DOEPE 28/01/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BETANIA DO CARMO BATISTA PINTO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.856-2, para a Escola Poeta José Raulino Sampaio,
no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia. SIGEPE nº 0530941-4/14.
KATIANNE MENEZES DE ALENCAR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.440-4, para a Escola Eneida Coelho Paixão
Cavalcanti, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 0535663-1/14.
ANTONIA LOPES DINIZ CARVALHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 143.498-5, para a Escola João Batista dos Santos, no
município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Sociologia e Filosofia. SIGEPE nº 0535666-4/14.
DEMI SILVA ESCOBAR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.005-3, para a Escola NM-11, no município de Petrolina, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 0535669-7/14.
ROSANGELA MARIA VENTURA GRANJA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.378-3, para a Escola Antônio Cassimiro, no
município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, de Intinerância. SIGEPE nº 0535680-0/14.
LUCIANA MARQUES ROSA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.131-8, para a Escola Dom Malan, no município de Petrolina,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática. SIGEPE nº 0535671-0/14.
MARIA OLIVIA PINHEIRO EVANGELISTA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.774-4, para a Escola Dom Malan, no município
de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº 0535682-2/14.
ELIETE JOAQUINA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.974-1, para a Escola Estadual Bento XVI, no município
de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, Polivalente. SIGEPE nº 0535665-3/14.
PORTARIA SEE Nº 347 DE 27 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar TAMARA SUELLEN OLIVEIRA COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 264.025-2, da função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora Aparecida, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Sociologia e Filosofia, na Escola Francisco Xavier
dos Santos, ambas no município de Petrolina, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0535662-0/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 5990 de 09.12.14, na parte referente a EDJANE MARIA DO NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 189.580-0. SIGEPE nº
0532801-1/14.
Onde se lê: 200 horas aulas mensais.
Leia-se: 150 horas aulas mensais.
Na Portaria nº 6002 de 10.12.14, na parte referente a ANDREIA TRAVASSOS DE QUEIROZ, matrícula nº 177.360-7. SIGEPE nº
0550874-2/14.
Onde se lê: Português.
Leia-se: Geografia.
Na Portaria nº 243 de 22.01.15, na parte referente a ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 173.107-6.
Onde se lê: Português.
Leia-se: Matemática.
PORTARIA SEE Nº 348 DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta nº 60/2014,
oriunda do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Pernambuco, nos autos do Procedimento Administrativo nº
1.26.005.000093/2014-74, a qual sugere a adoção de medidas inclusivas para crianças e adolescentes portadores de deficiência que
frequentam a Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Manoel de Souza Neto, RESOLVE:
I – Instituir Comissão para realizar diagnóstico acerca das medidas necessárias para a efetiva adequação da estrutura física, de material
pedagógico, de qualificação profissional, de atendimento educacional especializado (AEE) e de implementação das salas de recursos
multifuncionais e capacitação dos respectivos professores na Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Manoel de Souza Neto, a
ser composta pelos seguintes servidores (as) abaixo relacionados (as), sob a presidência da primeira:
SERVIDOR (A)
Maria Bernadete Brandão
Felipe Nunes Machado
Karla Domingues de Lima
Ivana Carla Soares Pereira
MATRÍCULA
FUNÇÃO
GERÊNCIA
301423-1
Analista em Gestão Educacional
Gerência de Políticas de Educação Especial
360803-4
Analista em Obras
Gerência Geral de Engenharia
286757-5
Analista em Obras
Gerência Geral de Engenharia
Chefe da Unidade do Programa de Gerência Regional de Educação do Sertão do
386757-5
Correção de Fluxo Escolar
Moxotó-Ipanema
II – A Comissão ora instituída terá prazo de duração de 30 (trinta) dias, sendo certo que seus membros não fazem jus a qualquer espécie
de remuneração adicional pelas atividades que ora lhe são atribuídas.
IV – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA-SEE Nº 349 DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Ensino, resolve publicar a relação de Escolas Particulares autorizadas e/ou credenciadas no ano de 2014, com base
na Resolução CEE/PE nº 03/2006.
1. COLÉGIO CONEXÃO, Cadastro Escolar P – 704.004, localizado à Rua Acelino Xavier de Souza, nº 1504, Loteamento Belo
Horizonte, Centro, CEP 56.950-000, no município de São José do Belmonte, jurisdicionado à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste
Estado. Portaria SE Nº 128 de 06/01/2014 – DOE 07.01.2014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para
funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano.
2. EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar P – 000.137, localizado à Estrada do Arraial, nº 3758, Casa Amarela, CEP 52.070230, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
Portaria SE Nº 129 de 06/01/2014 DOE 07.01.2014, resolve aprovar mediante solicitação da GRE Recife Norte, por meio do Ofício nº
1.606/2013, a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 2013.
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8. ESCOLINHA DA MINIE, Cadastro Escolar P – 050.599, localizada à Av. Barão de Bonito, nº 79, Várzea, CEP 50.610-090, no
município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, ficando a referida escola, responsável pela guarda do acervo escolar
e pela emissão e expedição de documentos escolares, Portaria SE Nº 585 de 27/01/2014. DOE 28.01.2014, resolve a partir de 2014,
PARALISAR por 01 (um) ano, mediante solicitação da GRE Recife Sul por meio do Ofício nº 824/2013, as atividades escolares.
9. COLÉGIO SER E CRESCER, Cadastro Escolar P –050.516, localizado à Rua Capitão Gregório de Albuquerque,nº 161, Areias, CEP
50.870-260, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.
Portaria SE Nº 681 de 04/02/2014-DOE 05.02.2014., resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL.
10. ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar P – 403.008, localizada à Rua Projetada 52, nº 25, Loteamento São José 1, Centro, CEP
55.170-000, no município de Brejo da Madre de Deus, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado.Portaria SE
Nº 682 de 040/02/2014- DOE 05.02.2014., resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
11.
COLÉGIO E CURSO DESAFIO, Cadastro Escolar P – 050.929, localizado à Estrada do Barbalho, nº 183, Iputinga,
CEP 50.800-290, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado. Portaria SE Nº 731 de 05/02/2014-DOE
06.02.2014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e
Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
12. EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Cadastro Escolar P – 653.025, localizado à Rua Rio Surubim, nº 13, José e Maria,
CEP 56.320-120, no município de Petrolina, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, neste Estado, funcionando
com Ensino Fundamental – anos iniciais, Portaria SE Nº 732 de 05/02/2014- DOE 06.02.2014, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
13.
ESCOLA TODOS OS SANTOS, Cadastro Escolar P – 212.025, localizada à Av. Todos os Santos, nº 19, Nova Descoberta,
CEP 55.500-000, no município de Escada, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental. Portaria SE Nº 733 de 05/02/2014 – DOE 06.02.2014, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
14. ESCOLA INSTITUTO ARIÁDNES, Cadastro Escolar P – 356.020, localizada à Rua Otácio de Lemos, nº 80, Juá, CEP 55.700-000,
no município de Limoeiro, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
Escolar e Ensino Fundamental. Portaria SE Nº 734 de 05/02/2014 – DOE 06.02.2014, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
15. ESCOLA CORAÇÃO DE MARIA, Cadastro Escolar P – 109.316, localizada à Rua Pelotas, nº 175, Arthur Lundgren I, CEP 53.415530, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda
do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos
escolares.Portaria SE Nº 874 de 11/02/2014-DOE 12.02.2014, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Metropolitana
Norte, por meio do Ofício nº 200/2013, das atividades escolares a partir de janeiro de 2013.
16. EDUCANDÁRIO ROZENTAL, Cadastro Escolar P – 050.745, localizado à Rua José Moreira Reis, nº 705, Mustardinha, CEP 50.751620, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – anos iniciais.
Portaria SE Nº 875 de 11/02/2014 – DOE 12.02.2014 , resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
17. ESCOLA NOVO HORIZONTE, Cadastro Escolar P – 459.069, localizada à Rua João Tiago Filho, nº 100, Conjunto Residencial
Francisco Simões dos Santos Figueira – COHAB II, CEP 55.291-673, no município de Garanhuns, jurisdicionada à GRE Agreste
Meridional – Garanhuns, neste Estado. Portaria SEE Nº 1307 de 26/02/2014-DOE 27.02.014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO
e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
18. ESCOLA PEQUENO APRENDIZ, Cadastro Escolar P – 203.005, localizada à Rua Alexandrino Cabral, nº 18, COHAB, CEP 55.665000, no município de Camocim de São Félix, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado. Portaria SEE
Nº 1308 de 26/02/2014- DOE 27.02.014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
19. COLÉGIO FAZER CRESCER – ENSINO MÉDIO, Cadastro Escolar P – 000.622, localizado à Rua Salvador de Sá, nº 475, Rosarinho,
CEP 52.041-300, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado. Portaria SEE Nº 1309 de 26/02/2014- DOE
27.02.014., resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Médio - 1º ao 3º ano.
20. Portaria SEE Nº 1310 de 26/02/ 2014- DOE 27.02.014, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Fazer
Crescer – Anexo para COLÉGIO FAZER CRESCER – ENSINO FUNDAMENTAL Cadastro Escolar P – 000.340, bem como autorizar a
MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Caio Pereira, nº 383, Rosarinho, CEP 52.050-050, no município de Recife, jurisdicionado à GRE
Recife Norte, para Av. Santos Dumont, nº 1181, Rosarinho, CEP 52.050-050, no município de Recife, permanecendo jurisdicionado à GRE
Recife Norte, neste Estado, e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, implantando o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano de acordo
com o Artigo 32 da referida Lei, funcionando com Ensino Fundamental.
21. ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar P – 356.004, localizada à Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 183, Centro,
CEP 55.700-000, no município de Limoeiro, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, funcionando com
Educação Infantil – Pré Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.Portaria SEE Nº 1311 de 26/02/2014 – DOE 27.02.014, resolve
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
22. ESCOLA MARIA AUXILIADORA, Cadastro Escolar P – 050.378, localizada à Rua Jaguariaiva, nº 133, UR 2 – Ibura, CEP 51.340250, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental. Portaria SEE Nº
1686 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano.
23. ESCOLA RAIO DE SOL, Cadastro Escolar P – 108.279, localizada à Rua Itapuã, nº 130, Cidade Tabajara, CEP 53.350-230, no
município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental. Portaria SEE Nº
1687 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar, a partir de 2010, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
24. INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA, Cadastro Escolar P – 206.005, localizado à Rua Lindaura Borba de Holanda, nº 48, Centro,
CEP 55.620-000, no município de Glória do Goitá, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão,neste Estado,Portaria SEE
Nº 1688 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
25. CENTRO EDUCACIONAL SUZY PIMENTEL, Cadastro Escolar P – 103.061, localizada à Rua Guilherme Jorge Paes Barreto, nº
1.620, Vila da Chesf, CEP 53.610-090, no município de Igarassu, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando
com Ensino Fundamental. Portaria SEE Nº 1689 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
26. ESCOLA SONHO MEU, Cadastro Escolar P – 212.042, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 355, Centro, CEP 55.500-000, no
município de Escada, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado. Portaria SEE Nº 1690 de 12/03/2014
DOE 13.03.014 , resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
3. INSTITUTO ADVENTISTA PERNAMBUCANO DE ENSINO – IAPE, Cadastro Escolar P – 209.003, localizado à BR 232, Km 91, s/
nº, CEP 55.695-000, no município de Sairé, jurisdicionado à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado Portaria SE Nº 377
de 17/01/ 2014. DOE 18/01/2014, resolve autorizar o Credenciamento e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Fundamental
- 1º ao 9º ano e Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
27. EXATO COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar P – 405.197, localizado à Rua Erasmo Braga, nº 77, Centro, CEP 55.002-390, no
município de Caruaru, jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – 6º ao
9º ano e Ensino Médio – 1º ao 3º ano. Portaria SEE Nº 1713 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
4. ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, Cadastro Escolar P – 000.264, localizada à Rua Padre Oliveira, nº 724, Casa Amarela,
CEP 52.080-130, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte, neste Estado, ficando a referida escola, responsável pela
guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares. Portaria SE Nº 379 de 17/01/2014. DOE 18/01/2014 ,
resolve a partir de 2014, PARALISAR por 01 (um) ano, mediante solicitação da GRE Recife Norte por meio do Ofício nº 1717/2013, as
atividades escolares do Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
28. INSTITUTO PRISCYLA MYRELLA, Cadastro Escolar P – 108.335, localizado à Rua São Caetano, nº 154, Bultrins, CEP 53.320-220,
no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – anos iniciais.
Portaria SEE Nº 1714 de 12/03/2014 DOE 13.03.014, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
5. ACADEMIA SANTA JOANA, Cadastro Escolar P - 109.022, localizada à Rua José Francisco de Santana, nº 920, Janga, CEP
53.435-320, no município de Paulista, para Rua Severino Monteiro de Jesus, nº 740, Janga, CEP 53.437-440, no município de Paulista,
permanecendo jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Médio – 1º ao 3º ano.Portaria SE Nº
380 de 17/01/2014. DOE 18/01/2014, resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e de acordo com os Artigos 32 e 35 da referida Lei, implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
6. ESCOLA AMOR E TRABALHO, Cadastro Escolar P – 107.019, localizada à Rua Jornal do Comércio, nº 331, Alto da Maternidade,
CEP 54.800-004, no município de Moreno, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, funcionando com Educação Infantil
Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais. Portaria SE Nº 381 de 17/01/2014. DOE 18/01/2014, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
7. COLÉGIO SANTA CATARINA, Cadastro Escolar P – 000.127, localizado à Estrada do Arraial, nº 2740, Tamarineira, CEP 52.051380, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e
Ensino Médio – 1º ao 3º ano. Portaria SE Nº 392 de 20/01/2014., resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO.
29. EDUCANDÁRIO SANTA MÔNICA – ANEXO, Cadastro Escolar P – 467.003, localizado à Rua Monsenhor Alfredo Dâmaso, nº 20,
Centro, CEP 55.350-000, no município de Saloá, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, Portaria SEE
Nº 1715 de 12/03/2014 - DOE 13.03.014, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino
Fundamental - 1º ao 5º ano.
30. UNIVERSIDADE DO SABER, Cadastro escolar P – 109.031, localizada à Rua República Árabe Unida, nº 630, Pau Amarelo, CEP
53.435-640, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, por descumprimento ao que determina
a Resolução CEE/PE nº 03/2006, em seu Art. 10, §§ 1º, 2º e 3º, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta
portaria, para sua adequação Portaria SEE Nº 1722 de 12/03/2014 – DOE 13.03.014. , resolve ADVERTIR, mediante Ofício GAB Nº
151/2013 – GRE Metropolitana Norte, a Sra. TATIANA HARTEN DE MOURA, representante legal. .
31. ESCOLA BELO FUTURO, Cadastro Escolar P – 000.486, localizada à Rua Córrego da Areia, nº 105, Nova Descoberta, CEP 52.191040, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte, neste Estado. Portaria SEE Nº 1723 de 12/03/2014-DOE 13.03.014,
resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Recife Norte, por meio do Ofício nº 135/2013/UDE, das atividades escolares,
a partir de janeiro de 2014,