DOEPE 06/02/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Convênio: 034/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné
Imbira, Catonho e Volta do Rio
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do
convênio a contar de 09/07/14 a 08/01/15
Município: Jupi
Data de assinatura: 09/07/14
Convênio: 034/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné
Imbira, Catonho e Volta do Rio
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do
convênio a contar de 08/01/15 a 07/07/15
Município: Jupi
Data de assinatura: 08/01/15
Convênio: 0106/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Moradores da
Comunidade do Sítio Saco e Vila Caramuru
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do
convênio a contar de 27/07/14 a 26/01/14
Município : Carpina
Data de assinatura: 27/07/14
Convênio: 106/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Moradores da
Comunidade do Sítio Saco e Vila Caramuru
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do
convênio a contar de 26/01/15 a 25/07/15
Município: Carpina
Data de assinatura: 26/01/15
Convênio: 0108/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e
Adjacências
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/01/15
a 27/04/15
Município: Brejo da Madre de Deus
Data de assinatura: 27/01/15
Convênio: 001/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores Amigos de
Petrolândia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/14
a 09/04/15
Município: Petrolândia
Data de assinatura: 08/10/14
Convênio: 002/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores do Serrote
Preto - APS
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/14
a 09/04/15
Município: Petrolândia
Data de assinatura: 08/10/14
Convênio: 003/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Criadores de Peixe do Sítio
Brejinho de Fora Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/14
a 09/04/15
Município: Petrolândia
Data de assinatura: 08/10/14
Convênio: 004/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Agropesque São Francisco
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/10/14
a 24/04/15
Município: Petrolândia
Data de assinatura: 23/10/14
Convênio: 005/14
Aditivo:01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Criadores de
Peixe do Sítio Martelo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/10/14
a 23/04/15
Município: Jatobá
Data de assinatura: 24/10/14
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/13
Partes: Prorural e Centro de Habilitação e apoio ao Pequenos
Agriculto do Araripe - CHAPADA
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/12/14
a 27/05/15
Data de assinatura: 28/12/14
Processo Licitatório nº 024/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual nº 042/14
Contrato nº 042/14
Contratante: Prorural
Contratado: Adriana Fernandes de Oliveira
Objeto: Serviço de Consultoria em Assuntos Jurídicos e
Acompanhamento de Projetos nas UGTs de Arcoverde, Salgueiro
e Petrolina.
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
8 e desclassificou as propostas, da mesma, referentes aos lotes
3, 5 e 6. Foi verificado ainda que a licitante RC CONSULTORIA
MARKETING E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs
o menor preço para o lote 4 da licitação em tela. Sendo assim,
nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei nº 10.520/02 e da Portaria
SAD nº 1000/2014, ADJUDICO o lote 4 do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante RC CONSULTORIA MARKETING
E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A no valor global de
R$ 2.351.996,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil,
novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).Rafael
Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
19
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria de Defesa Social, comunica aos interessados que
será elaborado Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no
inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, tendo em vista o
Fracasso do Pregão Eletrônico nº001/2015-CPL/SDS – Processo
Licitatório nº002/2015/CPL/SDS, tendo por objeto a Montagem e
Desmontagem de Estrutura Modular de Segurança, para o evento
carnavalesco Galo da Madrugada/2015. O Termo de Referência e
anexos estarão à disposição dos interessados a partir das 09h às
17h do dia 06/02/2015 e o recebimento das propostas de preços
dar-se-á das 09h às 11h30m do dia 09/02/2015, na sala da CPL/
SDS, sito a Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro – Recife, fone:
(81) 31835058/5082. Recife, 05 de fevereiro de 2015. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do
Parecer nº017/2014-CCPLE IV, a Dispensa de Licitação, Processo
nº 427.2014.IV.DL.094.STQE, fundamentada no art. 24, inc. X, da
lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato de locação
do imóvel destinado ao funcionamento do Anexo I da Secretaria
de Trabalho, Qualificação e Emprego do Estado de Pernambuco,
localizado na Rua da União, nº 253 – Térreo, no bairro da Boa
Vista, na cidade do Recife/PE de propriedade da Construtora
e Incorporadora Nassau Ltda, CNPJ nº 11.168.945/0001-33,
pelo período de 01 (um) ano, no valor mensal de R$ 17.808,65
(dezessete mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco
centavos).Recife, 05 de fevereiro de 2015. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015.CEL
PROCESSO Nº 001/2015.CEL
Objeto: contratação de empresa de engenharia para fornecimento
dos equipamentos, materiais e serviços, (incluído os projetos
executivos detalhados) para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
implantação das instalações para suprimento de energia elétrica
ao complexo industrial da FIAT em Pernambuco: Subestação
FIAT-seccionadora 230kV; transformadora 230/13,8kV-150MVA;
Adequações na subestação Pau Ferro(CHESF) com implantação
do sistema de medição de energia; Link de conexão das
subestações FIAT-seccionadora e FIAT-transformadora; Linha de
transmissão 230kV-circuito duplo-32km. Abertura: 10/03/2015
às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos na íntegra poderão ser
adquiridos através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 05 de Fevereiro de 2015
Luiz Quental Coutinho
CEL/SDEC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ADJUDICAÇÃO
Adjudico, nos termos do artigo 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
nº 32.539/2008, o Processo Licitatório Nº 035/2014 – Pregão
Eletrônico Nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de eventos para organizar e prestar
serviços necessários a operacionalização de 103 Oficinas de
Segurança Alimentar e Nutricional, apoio ao aleitamento materno
e alimentação complementar saudável para multiplicadores, a
serem realizados em 103 Munícipios do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, distribuídos em 12 regiões de desenvolvimento
do Estado de Pernambuco e público estimado em 3.090
participantes, em favor do licitante: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO,
CNPJ Nº 17.076.626/0001-84, para o item 01, no valor global de
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Recife, 05 de fevereiro
de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos– Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE COTAÇÃO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2015.CPL.PP.0001.SCJ - Em
atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico
à empresa RÓBSON ALBERTO GOMES LIMA - ME, o objeto da
presente licitação, no valor global de R$ 60.771,00 (sessenta mil,
setecentos e setenta e um reais). Recife, 03 de fevereiro de 2015.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 037/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática (conjunto de Hardware e Software)
destinados ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico,
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco - ICPAS/
SDS/PE; CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A.;
EMPENHOS: 2014NE001601, no valor de R$ 79.670,00 (setenta
e nove mil e seiscentos e setenta reais), 2014NE001602, no valor
de R$ 108.055,00 (cento e oito mil e cinqüenta e cinco reais),
datadas de 25SET2014. ORIGEM: PL nº 008/2014-CEL/SDS; PE
nº 007/2014-CEL/SDS. Recife/PE, 26NOV2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR UM PRAZO DE 180 DIAS. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 09/02/2015 às 17h00 na CPL desta Secretaria, situada na Rua do Hospício, nº 751, bairro da Boa Vista, Recife/
PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na Gerência de Logística, através do e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-2208.
DESCRIÇÃO
Qtd de
veículos
UF
407115-8 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - PARA
ATIVIDADES DE SEGURANCA PUBLICA, TIPO MOTOCICLETA, ANO DE
FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, POTENCIA MINIMA DE 26 CV,COMBUSTIVEL
GASOLINA,COM PROTETORES, SINALIZACAO SONORA E VISUAL E RADIO
COMUNICADOR, COM MOTOCICLISTA
2
MÊS
404724-9 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE
PESSOAS - PARA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAS, TIPO
ONIBUS URBANO, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, POTENCIA MINIMA
DE 115 CV, COMBUSTIVEL DIESEL,TRANSMISSAO MANUAL,CAPACIDADE
MINIMA PARA 35 PESSOAS,DIRECAO ASSISTIDA
1
MÊS
Mensal
Valor
Semestral
Recife, 05 de fevereiro de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR UM PRAZO DE 180 DIAS. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 09/02/2015 às 09h00 na CPL desta Secretaria, situada na Rua do Hospício, nº 751, bairro da Boa Vista, Recife/
PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na Gerência de Logística, através do e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-2208.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 042/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais de informática para o Batalhão de Polícia
de Radiopatrulha da Polícia Militar de Pernambuco. BACEN/
DESEG - 50398/2011; CONTRATADA: E M P DOS SANTOS
PINTO & CIA LTDA - ME; EMPENHO: 2014NE001583, no valor
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), datada de 17SET2014.
ORIGEM: PL nº 019/2014-CEL/SDS; PE nº 016/2014-CEL/SDS.
Recife/PE, 23JAN2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº 035/2014-CPL/SDS; Proc. nº 040/2014CPL/SDS; OBJETO: Eventual Aquisição de Insumo (tinta
tipográfica) para o IITB; COMPROMISSADA: ATACADÃO DO
GRÁFICO - COMÉRCIO DE MÁQUINAS, MATERIAIS GRÁFICOS
E IMPRESSOS LTDA; Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Recife/PE, 23JAN2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
DESCRIÇÃO
Qtd de
veículos
UF
385725-5 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS – TIPO VAN, ANO DE
FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, PARA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO,
TRAVA ELÉTRICA NA PORTA CORREDIÇA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16
PESSOAS, JANELAS CORREDIÇAS NO HABITÁCULO DE PASSAGEIROS, ARCONDICIONADO, MOTORIZADO DE 2.0 LITROS OU SUPERIOR, POTÊNCIA
MÍNIMA DE 120 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, RÁDIO AM/FM/COM CD/MP3 PLAYER.
10
MÊS
407114-0 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - PARA
TRANSPORTE PENITENCIARIO, TIPO CAMINHONETE 4X4, ANO DE
FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, CABINE DUPLA, POTENCIA MINIMA DE 140
CV,COMBUSTIVEL DIESEL,TRANSMISSAO MANUAL,COM CAPACIDADE
PARA 05 PESSOAS, COM XADREZ, SINALIZACAO SONORA E VISUAL, AR
CONDICIONADO E DIRECAO ASSISTIDA.
26
MÊS
407032-1 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - PARATRANSPORTE
PENITENCIARIO, TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, POTENCIA MINIMA
DE 125 CV, COMBUSTIVEL DIESEL,TRANSMISSAO MANUAL,COM CAPACIDADE
PARA 16 PESSOAS,COM XADREZ, SINALIZACAO SONORA E VISUAL, RADIO
COMUNICADOR, AR CONDICIONADO E DIRECAO ASSISTIDA
15
MÊS
Mensal
Valor
Semestral
Recife, 05 de fevereiro de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 012.2014.V.PE.005.SEE
À vista das informações constantes do relatório do Sr. Pregoeiro
Paulo Renato Antunes Guimarães, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a recorrente descumpriu as exigências contidas no ato
convocatório para os lotes 1, 2, 3, 4, 5 6, 7 e 8. Desta forma, julgo
improcedente o recurso da PREMIER EVENTOS LTDA. contra o
ato do pregoeiro que inabilitou a recorrente nos lotes 1, 2, 4, 7 e
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 01/2015 AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº 001/2014
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social e a Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD DIPER – PE, OBJETO: alteração da
Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação Técnica AD nº
01/2014, cujo objeto é o regime de Cooperação Técnica entre os
CONVENENTES objetivando a cessão do Servidor JOSÉ NOBRE
DE AZEVEDO. VIGÊNCIA: até 31/12/2015. Recife. 16 de janeiro
de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 23.2014. SEE - 4ª Publicação
Processo Licitatório nº 042/2013
P.E Nº 024/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados para contratação de empresa especializada
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
DIVERSOS, conforme especificação constante do Termo de
Referência – ANEXO I do Edital e proposta apresentada pela
empresa. Empresa vencedora, TRIAL LICITAÇÕES COMÉRCIO
DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 16.837.534/0001-07. Item 2.
Código do E-fisco: 254250-1 – sistema de ar condicionado.
Valor Total R$ 1.200,00. Item 3. Código do E-fisco: 254249-8 sistema de ar condicionado. Valor Total R$ 2.800,00. Item 8.
Código do E-fisco: 225071-3 – bebedouro elétrico. Valor Total
R$ 18.832,00. Item 37. Código do E-fisco: 316891-3 - mesa.
Valor Total R$ 2.460,00. Item 43. Código do E-fisco: 164276-6
- bebedouro. Valor total R$ 827,98. Valor Global da ARP R$
26.119,98. Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)