DOEPE 05/02/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
MAJ PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1 º TEN PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
950726-4
930056-2
950684-5
950685-3
950691-8
950693-4
950697-7
950699-3
950702-7
950706-0
950709-4
950713-2
950717-5
950719-1
950730-2
950754-0
950766-3
950153-3
910291-4
910382-1
950105-3
950527-0
SÉRGIO ANDRÉ DE SOUZA LEÃO CINTRA
IVSON AMILCAR BOTELHO DA SILVA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO MEDEIROS
SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS
RITA DE CÁSSIA GALVÃO DE FARIAS
WASHINGTON MANOEL DE SOUZA
ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM
ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
CLEITON GOMES DE CARVALHO
ANDRÉ FELIPE ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO
GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO
ALEXANDRE HENRIQUE CASANOVA FERREIRA
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE
NILSON DUARTE BARBOSA
ELIZEU ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
LEONARDO AUGUSTO CAVALCANTI XAVIER
PATRÍCIA GOMES DA SILVA
HUGO JOSÉ DE CARVALHO
JOSÉ LADIMIR BATISTA CAVALCANTE
FABIOLA ANA PONTES DA SILVA
JAILSON SANTIAGO DA SILVA
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
0551081-2/2014
ELIANE DA SILVA LIMA
190.307-1
PROFESSOR
MGD/LP/III/A
0404137-1/2015
MARCOS VALÉRIO DE
OLIVEIRA CABRAL
116.306-0
PROFESSOR
MGD/LPE/III/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
8852235-6/2014
RENATA FERRAZ
NUNES
319.821-9
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC-I
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
01 ANO
8848609-7/2014
WENDEL GUEDES
VIEIRA
273.748-5
AGENTE DE
POLÍCIA
QCP-II
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
03 ANOS
990017-9
910291-4
950527-0
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido
de licença para trato de interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0527720-5/2013
SERVIDOR
JÚLIO RICARDO DE BARROS RODRIGUES
MAT.
250.253-4
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Nº 1533 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
CB PM
SD PM
Recife, 5 de fevereiro de 2015
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
GOUBERY ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINO
HUGO JOSÉ DE CARVALHO
JAILSON SANTIAGO DA SILVA
Nº 1534 - Autorizar os afastamentos do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, e de EDILBERTO
XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, da referida Secretária, para, em Brasília – DF, nos dias
04 e 05 de fevereiro de 2015, participarem da 1ª Reunião do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária.
Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, em Brasília – DF, no dia 12 de janeiro de 2015, participar de reunião junto ao
Ministério da Cultura.
ATO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 3167 - Nomear EDGARD TÁVORA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo–Financeiro, símbolo
DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para complementação de
mandato, nos termos da Lei nº 13.206, de 19 de janeiro de 2007.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
CESSÃO DE USO Nº 064/2013
FETAPE, CNPJ 11.012.838/0001-11
OBJETO: CESSÃO DE FIAT UNO MILLE, PLACA KLN 3440, TOB. 19.169 E FIAT UNO MLILLE, PLACA KLN 3170, TOMB. 19.159.
VIGÊNCIA: AÉ 31.12.14.
ASSINADO: 23.09.13.
TERMO DE ADESÃO AO FUNDO DE GARANTIA SAFRA PARA O ANO AGRÍCOLA DE 2014/2015.
OBJETO: Parceria para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tenha aderido ao programa garantia-safra, venham a
perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2014/2015, reconhecidos pelo Governo
Federal na forma do regulamento em municípios que estejam adimplentes com o Fundo de Garantia Safra, firmado entre o Estado de
Pernambuco e os municípios abaixo relacionados:
MUNICÍPIO
DATA DE ASSINATURA
19/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
19/12/2014
1 - Capoeiras/PE
2 - Correntes/PE
3 - Buíque/PE
4 - Surubim/PE
5 - Tacaimbó/PE
6 - Tupanatinga/PE
7 - Tuparetama/PE
Nº 707 - Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do Governo,
LUIS ALVES DE LIMA FILHO, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SARA Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 708 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, ROBERT FREDERIC MOCOCK, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, que são conferidas pela LEI 14.264 de janeiro
de 2011, pelo Decreto Estadual nº. 36.664 de 15 de Junho de 2011 e seus anexos, tendo em vista a Lei nº 14.268 de 23 de fevereiro de
2011 e o Decreto Estadual nº 36.436 de 18 de abril de 2011,
Nº 709 - Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do Governo,
JOÃO BATISTA DE MOURA, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Nº 710 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, ELÍZIA MARIA ROMÃO DIAS, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 711 - Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do Governo,
JOSÉ AUGUSTO ALVES DE PAULA NETO, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Nº 712 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nilton Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SAD Nº 182, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: fazer
retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ivany Francisco da Silva, matrícula nº 137.978-0, cedido à Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco - ALEPE.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA SAD/GGADP Nº 15 DE 04 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
189.409-9
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
03 MESES A PARTIR
DE 01.01.2015
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR DE
01.01.2015
01 ANO A PARTIR DE
19.10.2014
01 ANO A PARTIR DE
01.02.2015
0400907-2/2015
FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA
0502355-2/2014
LIÉDJA KILMA ALVES
DA SILVA
253.044-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
0553689-0/2014
RUBENS PEREIRA DE
BARROS
253.513-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
254.008-8
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
I - Designar o servidor:SÁVIO LUCENA DE LIMA, matrícula: 329.170-7,CPF: 011.731.864-76,e-mail: [email protected]
representar a Unidade Gestora: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, como gerenciador do Sistema de Processo Eletrônico do
TCE-PE (e-TCE).
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
ARLETE ELIANE LINS
PONTES
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso de suas atribuições legais; considerando os termos do art.17, §2º, da Resolução
TC nº 11, de 08 de outubro de 2014, resolve:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº PROCESSO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2015.
PORTARIA SARA Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Secretarias de Estado
0551147-5/2014
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria SARA Nº 003/2015 de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro
de 2015.
PROFESSOR
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
PORTARIA SAD/GGADP Nº 16 DE 04 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.02.2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 054 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA MARIA NOGUEIRA, da
referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, no período de 26 a 28 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 055 - Tornar sem efeito a Portaria nº 029, de 29 de janeiro de 2015.
Nº 056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação de Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GILBERTO
JERONIMO PIMENTEL FILHO, Secretário Executivo de Turismo, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de
janeiro de 2015, e no período de 03 a 05 de fevereiro de 2015, participar de reuniões com representantes do Ministério do Turismo e
reunião com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo FORNATUR.
Nº 057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de Fevereiro de 2015, participar de reuniões na ABEMA e Ministério de Meio Ambiente.
Nº 058 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANO AQUINO DE
OLIVEIRA, Procurador do Estado, para, em Salvador – BA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2015, tratar de assuntos de interesse da
referida Procuradoria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil