DOEPE 04/02/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
27
45
46
47
Cb
Cb
Cb
27236-1
29150-1
29436-5
Severino Eleotério de Lima
Fernando Luiz de Melo
Sanadira Dantas Martins
48
Sd
113590-2
André Luiz Gomes de Mendonça
À GRADUAÇÃO DE CABO
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
004/2015-DGP-2, resolve:
Nº 605, DE 03/02/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Alexandre Carneiro Gomes de Melo, matrícula nº 1858-9, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Tenente-coronel PM Alberto Cassiano Barbosa, matrícula nº 1961-5, a contar de 16/01/2015.
Nº 606, DE 03/02/2015 - Designar a Tenente-coronel PM Marinez Ferreira Lins da Silva, matrícula nº 1872-4, para exercer Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão
PM Julio Ricardo Rodrigues Aragão, matrícula nº 950739-6, a contar de 16/01/2015.
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 026, de 14.01.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
Nº 607, DE 03/02/2015 – Designar a Delegada Especial de Polícia Lenise Valetim da Silva, matrícula nº 191743-9, CPF nº 364.043.06468, como Ordenadora de Despesas da UG 390501, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia Benedito Anastácio de Oliveira,
matrícula nº 193849-5, CPF nº 283.724.414.72, com efeito retroativo ao dia 15/01/2015.
1º Sgt
1º Sgt
1º Sgt
22824-9
22934-2
910541-7
Maria do Socorro da Silva
Maria Cristina Ferreira da Silva
Aridson José da Silva
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
19802-1
23474-5
24201-2
Luiz Gomes da Silva
Edson Martins de Brito
Emanuel Ferreira Soares
3º Sgt
21355-1
José Marcondes Alves da Silva
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
Nº 608, DE 03/02/2015 - Designar o Delegado de Polícia Richardson Silva, matrícula nº 209105-4, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Avaliação Diagnóstica, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação – GICAP/SDS, ficando dispensada a Major
PM Vilma Ferreira Alves, matrícula nº 1913-5, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 609, DE 03/02/2015 – Designar a Perito Papiloscopista Adriana da Silva Souza, matrícula nº 313641-8, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação Tavares
Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/01 a 31/05/2015, durante o afastamento da Perito Papiloscopista Cristiane Paula Ferreira
da Silva, matrícula nº 179729-8, titular da função, em gozo de Licença Maternidade.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 591 de 05.12.14: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei
nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008, os militares estaduais abaixo discriminados:
POSTO
Major QOA
Capitão QOA
Capitão QOA
MAT.
20327-0
19449-2
20522-2
NOME
JOSINALDO LOURENCO DE OLIVEIRA
ROSSINE RIBEIRO DA CUNHA
JOSE MANOEL DE AMORIM
A/C
11/06/14
11/06/14
11/06/14
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 025, de 14/01/15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
01
02
03
1º Sgt
1º Sgt
1º Sgt
22862-1
23979-8
24400-7
Maria das Graças Ferreira de Jesus
Fernando Ribeiro Diniz
Severino Pereira de Lima Filho
04
05
2º Sgt
2º Sgt
22851-6
23951-8
Ildenice de Freitas Frazão Cavalcante
Amaro Celestino dos Santos Junior
06
07
08
09
10
11
12
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
20616-4
21134-6
21638-0
22792-7
22929-6
22974-1
23052-9
13
14
15
16
17
18
19
20
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
19091-8
20276-2
23210-6
23330-7
23348-0
23353-6
23592-0
23706-0
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
34
38
39
40
41
42
43
44
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
23713-2
23770-1
23896-1
23993-3
24031-1
24125-3
24516-0
24517-8
24561-5
24688-3
24911-4
24981-5
25195-0
25358-8
25471-1
25806-7
25881-4
26180-7
26223-4
26397-4
26502-0
26596-9
26856-9
26860-7
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
Edilson Leandro Wanderley
João Fidelis da Silva
Francisco Barbosa da Silva Júnior
Azenilda Tavares do Nascimento Rodrigues
Sônia Maria de Freitas
Amauri Celestino dos Santos
José Ronaldo de Sousa Vilar
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
Antônio Carneiro da Silva
Givonilson Silveira
Nazareno Santiago da Silva
José Ramos Cordeiro
José Batista dos Santos Neto
Josimar de Sousa
Wilton Rodrigues da Mota
Manoel José da Silva
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
Everonaldo Pereira da Silva
Gildo Nunes dos Reis
Luiz Carlos de Souza Chalegre
José Carlos da Silva
Paulo Fernandes de Araújo
José Iêdo Cordeiro dos Santos
Fábio Terto da Silva
Célio Nunes de Oliveira
Ivanildo Barbosa da Silva
Edilson Alves Pereira Filho
Iraildo Barros Pereira de Souza
Augustinho da Paciência
Claudemir Correia de Andrade Filho
Ednaldo Quirino dos Santos
Neyrivam Cavalcante de Lima
Romero Luiz da Silva
Jorge de Souza
Taciso Pereira de Souza
José Edivan Pereira Lima
Edmilson João de Aguiar
José Carlos da Silva
Valério Francisco de Paula
Edilson Luiz Moura dos Santos
José Reinaldo de Lima Bezerra
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
18696-1
22080-9
22704-8
22769-2
23523-7
23629-2
23661-6
23716-7
23781-7
23837-6
23884-8
23943-7
24120-2
24448-3
24478-3
24506-2
24704-9
24854-1
25237-9
25486-0
25502-5
25676-5
25708-7
25776-1
25878-4
26006-1
26216-1
26388-5
26464-4
26482-2
26537-3
26692-2
26715-5
26741-4
26966-2
26979-4
27215-9
27439-9
27504-2
27657-0
27706-1
27908-0
28026-7
28043-7
28889-6
29453-5
31640-7
921142-0
José Galdino Neto
Marcus Marques de Souza
Maria Lúcia da Silva
Rosileide Araújo de Fontes
José Pereira Dantas
Josivaldo Ferreira de Oliveira
José Manoel de Lima
Wellington Máximo
Carlos Roberto Nogueira Rodrigues
Luis Marcos Mendes Pereira
Marconi Batista da Silva
João Gomes de Araújo Filho
Haroldo Arlindo Queiroz de Moura
Epaminondas Jose de Amorim
Maria da Conceição Rodrigues Petersburgo
Joelma Maria de Almeida
Sérgio Guilherme dos Santos Hopper
Carlos Justino da Silva
Delmar Costa Laurindo
Rogério José de Souza
Erivaldo Felipe dos Santos
André Noles Ventura
Reginado Gonçalves da Silva
Paulo Antônio Pereira
José Basílio do Nascimento
Hamilton Gomes de Almeida
Benedito da Silva Neto
Sérgio Gomes Xavier
Lindembergue Ferreira
Cristóvão Gomes de Vasconcelos
Lucivaldo Barbosa de Oliveira
Maria José de Amorin Berenguer Oliveira
Ugraneide Torres de Souza
Josiane Paes Barreto
Jonas Manoel Vilar
Genival Ferreira dos Santos
José Crispim da Silva Neto
Louraber Oliveira dos Santos
Edson Vieira Lopes
Edilson da Silva Oliveira
Alberto Antônio Ramos de Araújo
José Gomes da Silva
Sandra Alves dos Santos Silva
Ana Cristina de Melo
Givaldo Inácio de Souza
Carlos Alberto dos Santos
Fábio Farais Galvão
Carlos Alberto da Silva
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 027, de 16.01.15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c de 01 de janeiro de 2015, o Coronel PM Mat. 22323-9, José Carlos
Pereira, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008.
II- Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 030 de 26.01.14: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, por haverem atingido o tempo de permanência na graduação,
cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c art. 90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74, com modificação
introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE 134, de 04JUL2013, o Subtenente abaixo relacionado:
POSTO/GRAD.
Subtenente
MATRÍCULA
26913-1
NOME
Edson Lopes de Souza
A/C
26/08/14
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral