA EXATA
A
B
D
G
R$ 2,15
R$ 3,35
R$ 2,65
R$ 1,40
R$ 2,1699
R$ 3,3227
R$ 2,6446
R$ 1,4241
PARA
CLAUDIA MARIA DE MELO ARAÚJO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No Despacho GAP publicado no DOE de 11/09/2014 referente a Contagem Recíproca da servidora VERA LUCIA SOARES SANTOS,
matrícula nº. 153.248-0, ONDE SE LÊ: 03 anos, 01 mês e 25 dias LEIA-SE: 04 anos, 05 meses e 25 dias.
No Despacho GAP publicado no DOE de 06/12/2003 referente a Contagem Recíproca do servidor PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA,
matrícula nº. 233.611-1, ONDE SE LÊ: 15 anos, 08 meses e 21 dias LEIA-SE: 11 anos, 09 meses e 19 dias.
TARIFA COM REAJUSTE DE 12,932%
SEM ARREDONDAR
ARREDONDADA
R$ 2,4505
R$ 2,45
R$ 1,6083
R$ 1,60
II – Serviços Opcional e Especial
SERVIÇO
042- Aeroporto
072- Candeias
160- Gaibu/Barra de Jangada (Paiva)
191- Recife/Porto de Galinhas
195- Recife/Porto de Galinhas (Opcional)
TARIFA
ATUAL
TARIFA
EXATA
R$ 2,70
R$ 4,10
R$ 4,10
R$ 7,40
R$ 10,90
R$ 2,7133
R$ 4,0699
R$ 4,0608
R$ 7,2459
R$ 10,5814
TARIFA COM REAJUSTE DE 12,932%
SEM ARREDONDAR
ARREDONDADA
R$ 3,0642
R$ 3,00
R$ 4,5962
R$ 4,60
R$ 4,5859
R$ 4,60
R$ 8,1829
R$ 8,20
R$ 11,9498
R$ 12,00
§1º A Tarifa Exata, para cada Anel e para os Serviços Opcionais e Especiais, servirá de base de referência para o próximo procedimento
tarifário, como mecanismo compensatório para o setor.
Art. 3º O Reajuste Tarifário, previsto no Artigo 1º desta Resolução, será aplicado aos domingos para os Anéis Regulares A, D e G, e terá
a sua implementação a partir de zero hora do dia 11 de janeiro de 2015, com as seguintes Tarifas por Anel:
ANEL
A, D e G
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
230.826-6
Recife, 10 de janeiro de 2015
TARIFA ATUAL
R$ 1,00
TARIFA REAJUSTADA COM ARREDONDAMENTO
1,20
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 9 de janeiro de 2015.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)