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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 16 de janeiro de 2015
SELO DO INMETRO
Ipem orienta lojistas do
comércio de artigos escolares
Por Daniel Souza e Larissa Botto
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem-PE deu início, nessa terça-feira, 13, a
uma fiscalização orientativa em artigos escolares. O primeiro local a ser visitado pelas equipes
foi o Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife. Vinte lojas receberam a orientação dos técnicos.
F OTOS : D IVULGAÇÃO /I PEM
O TRABALHO de orientação do Ipem
vai seguir durante todo o mês de janeiro.
O prazo para adequação é 28 de fevereiro
O
objetivo da ação é orientar os proprietários de lojas que comercializam materiais escolares a venderem os artigos listados pelo Inmetro com o selo de identificação da conformidade (selo do Inmetro). De acordo com a Portaria 481/2010 do Inmetro, há requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares.
Para obter o selo de identificação da conformidade, os produtos têm de ser submetidos
(e aprovados) a testes químicos, mecânicos,
toxicológicos e biológicos, dependendo do
tipo de produto. Ainda de acordo com informações do Inmetro, os prazos de adequação
estipulados foram: 1 de janeiro de 2013 - Fa-
bricantes e importadores não poderão mais
fabricar e importar artigos escolares sem a
certificação; 28 de fevereiro de 2015 - O
comércio varejista só poderá vender artigos
escolares certificados pela portaria 481/2010.
Nesta quarta-feira, os técnicos do Ipem
voltaram às ruas. Dessa vez, o local visitado
foi o Shopping Tacaruna, onde 19 estabelecimentos foram orientados pelo instituto. Na
próxima semana as equipes vão visitar os
Shoppings Plaza, Recife, Guararapes, além
do Centro do Recife.
Até o momento, vários produtos apresentaram irregularidades, isto é, estavam sem o
selo do Inmetro (certificação). Como a ação é
de caráter educativo, os estabelecimentos não
foram notificados, apenas orientados. Só após
o dia 28 de fevereiro, último prazo dado pelo
Inmetro, é que haverá autuações em caso de
irregularidade encontrada.
A coordenadora da Qualidade Industrial
do Ipem, Ana Karla de Andrade, responsável pela ação nas ruas, informou que as
lojas estão tendo uma boa receptividade
com o trabalho de orientação do Ipem.
“Todos os lojistas que conversamos estão
parabenizando o órgão pela iniciativa em
orientar, antes mesmo do prazo dado pelo
Inmetro. Eles tiram as dúvidas dos produtos
que devem ter a certificação e tomam conhecimento do que deve ou não deve está
nas prateleiras”, diz.