DOEPE 11/02/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0207/2015, de 10.02.2015, I - Dispensar, da Função de Coordenadora e Vice-Coordenadora Adjunta do Plano Nacional
de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR, no âmbito da Universidade de Pernambuco, as servidoras abaixo relacionadas,
ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a contar de 01.02.2015.
NOME
Coordenadora: Maria do Carmo Barbosa de Melo
Vice-Coordenadora: Maria Auxiliadora Leal Campos
MAT.
6225-1
5110-1
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-E
Professor Universitário/Assistente M02 III FS-C
PORTARIA Nº 0208/2015, de 10.02.2015, I - Designar para a Coordenação Geral do Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica-PARFOR, a servidora MARIA AUXILIADORA LEAL CAMPOS, mat. nº 5110-1, Professor Universitário/Assistente M02 III
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a contar de 01.02.2015, e conforme
vigência do convênio.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1 a 31/12/2014, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Associação de Aquicultores de Petrolândia, Reservatório da UHE
Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
aquicultura.
Associação Dos Criadores de Peixe Serra, Reservatório da UHE
Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
aquicultura.
Associação dos Novos Criadores de Tilápia do Sítio Santo
Antônio, Reservatório da UHE Apolônio Sales/Moxotó, Município
de Jatobá/Pernambuco, aquicultura.
Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia - APAP,
Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de
Petrolândia/Pernambuco, aquicultura.
Francisco Alves Gusmão, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/
Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco, aquicultura.
José Renato da Silva Cordeiro, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Jose Roberto Alves do Nascimento, rio São Francisco, Município
de Lagoa Grande/ Pernambuco, irrigação.
Josival Amorim Guimarães, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE
Moxotó (Apolônio Sales), Município de Jatobá/Pernambuco,
aquicultura, preventiva.
Niagro Nichirei do Brasil Agrícola Ltda, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação, alteração.
Raimunda Thaís Ribeiro de Souza, reservatório da UHE Luiz
Gonzaga (Itaparica), rio São Francisco, Município de Petrolândia/
Pernambuco, irrigação.
Raimundo Manoel de Lima, rio São Francisco, Município de Lagoa
Grande/Pernambuco, irrigação.
Samuel Ciriaco dos Santos, reservatório da UHE Luiz Gonzaga
(Itaparica), rio São Francisco, Município de Petrolândia/
Pernambuco, irrigação.
Siniat S/A Mineração, Indústria e Comércio, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, indústria, renovação.
Tilápia do Agreste Criação e Comércio de Peixes Ltda.,
Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de
Itacuruba/Pernambuco, aquicultura.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DEPERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 039/2014
PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2014
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de
licenças de software Microsoft para instalação nos computadores
e notebooks de propriedade da ALEPE. EMPRESA VENCEDORA:
ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Recife, 09 de Fevereiro de 2015. José
Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS Nº 111/2014. Objeto: Fornecimento de
serviços gráficos, sob demanda, a fim de atender as necessidades
do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a
Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLS) do Estado
de Pernambuco. Valor Global: R$ 12.047,00 (doze mil e quarenta
e sete reais). Vigência: 13 (treze) meses. CONTRATADA: MXM
GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ Nº 00.758606/0001-90.
Frederico Cavalcanti Montenegro – Diretor Presidente.
(71067)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
Comunicamos a quem interessar que fizemos adesão ao
Processo Nº 055/2013 - Pregão Eletrônico Nº 046/2013 do
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE AGULHAS DIVERSAS CONFORME ESEPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DO EDITAL. Lotes: 01 (itens 01 e 02) e 06 (item 01),
em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Valor da
adesão: R$13.956,00 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis
reais). Recife, 10 de fevereiro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Aviso de Adiamento EC 001/2015 - DRS/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
está ADIADA para as 10h do dia 04 de março 2015, na Av. Cruz
Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, a sessão de recebimento
dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço para os
serviços/obras de implantação do sistema de abastecimento
de água da cIdade de saNta cruz da baixa verde/pe. Edital
e informações na sede da COMPESA das 13h30 às 16h, no
Endereço acima citado – site www.compesa.com.br , e-mail cel@
compesa.com.br ou pelo fone: 81-3412.9130. Lúcia Nascimento
– Presidente da CEL1. Resultado de Licitação Pregão
Eletrônico RP Nº 139/2014 CEL1 – Empresas Vencedoras por
Lotes: LOTE 3 – FERGAVI COMERCIAL LTDA no valor de R$
4.656,00; LOTES 3, 6, 7 e 8 – ALPHA MARKTEC MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA no valor de R$ 1.255.583,00 e Lotes 1, 4 e
5 – Fracassados. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº
239/2014 CEL1 – Empresa Vencedora: DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 1.301.999,52. Lúcia da Silva
Nascimento – Pregoeira.
(F)
Recife, 11 de fevereiro de 2015
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 054/14-CP, PE SRP Nº 016/14CP, ARP Nº 005/15-CP, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA., ITEM 01 – LIQUIDO GERADOR DE ESPUMA - AFFF/
ARC 3% X 3%, 275920-9, 520 (QUINHENTOS E VINTE) UND,
R$ 336,99. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 057/2015 - Processo Licitatório nº 059/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da “Orquestra Santa Cecília”,
durante a programação do Carnaval 2015, no município de Limoeiro/
PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante LAPADA PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº. 17.340.655/0001-01, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 06 de fevereiro de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA.
PROCESSO Nº 1451/11 CONTRATO Nº 021/12.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual pelo período
compreendido entre 06/01/14 a 05/01/15.
VALOR: R$ 896.199,96.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.B989, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.
Recife, 10 de fevereiro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-004/2015
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo Aditivo Nº 026/2014 – Contrato Nº 064/2009
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: TECNOSET - Informática Produtos e Serviços Ltda
Objeto: prorrogar o prazo do contrato
Vigência: 01 de janeiro de 2015 até 01 de outubro de 2015
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2014
1º Termo Aditivo Nº 028/2014 – Contrato Nº 019/2011
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: prorrogar o prazo do contrato
Vigência: 03 de novembro de 2014 até 03 de novembro de 2015
Data da assinatura: 03 de novembro de 2014
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 058/2015 - Processo Licitatório nº 060/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor “ELIFAS JÚNIOR”, durante
a programação do Carnaval 2015, no município de Goiana/PE, a ocorrer
no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
jurídica representante PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº. 13.251.694/0001-81, no valor total de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 06 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 059/2015 - Processo Licitatório nº 061/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “ANDRÉ RIO”,
durante a programação do Bloco “Cata Ponche”, no município
de Recife/PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante P R L M
DE MELO PRODUÇÕES ME, CNPJ nº. 07.129.998/0001-78, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 06 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 060/2015 - Processo Licitatório nº 062/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ”DIOGO NOGUEIRA”,
a ser realizada no município de Triunfo/PE, no dia 16/02/2015, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MÚSICA
E MÍDIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 04.503.842/0001-17
no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 10 de fevereiro de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 053/2015 - Processo Licitatório nº 055/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “Marreta You
Planeta”, durante a programação do Carnaval 2015, no município
de Catende/PE, a ocorrer no dia 06 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante F3
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº. 13.029.985/000120, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 06 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 061/2015 - Processo Licitatório nº 063/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora ”FAFÁ DE BELÉM”,
a ser realizada no município de Olinda/PE, no dia 14/02/2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
ACONTECER PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA,
CNPJ nº. 07.610.796/0001-43 no valor total de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
2º ADT. CT. Nº 009/2013. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS
S.A. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, encerrando-se em 24 de fevereiro de 2016.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 054/2015 - Processo Licitatório nº 056/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “ANDRÉ RIO”,
durante a programação do VIII Baile Vermelho e Azul, no município
de Recife/PE, a ocorrer no dia 06 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante P R L M
DE MELO PRODUÇÕES ME, CNPJ nº. 07.129.998/0001-78, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta E cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 06 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 062/2015 - Processo Licitatório nº 064/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do grupo ”REVELAÇÃO”,
a ser realizada no município de Vitória de Santo Antão/PE, no
dia 14/02/2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, MURALHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº. 09.087.316/0001-37 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de fevereiro de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
CT. Nº 005/2015. CONTRATADA: TOTVS S.A. OBJETO: Serviços de
melhorias e suporte a todos os módulos do sistema SARA – Sistema
de Acesso a Recintos Alfandegados. VALOR GLOBAL: R$ 226.075,00.
PRAZO: 12 meses. Processo de Inexigibilidade Nº 01/2015.
4º ADT. CT. Nº 031/2014. CONTRATADA: SMC ENGENHARIA
LTDA – EPP. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e
vigência por mais 30 dias corridos, respectivamente, expirandose em 26/02/2015 e 25/03/2015 e a adequação da Planilha
Contratual, com reflexo financeiro, no montante de R$ 8.453,97
que perfaz o percentual aproximado de 4,37% do estipulado
inicialmente no instrumento contratual, passando o valor do
contrato para R$ 202.917,88.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015. Objeto: contratação
de profissional prestador de serviço de fotografia para atender
as necessidades do CRC-PE, durante 12 (doze) meses.
Favorecido: Jorge Gregório Ribeiro De Melo Cabral-CPFNº
-039.009.744-62-valor estimado: R$7.850,00 -.Vigência:
16/01/2015-15/01/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015. Objeto: contratação de
profissional fisioterapeuta prestador de serviço de ginástica laboral
para os funcionários deste CRC-PE durante o período de 12 (doze)
meses. Favorecido: Ana Cecília Dias - CPF 067.221.694-99 crefito Nº 172605-F-valor: R$7.560,00-. Vigência: 27/01/201526/01/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2015. Objeto: contratação de
pessoa física prestadora de serviço de apoio logístico terrestre
no translado para os eventos deste CRC-PE durante o período
de 12 (doze) meses. Favorecido: Francisca Aparecida de Souza
Brito Calado-CPF-783.816.144-49-valor estimado:R$7.820,00-.
Vigência:27/1/15-26/1/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PREGÃO Nº 016/2013.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços aéreos, mediante taxa de agenciamento, para este
CRC-PE. Favorecido: Stylus Viagens e Turismo LTDA EPP-CNPJ
03.047.102/0001-50 - valor:R$130,00 - Vigência: 03/02/2015
02/02/2016
Contratante: Geraldo de Paula Batista Filho-Presidente.
(71017)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 055/2015 - Processo Licitatório nº 057/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor Ed Carlos, durante a
programação do Baile Municipal, no município de Bom Jardim/PE,
a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante EDILSON C. CASSEMIRO
ME, CNPJ nº. 12.568.851/0001-14, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 06 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 056/2015 - Processo Licitatório nº 058/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da “Banda Zoeira”,
durante a programação do Bloco da Amizade, no município de
Limoeiro/PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante LAPADA
PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº. 17.340.655/0001-01, no valor
total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 06 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 063/2015 - Processo Licitatório nº 065/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora ”ELBA RAMALHO”, a
ser realizada no município de Ipojuca/PE, no dia 15/02/2015, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, ACAUÃ
PRODUTORA LIMITADA - EPP A, CNPJ nº. 27.687.755/0001-62
no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 10 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 064/2015 - Processo Licitatório nº 066/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda ”FORROZÃO
CHACAL” durante a programação do Carnaval 2015, a ser
realizada no dia 15/02/2015 no município de Timbaúba/PE, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, E&E
EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.230.590/0001-49 no valor
total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 10 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)